Acervo com +25 mil modelos de petições
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contrarrazões ao RO | Assédio e Rescisão Indireta | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a improcedência da alegação de assédio sexual e a rescisão indireta, destacando a falta de provas consistentes e o pedido de rescisão após a extinção do contrato por justa causa.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Insalubridade e EPI | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a eficácia dos EPIs fornecidos e a inexistência de insalubridade por exposição ao frio, conforme Anexo 9 da NR-15. Alega que a sentença deve ser mantida, considerando a adequação dos equipamentos e a ausência de outros agentes insalubres.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Compensação e Insalubridade | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a validade do regime de compensação de jornada e a regularidade dos controles de ponto em atividade insalubre, contestando alegações de horas extras e intervalos não usufruídos.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Doença Ocupacional | 2026
As contrarrazões ao recurso ordinário contestam a alegação de nexo causal entre a doença ocupacional do autor e seu trabalho, sustentando que o laudo pericial é conclusivo e que o autor exerceu atividade paralela que não afetou sua saúde. Pleiteia a manutenção da decisão que negou a indenização.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Multa CCT e Honorários | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a improcedência da multa por descumprimento de norma coletiva e a manutenção dos honorários de sucumbência fixados, alegando que a responsabilidade pelo atraso no pagamento foi do reclamante, não da reclamada.
Modelo de Contrarrazões | Doença Ocupacional | 2026
Contrarrazões da reclamada em recurso ordinário, defendendo a improcedência da indenização por doença ocupacional. Alega ausência de nexo causal e concausal, destacando a atividade do reclamante durante o afastamento como evidência da não relação entre trabalho e patologia.
Modelo de Contrarrazões | Corte Indevido de Água | 2026
Contrarrazões em ação de indenização por danos materiais e morais devido a corte indevido de água. O consumidor pagou a fatura em casa lotérica, mas o valor não foi repassado, resultando na suspensão do serviço. O pedido é pela manutenção da sentença que responsabilizou a prestadora.
Modelo de Contrarrazões | Multa do Art. 477 da CLT | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário adesivo sobre a multa do art. 477 da CLT, discutindo a base de cálculo que deve incluir a remuneração total, não apenas o salário-base. A decisão anterior é defendida, destacando a interpretação restritiva das penalidades e a recente mudança na legislação.
Modelo de Contrarrazões | Grau de Insalubridade | 2026
Contrarrazões da reclamada em recurso ordinário sobre insalubridade. A defesa argumenta que o contato com esgoto não se caracteriza como insalubridade máxima, e que o cerceamento de defesa não ocorreu, fundamentando-se nas provas apresentadas e no cumprimento das normas coletivas.
Modelo de Contrarrazões | Adicional de Insalubridade | 2026
Contrarrazões da reclamada em recurso ordinário, defendendo que o fornecimento de EPIs e sua utilização correta afastam o adicional de insalubridade, além de contestar a alegação de insalubridade por contato com materiais de abate. Enfatiza a importância de prova de uso efetivo e adequação dos EPIs.
Modelo de Contrarrazões | Contradita de Testemunha | 2026
Contrarrazões da reclamada ao recurso do autor, defendendo a validade da contradita da testemunha por amizade íntima. Alega que a testemunha apresentou incoerências em depoimentos e que a decisão do juiz não cerceou a defesa, já que a testemunha poderia ser ouvida como informante.
Modelo de Contrarrazões | Periculosidade | Paradigma | 2026
Contrarrazões da reclamada contestam recurso ordinário do reclamante que buscava adicional de periculosidade e equiparação salarial, alegando falta de comprovação de atividades em área de risco e insuficiência de provas para a equiparação, pedindo a manutenção da sentença anterior.
Modelo de Contrarrazões | Gratuidade e Prazo | 2026
As contrarrazões contestam o recurso ordinário do reclamante, alegando intempestividade e impugnando o pedido de gratuidade da justiça por falta de comprovação de hipossuficiência. O documento enfatiza a necessidade de prova concreta e pede o não provimento do recurso.
Modelo de Contrarrazões | Atestado e Arquivamento | 2026
Contrarrazões da reclamada contra recurso ordinário do reclamante, abordando a insuficiência do atestado médico apresentado como justificativa para ausência à audiência. A defesa sustenta a manutenção da sentença que impôs custas ao autor pela falta de comprovação de impossibilidade de locomoção e a correta aplicação da Lei 13.467/2017.
Modelo de Contrarrazões | Acidente de Trabalho | 2026
Contrarrazões da reclamada em acidente de trabalho, defendendo a culpa exclusiva do empregado e a improcedência de pedidos de pensionamento e danos morais. Argumenta sobre a responsabilidade objetiva e subjetiva, nexo causal e a cumulação de indenizações.
Modelo de Contrarrazões | Honorários na CLT | 2026
Contrarrazões da reclamada ao recurso ordinário que busca reforma da sentença que indeferiu honorários advocatícios por ausência de assistência sindical. A reclamação foi ajuizada antes da vigência do art. 791-A da CLT, não se aplicando o regime de honorários sucumbenciais.
Modelo de Contrarrazões | Rescisão Indireta | 2026
Contrarrazões da reclamada contra recurso ordinário do reclamante, defendendo a manutenção da sentença que afastou a rescisão indireta e a compensação por danos extrapatrimoniais, alegando ausência de provas e correção na análise da conduta do empregador.
Modelo de Contrarrazões | Honorários e Gratuidade | 2026
Contrarrazões da reclamante ao recurso da reclamada, defendendo a manutenção da sentença que reconheceu dano extrapatrimonial e suspendeu a exigibilidade dos honorários sucumbenciais por dois anos, conforme a CLT, vedando a compensação automática.
Modelo de Contrarrazões | Pedido de Demissão | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante, defendendo a validade do pedido de demissão e a improcedência das verbas rescisórias e danos morais, com base na falta de provas que sustentem suas alegações.
Modelo de Contrarrazões | Banco de Horas e Repouso | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário do reclamante, defendendo a nulidade do banco de horas e o pagamento em dobro dos repousos trabalhados sem folga compensatória. A peça aborda a necessidade de acordo coletivo para a validade do banco de horas e a ilegalidade da prática de horas extras habituais.
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