Os melhores Modelos de Petições

Modelo de contrato de empréstimo de dinheiro entre mutuante e mutuário, com especificação do valor, prazo, condições de pagamento, multa por inadimplência e cláusulas de responsabilidade solidária e foro. Requisitos incluem qualificação das partes e limites de juros.

Contrato de compra e venda de veículo entre vendedor e comprador, incluindo dados das partes, informações do veículo, valor, condições de pagamento, entrega, transferência de propriedade e garantias. Prevê multas por descumprimento e define foro para resolução de disputas.

Contrato de estágio para estudante de Direito, estabelecendo condições de trabalho, direitos, obrigações e a natureza não empregatícia do estágio, conforme a Lei nº 11.788/08 e o Estatuto da OAB. Inclui detalhes sobre jornada, supervisão, bolsa e rescisão.

Modelo de contrato que estabelece parceria para desenvolvimento de produtos e confidencialidade entre as partes, definindo obrigações, direitos de imagem, confidencialidade e penalidades por descumprimento.

Contrato de mútuo onde o mutuante empresta R$ 1.000,00 à mutuária, que deverá devolver R$ 1.200,00 em duas parcelas. O contrato estabelece condições de pagamento, foro para resolução de disputas e possibilidade de antecipação da quitação da dívida.

Modelo de distrato de contrato de locação comercial que formaliza o encerramento do vínculo entre locador e locatário, incluindo entrega de chaves e quitação de débitos. Estipula condições de desocupação e consequências do descumprimento, garantindo direitos e obrigações das partes.

Modelo de contrato de prestação de serviços de motoboy, detalhando obrigações, remuneração, prazo de vigência e cláusulas de rescisão. O contrato é regido pelo Código Civil, estabelecendo a autonomia do prestador e excluindo a aplicação da legislação trabalhista.

Testamento particular onde a testadora, sem herdeiros, destina sua única propriedade a três herdeiros. O documento é assinado na presença de três testemunhas, seguindo os requisitos legais para validade do testamento particular, conforme o Código Civil.

Contrato de prestação de serviços e comissionamento de vendas, com autonomia do contratado e ausência de vínculo empregatício. Estabelece comissões de 15% sobre vendas, obrigações das partes, reembolso de despesas e cláusulas de rescisão.

Contrato de empreitada para reforma e construção de imóveis, estipulando obrigações do contratante e contratado, valores, prazos, garantias e condições de rescisão. Define responsabilidades e condições de pagamento, além de cláusulas sobre vistoria e multas por descumprimento.

Contrato de comodato de imóvel, com partes identificadas como comodante e comodatário. O comodatário se compromete a manter o bem, pagar encargos e devolvê-lo ao término do contrato. Estabelece preferências em caso de venda e condições de rescisão por descumprimento.

Modelo de orçamento detalha serviços a serem prestados, prazo, local, valor total e condições de pagamento. Inclui garantias, multas e rescisão, servindo como proposta comercial para formalização de contrato.

Modelo de Carne de Pagamento que detalha valores, parcelas e informações do emitente e pagador, facilitando a gestão de pagamentos parcelados de bens ou serviços.

Modelo de contrato de união estável, estabelecendo a comunhão universal de bens entre os conviventes, definindo direitos e deveres, incluindo cláusulas sobre convivência, responsabilidade e possibilidade de conversão em casamento.

Modelo de requerimento baseado na Lei de Acesso à Informação, solicitando documentos/informações necessárias para defesa do requerente, com prazo de resposta de 20 dias e informações de contato do requerente.

Contrato de prestação de serviços para confecção de uniformes, detalhando objeto, condições de fornecimento, valores e penalidades por descumprimento. Estabelece responsabilidades da contratante e contratada, prazos de entrega e foro para resolução de disputas.

Contrato de prestação de serviços para uso de imagem, entre uma empresa e uma influenciadora digital. O contrato define obrigações, remuneração e direitos de uso da imagem da CONTRATADA, com duração de um ano e possibilidade de prorrogação. Também inclui cláusulas de rescisão e escolha de foro.

Contrato de locação residencial entre locador e locatária, com cláusulas sobre prazo, valores de aluguel, obrigações de manutenção, visitas, proibição de sublocação e penalidades por descumprimento. Estipula foro e condições de rescisão.

Contrato de Trabalho de Experiência entre Contratante e Contratada, com duração de 90 dias, podendo se tornar indeterminado. Estabelece remuneração, jornada, benefícios e condições de rescisão, incluindo aviso prévio e justa causa.

Contrato de Patrocínio por Prazo Determinado entre a PATROCINADA e o PATROCINADOR para evento em 06/04/2019, detalhando obrigações de ambas as partes, forma de pagamento de R$3.000,00 e condições de rescisão.