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Direito Civil

Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Fiduciária | Mora | 2026

Contestação em busca e apreensão por alienação fiduciária, alegando falta de notificação dos devedores solidários e pagamento da parcela em atraso antes da liminar. Requer suspensão da liminar e extinção da ação por ausência de mora ou improcedência, com pedido de custas e honorários.

Atualizado03 Jun 2026107
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Ex-Cônjuge | Necessidade | 2026

Contestação em ação de alimentos proposta por ex-cônjuge, alegando falta de prova de necessidade da alimentada, já que o requerido ajuda financeiramente outros descendentes. Requer exoneração dos alimentos provisórios e improcedência da ação, fundamentando-se na ausência de comprovação da dependência econômica da requerente.

Atualizado03 Jun 202622024
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Militar | Despesas Lotação | 2026

Contestação em ação de alimentos onde o genitor militar reconhece a obrigação alimentar, mas contesta o valor fixado, apresentando despesas fixas de moradia e assistência a pais. Argumenta que o valor provisório compromete sua subsistência e pede revisão compatível com suas possibilidades financeiras.

Atualizado03 Jun 2026107
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Ex-Cônjuge e Filho Maior | 2026

Contestação em ação de alimentos, alegando a falta de necessidade do filho maior e da ex-cônjuge, além da impossibilidade financeira do requerido, que enfrenta problemas de saúde. O documento impugna o valor fixado e requer a improcedência da ação, argumentando que os requerentes têm renda própria e não demonstraram necessidade.

Atualizado03 Jun 20268128
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | MP Substituto Processual | 2026

Contestação em ação de alimentos, onde o genitor, desempregado, impugna o valor solicitado pelo MP, alegando impossibilidade financeira. Requer a improcedência da ação ou a fixação de alimentos compatíveis com sua capacidade de pagamento.

Atualizado03 Jun 202622
Direito de Família

Modelo de Defesa | Alimentos | Pai Desempregado | Proposta | 2026

Modelo de contestação em ação de alimentos, abordando a situação de desemprego do pai, impugnando a quantia solicitada e apresentando proposta de valor compatível com sua capacidade financeira atual, considerando também as obrigações da genitora.

Atualizado03 Jun 20263211
Direito de Família

Modelo de Contestação | Adoção | Concordância Genitora | ECA | 2026

A peça é uma contestação em ação de adoção com destituição do poder familiar, onde a genitora manifesta sua concordância integral com os termos da inicial, sem oposição ao pedido. Destaca a necessidade de citação da genitora e a análise do melhor interesse da criança pelo juiz.

Atualizado03 Jun 20265611
Direito de Propriedade

Modelo de Defesa | Obrigação de Fazer | Permuta Imóvel | Mora | 2026

Contestação em ação cominatória de obrigação de fazer, alegando vício processual pela ausência da cônjuge do réu, falta de constituição em mora e impossibilidade de transferência dos imóveis por pendências documentais, requerendo extinção do processo ou regularização do polo passivo.

Atualizado03 Jun 2026336
Direito Ambiental

Modelo de Contestação | ACP Ambiental | Município | Omissão | 2026

Contestação em ACP Ambiental movida pelo MP contra o Município por danos em parque hidromineral. O Município alega incompetência da Justiça Estadual e demonstra que não houve omissão na fiscalização, apresentando documentos que comprovam sua atuação e a responsabilidade das concessionárias pela gestão do parque.

Atualizado03 Jun 20262211
Direito Civil

Modelo de Defesa | ACP | Jogo de Azar | Ilegitimidade Passiva | 2026

Defesa em ACP contra proprietários de imóvel, alegando ilegitimidade passiva por falta de conhecimento sobre jogo de azar praticado pelo locatário. Argumenta que a responsabilidade é do locatário e que os proprietários cooperaram com investigações, pedindo a improcedência da ação.

Atualizado03 Jun 202681
Direito Administrativo

Modelo de Defesa | Ação de Improbidade | Lei 14230 | Dolo | 2026

Modelo de defesa em ação de improbidade administrativa, contestando a inépcia da inicial, falta de interesse de agir, e ausência de dolo. Argumenta que a petição não individualiza condutas e que decisões administrativas prévias afastam a pretensão do MP, requerendo a extinção do processo.

Atualizado02 Jun 2026276
Direito Processual Civil

Modelo de Defesa | Ação Protetiva | Menor | ECA | Guarda | 2026

Modelo de contestação em ação protetiva, negando abandono e pedindo provas de cuidado parental. Requer estudos sociais e psicológicos, além do retorno das menores ao convívio familiar, ressaltando a responsabilidade do contestante e a necessidade de comprovação das alegações do Ministério Público.

Atualizado02 Jun 2026418
Direito Civil

Modelo de Defesa | Exibição de Documentos | Falta Interesse | 2026

Contestação em ação de exibição de documentos, alegando incompetência da Justiça Estadual, inépcia da inicial por falta de identificação do documento, e falta de interesse de agir por ausência de requerimento administrativo prévio. Requer a extinção do processo ou improcedência do pedido.

Atualizado02 Jun 2026188
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos entre Irmãos | Maioridade | 2026

Contestação em ação de alimentos entre irmãos, alegando ausência de necessidade do autor e impossibilidade financeira da ré, com base nos artigos 1.694 e 1.695 do Código Civil. Requer a improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.

Atualizado02 Jun 20261414
Direito do Trabalho

Modelo de Defesa | Reclamatória Trabalhista | Insalubridade | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista sobre horas extras, insalubridade e verbas rescisórias. A defesa alega prescrição quinquenal, impugna a jornada e nega o direito ao adicional de insalubridade, argumentando que as atividades não se enquadram nas condições exigidas. Requer a improcedência da ação.

Atualizado02 Jun 202620829
Direito Civil

Modelo de Contestação | Sustação de Protesto | Duplicata | 2026

Contestação em ação de sustação de protesto de duplicata, defendendo a legitimidade do título e a prestação dos serviços que originaram a duplicata. O credor argumenta que a requerida não cumpriu com o pagamento e apresenta documentos que comprovam a regularidade da cobrança, pedindo a improcedência da ação.

Atualizado02 Jun 2026254
Direito Civil

Modelo de Contestação | Dano Moral | Adultério | Reconvenção | 2026

Contestação em ação de indenização por danos morais, alegando ilegitimidade passiva da ré, impugnando a falta de provas do adultério e reconvindo por danos morais devido a ofensas e difamação da autora. Fundamenta a defesa na ausência de provas e no dever de fidelidade que recai sobre os cônjuges.

Atualizado02 Jun 20268115
Direito Civil

Modelo de Contestação | Acidente Trânsito | Culpa Concorrente | 2026

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, negando responsabilidade exclusiva do réu e alegando culpa concorrente da autora. Impugnação dos orçamentos apresentados, requerendo perícia e a improcedência da ação ou redução proporcional da indenização.

Atualizado02 Jun 202671
Direito Civil

Modelo de Ação | Consignação em Pagamento | Verbas Rescisórias | 2026

Ação de consignação em pagamento proposta pelo empregador devido à recusa do empregado em receber verbas rescisórias, visando a declaração de extinção da obrigação mediante depósito judicial. O documento fundamenta-se na mora accipiendi e busca a quitação da dívida trabalhista.

Atualizado02 Jun 202673
Direito do Trabalho

Modelo de Relatório | Atendimento Trabalhista | Triagem | 2026

Relatório de atendimento inicial em escritório trabalhista que reúne dados do cliente e do vínculo empregatício, incluindo admissão, demissão, salário e jornada. Contém declaração do cliente sobre a veracidade das informações, essencial para a instrução do processo e identificação das verbas devidas.

Atualizado02 Jun 2026218
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