Os melhores Modelos de Petições

Contestação à ação de alienação parental e guarda compartilhada, alegando que o pai nunca reconheceu a filha nem contribuiu financeiramente. Sustenta a improcedência da acusação de alienação e pede a manutenção da guarda unilateral pela mãe, além de solicitar estudo biopsicossocial e alimentos.

Modelo de contestação em ação de guarda onde os requeridos concordam com a concessão da guarda à requerente. O documento apresenta pedido de gratuidade de justiça e contextualiza a dificuldade de adaptação da criança ao lar dos requeridos, enfatizando o melhor interesse da menor.

Contestação à ação de guarda unilateral em que o pai concorda com a guarda da mãe e propõe um regime de visitas progressivo, considerando a distância entre as cidades e a idade da criança. O pedido inclui a concessão de justiça gratuita e a definição de visitas durante feriados e férias escolares.

Contestação a ação de guarda compartilhada, negando alienação parental sem provas e propondo modalidade de guarda adequada à criança de 3 anos. Requer a concessão de gratuidade de justiça, impugnação da gratuidade do requerente e a produção de provas testemunhais.

Contestação em ação de extinção de condomínio entre herdeiros, onde a ré concorda com a extinção, mas propõe a venda judicial com avaliação prévia e direito de preferência. A contestante busca assegurar que todos os condôminos sejam ouvidos e que a venda ocorra de forma justa.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, argumentando que a pensão cobre despesas de moradia do filho maior, que ainda não é autossuficiente. A genitora possui renda limitada e a situação financeira das partes não se alterou, prejudicando o pedido de exoneração.

Contestação à exoneração de alimentos, argumentando que o filho, estagiário, ainda necessita de pensão devido à falta de recursos e ao compromisso da empresa em custear parte da universidade futuramente. Alega que a situação financeira não mudou desde a fixação dos alimentos.

A contestação visa refutar pedido de exoneração de alimentos por maioridade, argumentando que a necessidade do filho universitário persiste. A defesa também reconvém, solicitando majoração dos alimentos e indenização por abandono afetivo, evidenciando a omissão do genitor e suas consequências psicológicas.

Contestação à redução de alimentos solicitada pelo pai, fundamentada na falta de prova de alteração financeira e necessidade contínua da menor. Argumenta que a redução implica transferência desproporcional de responsabilidade para a mãe, que não pode arcar sozinha com os custos.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, defendendo o direito do filho maior que estuda no EJA a continuar recebendo, com base na necessidade comprovada e na jurisprudência, além de solicitar a manutenção da pensão e a concessão da gratuidade de justiça.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, argumentando que a filha maior ainda está em formação e carece de suporte financeiro, além de contestar a alegação de redução de renda do pai, que não apresentou provas. Requer manutenção dos alimentos e provas da capacidade econômica do autor.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, evidenciando a necessidade da alimentanda devido a AVC e custos com medicamentos. Argumenta que a doença agravou sua incapacidade e que a exoneração não se justifica, pois a necessidade de alimentos se intensificou.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, destacando a incapacidade da ré para trabalhar devido a problemas de saúde e a falta de prova do alimentante sobre alteração econômica. Argumenta que a nova família do alimentante não justifica a exoneração, pedindo a improcedência da ação.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, defendendo a manutenção do pagamento devido à necessidade do neto maior, que cursa graduação e é provedor de família com irmão incapaz. A falta de prova da redução da capacidade financeira da avó é enfatizada, assim como a possibilidade de manutenção dos alimentos até a conclusão do curso.

Modelo de contestação à ação de exoneração de alimentos, fundamentada na Súmula 358 do STJ, defendendo que a maioridade não extingue automaticamente a obrigação alimentar. O requerido argumenta que ainda não tem condições de prover seu sustento devido à dedicação a atividade religiosa e pede a manutenção da pensão.

Contestação à exceção de pré-executividade, defendendo a responsabilidade dos sócios executados e a validade da penhora, com fundamentação em ausência de prova de desligamento da sociedade e de impenhorabilidade do imóvel, além de pedidos de pesquisa de ativos financeiros e ofícios a cartórios.

Advertência disciplinar por insubordinação aplicada a empregado que se recusou a cumprir ordem lícita de seu superior. Base legal: Art. 482, 'h', da CLT. Medida corretiva e pedagógica, com consequências para reincidência.

Embargos de declaração interpostos por omissão e contradição em acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Argumenta-se a falta de manifestação sobre jurisprudências relevantes e a necessidade de prequestionamento para recurso especial. Requer correção de omissões e contradições.

Contestação à exceção de incompetência territorial em processo trabalhista, argumentando que a empresa reclamada possui sede no domicílio dos reclamantes, além de escritório local e recuperação judicial na mesma comarca, o que enfraquece a alegação de prejuízo. Requer a improcedência da exceção.

Modelo de resposta à exceção de incompetência territorial, alegando intempestividade e validade de cláusula de foro de eleição em contrato entre pessoas físicas. Requer o reconhecimento da revelia do excipiente e a aplicação de sanções por litigância de má-fé.