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Direito Civil

Modelo de Contestação | Assédio Moral | Servidor Público | 2026

Contestação em ação de danos morais por assédio moral no serviço público, alegando que condutas do chefe foram regulares e necessárias diante de deficiências estruturais. Defende a ausência de ato ilícito, dano e nexo causal, e impugna a gratuidade de justiça com base na capacidade econômica da autora.

Atualizado07 Jul 2026797
Direito Civil

Modelo de Contestação | Servidão de Passagem | Obras | 2026

Contestação em ação de servidão de passagem, alegando que a passagem nunca foi obstruída e que as obras realizadas melhoraram o imóvel, com rachaduras pré-existentes. Argumenta ausência de interesse processual e improcedência do pedido, além de solicitar aplicação de litigância de má-fé à autora.

Atualizado07 Jul 20269512
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação | E-commerce | Reembolso | Laudo Técnico | 2026

Contestação em ação de danos morais por recusa de reembolso, alegando que o laudo técnico foi reembolsado antes do ajuizamento e que o frete nunca foi solicitado. A empresa demonstra ausência de interesse de agir e litigância de má-fé, além de solicitar extinção do processo e indenização proporcional.

Atualizado07 Jul 2026122
Direito Civil

Modelo de Contestação | Bens Danificados | União Estável | 2026

Contestação com reconvenção em ação de indenização por danos materiais e morais. Impugnação ao valor dos danos alegados, argumentando ausência de provas e desproporcionalidade. Requer a condenação da autora por danos morais devido a traição, enfatizando circunstâncias excepcionais.

Atualizado07 Jul 2026127
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação | E-commerce | Não Entrega | Inércia | 2026

Contestação em ação de danos por não entrega de produto, alegando que o fornecedor cumpriu suas obrigações, forneceu informações e que a inércia do autor após o prazo de entrega inviabiliza o pedido de danos morais. A ré propõe reembolso e compensação de R$ 500,00.

Atualizado07 Jul 202646925
Direito Civil

Modelo de Contestação | Condomínio | Cachorro | Dano Moral | 2026

Contestação em ação de danos morais por perturbação de sossego. Réus argumentam que reclamações foram legítimas, visando cessar incômodo dos latidos do cachorro dos autores. Defendem que não houve má-fé, apenas exercício de direitos condominiais, e requerem a improcedência do pedido.

Atualizado07 Jul 202610914
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação | Vício de Veículo | JEC | Decadência | 2026

Contestação em ação indenizatória por vício de veículo no JEC, apresentando preliminares de impugnação ao valor da causa, incompetência, decadência, necessidade de perícia e inépcia da inicial. Busca a extinção do processo e improcedência dos pedidos da requerente.

Atualizado07 Jul 20268613
Direito Civil

Modelo de Contestação | Veículo | Intermediária | Negativação | 2026

Contestação em ação de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. A requerida, atuando como intermediária na venda do veículo, alega ilegitimidade passiva, inexistência de débitos e ausência de danos morais. Argumenta inconsistências nos documentos do autor e requer a improcedência dos pedidos.

Atualizado07 Jul 202675
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação | Rescisão de Curso | Multa | Negativação | 2026

Contestação em ação de inexistência de débito e danos morais por negativação após rescisão de contrato de curso. Alega validade da multa rescisória e ausência de abuso, além de falha técnica do sistema de proteção ao crédito. Requer extinção do feito e improcedência dos pedidos.

Atualizado07 Jul 2026238
Direito Civil

Modelo de Contestação | Concurso Público | Perda de Chance | 2026

A contestação aborda a ação de indenização por danos morais pela perda de chance em concurso. O autor, classificado em 3º lugar, alega prejuízo, mas fundamenta seu pedido em conjecturas não comprovadas. O município defende sua responsabilidade subsidiária e pede a improcedência da ação.

Atualizado06 Jul 2026132
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação | Negativação Indevida | Fraude | 2026

Contestação em ação de inexigibilidade de débito e danos morais por negativação indevida, alegando que a negativação decorreu de fraude. O réu argumenta ter adotado cautelas na contratação e que a culpa é exclusiva de terceiro. Requer exclusão de responsabilidade e improcedência dos pedidos.

Atualizado06 Jul 2026233
Direito Civil

Modelo de Contestação | Piscina | Franqueadora | Ilegitimidade | 2026

Contestação em ação de obrigação de fazer e danos morais, alegando ilegitimidade passiva da franqueadora, decadência do direito de reclamação e incompetência do JEC por necessidade de perícia técnica. Argumenta que os vícios na piscina podem ser culpa do autor pela execução inadequada do contrapiso.

Atualizado06 Jul 2026649
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação | E-commerce | Extravio | Reenvio | 2026

Contestação em ação de danos por extravio de produto em e-commerce, onde o fornecedor reenvia e entrega o item antes do ajuizamento. Argumenta que não há dano material ou moral devido à pronta resposta e solução do problema, e que o autor não comprovou suas alegações, pedindo a improcedência da ação.

Atualizado06 Jul 20263516
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação | E-commerce | Atraso | Entrega Parcial | 2026

Contestação em ação de danos por atraso e entrega parcial em e-commerce. A defesa argumenta que o atraso decorreu da pandemia, que o canhoto assinado sem ressalvas comprova a entrega completa e que não houve prova de dano moral, pois o autor não demonstrou prejuízo concreto.

Atualizado06 Jul 2026178
Direito Civil

Modelo de Contestação | Vizinhança | Animais | Sossego | 2026

Contestação em ação cominatória por perturbação do sossego devido à criação de galinhas. Alega falta de interesse de agir por demolição do galinheiro e ausência de prova de ruído excessivo, requerendo a improcedência do pedido de dano moral e a concessão de gratuidade de justiça.

Atualizado06 Jul 202617216
Direito Civil

Modelo de Contestação | Dano Moral | Inépcia | Prescrição | 2026

Modelo de contestação em ação de danos morais, alegando inépcia da inicial por falta de dados e prescrição da ação, além de ausência de ato ilícito e nexo causal. Requer extinção do processo e gratuidade de justiça, apresentando defesa robusta contra as alegações do autor.

Atualizado06 Jul 202614532
Direito Civil

Modelo de Contestação | Preliminar de Coisa Julgada | Indenizatória | 2026

Contestação de ação indenizatória por ofensas, alegando coisa julgada e litigância de má-fé. O réu demonstra que a demanda já foi decidida anteriormente, requerendo a improcedência e condenação do autor por abusar do processo.

Atualizado06 Jul 202635035
Direito Civil

Modelo de Contestação | Dano Moral | Segurança | Boate | 2026

Contestação em ação de danos morais por retirada de frequentadora de boate. Defesa baseada no exercício regular do direito de segurança, proporcionalidade da abordagem e ausência de nexo causal entre a retirada e lesões alegadas. Pedido de improcedência da ação.

Atualizado06 Jul 202612010
Direito Civil

Modelo de Contestação | Falha Mecânica | Desvio de Função | 2026

Contestação em ação de indenização por danos materiais, alegando falha mecânica do veículo e desvio de função do motorista. A responsabilidade pela manutenção é da empresa, que designou o requerido para função sem habilitação. Pedido de gratuidade de justiça e reconvenção por danos morais.

Atualizado06 Jul 2026186
Direito Civil

Modelo de Contestação | Dano Moral | Briga de Trânsito | 2026

Contestação a ação de indenização por danos morais em briga de trânsito, onde ambos os lados contribuíram para o conflito. A defesa argumenta ausência de ato ilícito e dano moral, destacando a falta de provas e a reciprocidade das ofensas. Requer improcedência da ação.

Atualizado06 Jul 202653
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