Inicial. Obrigação de Fazer. Barreira. Risco de Desabamento. Município

Inicial. Obrigação de Fazer. Aparelho Auditivo.

Inicial. Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Pós Mortem. Reintegração de Posse.

Requerimento. Prisão Civil. Alimentos. Falta de Pagamento.

Inicial. Impugnação de Reconhecimento de Paternidade. Registro Civil.

Manifestação. Ação Demonitória. Litisconsórcio Passivo Necessário.

Inicial. Indenizatória. Responsabilidade Civil. Furto. Município.

Contrarrazões de Apelação. Ato Infracional. Medida Sócio-Educativa

Notícia-Crime. Estelionato. Benefício Previdenciário.

Razões ao Recurso de Apelação. Tráfico de Drogas. Porte de Arma.

Alegações Finais. Nulidade. Ausência do Ministério Público.

Inicial. Indenizatória. Tratamento Médico. Cirurgia. Perda de Visão.

Inicial. Indenizatória. Omissão de Socorro. Clínica. Município.

Inicial. Regressiva. Obrigação de Fazer. Restituição de Valores.

Inicial. Revisional de Alimentos. Redução.

Inicial. Reclamatória Trabalhista. Demissão. Sem Justa Causa. Sem Registro.

Inicial. Reclamatória Trabalhista. Reintegração ao Emprego.

Inicial. Ordinária. Rescisão de Contrato. Perdas e Danos. Compra e Venda.

Requerimento. Prevenção. Partes. Objeto.

Inicial. Reabilitação Criminal. Reparação do Dano.

Contrarrazões. Recurso Inominado. Dano Moral Procedente. Inscrição Indevida.

Inicial. Reclamatória Trabalhista. Afastamento Previdenciário. Acidente de Trabalho.

Contrarrazões. Recurso Ordinário. Diferenças Salariais. Intervalo Intra Jornada.

Recurso Ordinário. Reclamatória Trabalhista. Dano Moral. Piso Salarial.

Contrarrazões. Recurso Ordinário. Reclamatória. AJG. Multa artigo 467 CLT.

Manifestação. Documentos Juntados. Reclamatória Trabalhista.

Contrarrazões. Recurso Ordinário. Reclamatória Trabalhista. Convenções.

Manifestação.Laudo Pericial. Reclamatória Trabalhista. Insalubridade.

Inicial. Reclamatória Trabalhista. Adicional de Transferência. Horas Extras.

Inicial. Reclamatória Trabalhista. Jornada. Equiparação Salarial. Reajuste.