Resposta à acusação. Defesa preliminar. Estupro. In dubio pro reo.

Inicial. Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Danos Morais. Cartão de Crédito.

Contrarrazões de Apelação. Companhia Aérea. Dano Moral.

Inicial. Ação de execução. Nota promissória.

Apelação. Ação de cobrança de seguro residencial. Fenômeno natural.

Notificação extrajudicial. Constituição em mora. Empréstimo em dinheiro.

Petição. Pedido de despejo compulsório. Ameaça de destruição do imóvel.

Petição. Pedido de saneamento. Apreciação de preliminares.

Petição. Pagamento de transação penal. Extinção do feito.

Impugnação ao Valor da Causa. Trabalhista.

Petição. Manifestação de terceiro interessado. Remoção de embarcação.

Manifestação. Protesto Antipreclusivo.

Reclamatória Trabalhista sob o Rito Ordinário. Doença Ocupacional. Obreiro.

Agravo de Instrumento. Abusividade de Capitalização de Juros. AJG.

Inicial. Ação de Indenização por Danos Morais. Prestação de Serviço. Demora na entrega da documentação.

Contrato. Prestação de serviços e honorários advocatícios. Reclamação trabalhista.

Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Acordo. Comissão de Conciliação Prévia

Reclamatória trabalhista. Cálculo de verbas rescisórias equivocadas. Indenização por danos morais.

Inicial. Ação Monitória. Contrato de Compra e Venda.

Manifestação. Concordância com Laudo Pericial. Incapacidade Laborativa

Manifestação. Rol de Testemunhas. Videoconferência.

Impugnação. Exceção de incompetência territorial. Foro do local de trabalho.

Manifestação. Penhora de Bens. Penhorabilidade.

Petição. Requerendo Juntada de Áudios. Processo Penal.

Agravo de Petição. Penhora. Bem de Família. Sócio.

Reclamação Trabalhista. Gerente Técnico. Demissão sem Justa Causa. Verbas Rescisórias.

Defesa. Art. 396 CPP. Caça-Níquel. Apreensão.

Inicial. Ação para Concessão de Auxílio Doença e Conversão para Aposentadoria por Invalidez

Recurso Inominado. INSS. Período Especial.

Manifestação. Arguição de Exceção de Pré-Executividade. INSS.