Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de rescisão de compra e venda imobiliária, alegando adimplemento substancial, ausência de má-fé e direito à restituição de parcelas e indenização por benfeitorias. Requer gratuidade de justiça e audiência de conciliação.

Contestação de curador especial em ação de rescisão contratual, argumentando nulidade da citação por edital por falta de esgotamento dos meios de localização e negativa geral dos fatos devido à impossibilidade de contato com o réu. Pede improcedência dos pedidos da autora por falta de provas.

Contestação à ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel na planta, alegando a incompetência da Justiça do Trabalho. Argumentos incluem a natureza civil da demanda, ausência de vínculo empregatício e a aplicação da regra de prevenção do juízo. Pedido de declaração de incompetência da Justiça do Trabalho e remessa dos autos ao juízo competente.

Contestação em ação de rescisão contratual do MCMV, onde a mutuária deficiente visual argumenta que a não ocupação do imóvel se deve à necessidade de adaptações e não a má-fé. A defesa fundamenta-se na proteção ao consumidor e na teoria da imprevisão, solicitando a improcedência da ação e revisão contratual.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, onde a franqueadora é arguida como ilegitima, defendendo culpa exclusiva dos autores pela colisão. Inclui pedido contraposto por danos na mercadoria transportada e requer produção de provas.

Contestação em ação de indenização por danos materiais em imóvel locado, alegando ilegitimidade passiva da autora, ausência de ato ilícito, e estorno prévio de valores como excludente de dano. Sustenta ainda a prescrição do pedido e improcedência por falta de nexo causal e má-fé processual da autora.

A peça é uma contestação em ação de rescisão contratual, onde a empresa de garantia locatícia alega ilegitimidade passiva e ausência de ato ilícito. Argumenta que estornou os valores pagos pela autora, eliminando o dano e afastando a responsabilidade. Requer a improcedência dos pedidos autorais.

Contestação em ação reivindicatória, pleiteando a usucapião do imóvel e alegando falta de interesse de agir do autor. Os réus demonstram posse mansa e pacífica por mais de 15 anos, com animus domini, e requerem a improcedência da ação, além da indenização por benfeitorias realizadas.

Contestação em ação reivindicatória alegando coisa julgada, pois o autor já propôs ações anteriores sobre o mesmo imóvel. O contestante, adquirente de boa-fé, pede a extinção do processo sem resolução de mérito e a declaração de litigância de má-fé do autor por abusar do direito de ação.

Contestação em ação de reintegração de posse, alegando incompetência do Juizado Especial Cível por valor superior ao teto e existência de ação de usucapião conexa. A contestante afirma ter posse mansa e pacífica há mais de 25 anos e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Contestação em ação de reintegração de posse, alegando usucapião constitucional e extraordinário. Réus comprovam posse mansa e pacífica por mais de 42 anos, com moradia e benfeitorias. Pedidos incluem prioridade na tramitação, gratuidade de justiça e reconhecimento da usucapião como defesa.

Contestação em ação de reintegração de posse alegando que o autor nunca exerceu a posse do imóvel, que a família do contestante reside no local há mais de 30 anos, e que o contrato apresentado pelo autor é de registro tardio, possivelmente fraudulento. Requer a improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.

Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora não se opõe ao convívio paterno, mas pede que as visitas ocorram na sua presença devido ao risco de discriminação da criança no lar paterno. Argumenta-se que o pai não tem demonstrado interesse em visitar a filha.

Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora aceita o cronograma proposto, mas requer cuidados específicos para a saúde do filho com bronquite, incluindo administração de medicamentos e contato telefônico. O pedido visa garantir o bem-estar da criança durante as visitas.

Contestação em ação de visita de avós, onde a mãe concorda com visitas sem pernoite, contestando a forma proposta pela avó devido a histórico de violência e falta de vínculo afetivo. Requer estudo psicossocial e oitiva da criança para definir regime de visitas adequado.

Contestação em ação de regulamentação de guarda compartilhada, onde a genitora contesta a alternância de residências devido ao histórico de violência doméstica do pai. Pede guarda compartilhada com residência fixa e convivência paterna estruturada, além de oitiva do menor e estudo psicossocial.

Contestação em ação de guarda compartilhada e revisional de alimentos, alegando ilegitimidade passiva da mãe no pedido de revisão, distinção entre guarda compartilhada e alternada, e requerendo visitas assistidas devido a riscos à criança.

Contestação em ação de rescisão de locação, com pedido contraposto. A locadora refuta alegações de danos materiais e morais, demonstrando inadimplemento dos locatários e falta de provas. Requer a improcedência dos pedidos e indenização por danos ao imóvel.

Contestação e reconvenção em ação de reintegração de posse de veículo. A contestante argumenta que pagou as parcelas do financiamento e que a posse é legítima, com base em acordo verbal. Pede revogação da liminar e indenização por danos materiais e morais devido à privação do bem.

Reconvenção em ação de visitas, onde o pai pede guarda compartilhada com alternância semanal, contestando a redução do tempo de convivência solicitada pela mãe. Alega que a criança deseja mais tempo com ele e menciona episódios de impedimento de visitas que podem configurar alienação parental, requerendo avaliação psicossocial.