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Modelo de Apelação em Ação de Alimentos [2023] | Adv.Carlos

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Carlos Stoever

Advogado Especialista

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Resumo

Petição

AO JUIZO DA $[PROCESSO_VARA]VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

Resumo

 

  • REVISÃO E REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS
  • REFORMA DA SENTENÇA

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo],já qualificadonos autos da denominada AÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, promovida por $[parte_reu_nome_completo],  representada por sua genitora, $[parte_autor_representante_nome_completo], por seu procurador infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, interporo presente

 

RECURSO DE APELAÇÃO

 

Com fundamento no Art. 1.009 do CPC, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

 

 

Requer-se o recebimento e processamento do recurso, sendo intimado o Recorrido para apresentar suas contrarrazões, sendo os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de $[processo_estado].

 

Deixa de juntar a guia de custas e preparo, pois litiga sob o pálio da assistência judiciária gratuita.

 

 

XXXXXXXXX-XX, XX de XXXXXXXX de 20XX.

 

Nestes termos, pede deferimento.

 

ADVOGADO

OAB/XX XXX.XXX

 

 

 

 

 

RAZÕES RECURSAIS

 

 

Apelante:        $[parte_autor_nome_completo]

Apelado:         $[parte_reu_nome_completo]

Processo nº:    $[processo_numero_cnj]

 

 

 

  1. DA SÍNTESE DOS FATOS

 

O Apelado, representado por sua genitora, ingressou com ação de alimentos contra o Apelante, alegando ser seu filho e referindo a ausência de contribuição para seus sustento, mesmo sabendo estar o Apelante desempregado.

 

Requereu a fixação de alimentos provisórios no valor de $[geral_informacao_generica]% dos rendimentos líquidos do Apelante em caso de emprego e $[geral_informacao_generica]% do salário mínimo caso não possua vínculo empregatício.

 

Inconformado, o Apelante contestou a ação, pois encontra-se atualmente DESEMPREGADO, recebendo limitada quantia para sua sobrevivência através de “bicos”, isto apenas quando os consegue. 

 

Tramitado o processo, sobreveio sentença de procedência aos seguintes termos:

 

$[geral_informacao_generica]

$[geral_informacao_generica]

$[geral_informacao_generica]

 

 

É de se observar, que as necessidades do menor não chegam ao valor fixado como alimentos provisórios, visto que os $[geral_informacao_generica]% do salário mínimo em caso de desemprego, superam até mesmo os $[geral_informacao_generica]% de seus rendimentos líquidos.

 

Diante disso, merece reforma a sentença, nos termos que se passa a expor.

 

 

 

  1. DO DIREITO

 

A sentença é equivocada, visto que centralizou a solução da demanda sem levar em conta a real situação do Apelante, e ignorando que o dever alimentar recai de forma igualitária sobre ambos os genitores.

 

Como mencionado, o Apelante encontra-se em difícil situação financeira, e ainda assim, vem depositando valores a título de alimentos na conta da Apelada – que representam $[geral_informacao_generica]% dos valores que recebe realizando “bicos”, conforme comprovantes (EVENTO/ID $[geral_informacao_generica]).

 

Fica, assim, evidente sua boa-fé e o fato de não se esquivar de suas obrigações – apenas não tendo como cumpri-las de forma integra.

 

É certo afirmar que o Requerido tem o dever de alimentar, não sendo o foco da presente narrativa, a qual recai sobre o desproporcional valor fixado, fugindo totalmente da realidade …

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