Contestação à Consignação Trabalhista: Depósito Insuficiente
Contestação à ação de consignação em pagamento, onde o trabalhador reconhece o depósito, mas alega que o valor é insuficiente. A defesa apresenta cálculos detalhados das verbas rescisórias devidas, solicitando a assistência judiciária gratuita e a improcedência da demanda.
Contestação Trabalhista: Inépcia por Ausência de Causa de Pedir
A contestação trabalhista argui a inépcia da inicial por falta de causa de pedir, alegando que os pedidos são numerosos e sem fundamentação fática adequada. Além disso, defende que não há vínculo empregatício e impugna todos os pedidos, solicitando a improcedência total da ação.
Contestação da Tomadora: Terceirização, Insalubridade e Jornada
A contestação aborda a inclusão da tomadora em reclamação trabalhista, destacando a validade da terceirização e a responsabilidade sobre créditos trabalhistas. Discute a ilegitimidade passiva da tomadora, a insalubridade, horas extras e intervalos, requerendo a improcedência dos pedidos do reclamante.
Contestação em ACP do MPT: TAC e Acidente de Trabalho
Contestação em Ação Civil Pública do MPT, alegando nulidade da citação, inépcia da inicial, ilegitimidade da parte e improcedência da demanda por regularização de irregularidades. A defesa destaca a ausência de contraditório e a desproporcionalidade das penalidades requeridas, pedindo a extinção do processo.
Contestação: Doença Ocupacional e Dispensa Discriminatória
A contestação refuta alegações de dispensa discriminatória e doença ocupacional. A defesa argumenta que a demissão foi sem justa causa, não relacionada à saúde do empregado. A estabilidade e indenizações por danos morais e materiais são contestadas pela ausência de nexo causal entre a doença e as atividades laborais.
Modelo de Contestação: Justa Causa por Abandono e Desvio de Função
Contestação em ação trabalhista refuta alegações de justa causa por abandono de emprego, desvio de função e danos morais. Sustenta que a dispensa foi adequada devido a faltas injustificadas e ausência de provas quanto aos pedidos da reclamante. Requer a improcedência da ação.
Modelo de Contestação Trabalhista: Prescrição Bienal e Ilegitimidade Passiva
Contestação trabalhista alegando prescrição bienal e ilegitimidade passiva da ré. Sustenta que a ação deve ser extinta por decadência, pois o autor ajuizou a reclamação após o prazo legal. Alega ausência de vínculo e responsabilidade solidária, impugnando todos os pedidos do reclamante.
Modelo de Contestação Trabalhista de Caminhoneiro Autônomo: Vínculo e Horas Extras
Contestação trabalhista de caminhoneiro autônomo que nega vínculo empregatício e horas extras. A defesa argumenta que a relação era de prestação de serviços, não caracterizando subordinação ou pessoalidade, e impugna pedidos de verbas trabalhistas, alegando prescrição e carência de ação.
Modelo de Contestação Trabalhista de Empregada Doméstica: Verbas Rescisórias e Dano Moral
Contestação em reclamação trabalhista de empregada doméstica, abordando a regularidade da rescisão e impugnando pedidos de verbas rescisórias e danos morais. A defesa sustenta que todas as verbas foram pagas e refuta alegações de assédio, solicitando a improcedência total da ação.
Modelo de Contestação Trabalhista: Vínculo Anterior à CTPS, Horas Extras e Intervalo
Contesta-se pedido de reconhecimento de vínculo empregatício anterior ao registrado na CTPS, impugnando alegações de jornada extraordinária e intervalos não gozado. A defesa argumenta que a relação de trabalho se restringe ao período anotado, refutando pedidos de horas extras e danos morais, solicitando a improcedência total da ação.
Insalubridade na Limpeza de Banheiros de Igreja
A defesa contestou a reclamação de insalubridade de auxiliar de serviços gerais em igreja, alegando que a limpeza de banheiros não era feita em frequência máxima e que os sanitários não eram de grande circulação. Argumentou que a higienização era intermitente e realizada com EPI adequado, rebatendo também o pedido de danos morais por falta de evidências.
Contestação: Abandono após Retorno do INSS
A contestação argumenta que a autora abandonou o emprego, apresentando provas de faltas injustificadas e tentativas de convocação para retorno. A defesa refuta alegações de rescisão indireta, destacando a ausência de justa causa por parte da empresa e o ônus da prova recai sobre a reclamante.
Pedreiro Autônomo: Parceria sem Vínculo Empregatício
A defesa contesta a reclamação trabalhista alegando inexistência de vínculo empregatício, caracterizando a relação como parceria informal entre pedreiros. Argumenta que não há subordinação, continuidade ou pessoalidade na prestação de serviços, e que o reclamante não apresentou provas suficientes para sustentar suas alegações.
Contestação: Cuidadora sem Vínculo Doméstico
A contestação refuta o vínculo empregatício da cuidadora, alegando que ela trabalhava apenas 2 plantões semanais, sem subordinação. Argumenta que a relação era autônoma, com pagamento por plantão e possibilidade de recusa. A defesa busca a improcedência dos pedidos de verbas trabalhistas.
Vigilante: Justa Causa e Reconvenção por Danos
A empresa contesta e reconvém na ação trabalhista, alegando justa causa pela saída do vigilante do posto durante roubo, que gerou prejuízo. Argumenta que a responsabilidade patrimonial do empregado deve ser demonstrada, não se limitando à mera presença durante o evento. Requer improcedência dos pedidos do autor.
Justa Causa por Ofensa a Colega de Trabalho
A contestação refuta a nulidade da dispensa por justa causa do reclamante, fundamentando-se em ofensas graves a colega de trabalho, configurando mau procedimento e ato lesivo à honra, conforme art. 482 da CLT. A empresa sustenta a legalidade da demissão, apresentando provas e argumentando sobre a proporcionalidade da penalidade.
Contestação: Comissões por Fora e Horas Extras
A contestação discute comissões e horas extras, alegando que comissões são parte do salário e que o autor não comprovou diferenças. A defesa argumenta que todas as verbas rescisórias foram pagas corretamente, contestando a integração de comissões e a jornada de trabalho, além de outros pedidos como adicional de periculosidade.
Contestação: Câmara Fria e Salário por Fora
A contestação refuta alegações de insalubridade, salários 'por fora' e horas extras, argumentando que o reclamante não adentrava em câmara fria e que os pagamentos eram devidamente registrados. A defesa também questiona a necessidade de prova pericial e a concessão de justiça gratuita, pleiteando a improcedência total da ação.
Contestação: Doença Ocupacional e Parcela Única
A contestação aborda a alegação de doença ocupacional e a responsabilidade do empregador. A defesa nega a existência de nexo causal, argumentando que a patologia é degenerativa. A indenização em parcela única é contestada com base no art. 950 do CC, e a improcedência do pedido de danos morais é sustentada.
Franquia Não Configura Grupo Econômico Trabalhista | Modelo de Contestação
A contestação argumenta que a relação de franquia não configura grupo econômico para fins de responsabilidade trabalhista. A defesa destaca a autonomia entre franqueador e franqueado e a inexistência de ingerência, solicitando a exclusão da empresa da lide devido à ilegitimidade passiva.