Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação trabalhista onde a reclamada argumenta que o reclamante, proprietário de empresa, não possui vínculo empregatício. A defesa destaca a relação comercial, documentos que comprovam compras, e a litigância de má-fé por omitir a condição de empresário ao solicitar seguro-desemprego.

Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamada argumenta pela quitação das verbas rescisórias, ausência de prova de falta grave para rescisão indireta e litigância de má-fé por parte do reclamante, que pede verbas já recebidas. Requer a improcedência dos pedidos e extinção do processo.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de montagem, abordando pedidos de horas extras, adicional de insalubridade, salário in natura e danos morais. Argumenta-se que o trabalho externo exclui controle de jornada e que a alimentação não integra o salário. Também se destaca a inépcia dos pedidos e a contradição em documentos apresentados pelo reclamante.

Contestação à reclamação trabalhista de entregador que sofreu acidente, alegando culpa exclusiva de terceiro. Defende a improcedência dos pedidos de indenização por danos morais e pensionamento mensal, argumentando ausência de nexo causal e responsabilidade do empregador, com base em provas documentais.

Contestação em ação trabalhista alegando ilegitimidade passiva da segunda ré, que não possui vínculo com o reclamante, e impugnação da competência da Justiça do Trabalho para pedidos de natureza civil. A defesa requer extinção do processo e improcedência dos pedidos.

A contestação refuta o vínculo alegado por tratorista, que trabalhou por apenas seis dias. Argumenta que a prestação é eventual, não configurando relação de emprego. Impugna pedidos de horas extras e gratuidade de justiça, alegando falta de prova de hipossuficiência e ausência de vínculo. Requer improcedência total dos pedidos.

Contestação em ação trabalhista por justa causa, alegando desídia do gerente. A defesa destaca a documentação de advertências, cumprimento dos requisitos da CLT e improcedência dos pedidos de horas extras e danos morais, além de requerer a limitação da condenação ao valor da causa.

Contestação trabalhista de supervisor industrial que pleiteia horas extras, adicional de insalubridade e reintegração. A defesa argumenta que a dispensa foi legal, o cargo de confiança exclui o direito a horas extras e que não há insalubridade, além de alegar a validade dos acordos coletivos.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de laboratório que pede nulidade do pedido de demissão, alegando atraso de salários e irregularidade no FGTS. A defesa argumenta que os salários foram pagos em dia e que a reclamação é infundada, destacando a falta de imediatidade nas alegações da reclamante.

Contestação em ação trabalhista onde o município alega não ser responsável subsidiariamente por verbas trabalhistas de empregado de empreiteira. Fundamenta-se na natureza de empreitada do contrato e na ausência de culpa na fiscalização, conforme OJ 191 do TST e art. 71 da Lei 8.666/93.

Recurso Especial busca reconhecer o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre EPIs, considerados insumos essenciais conforme as Leis 10.637/02 e 10.833/03. A decisão anterior contraria essas leis, e o recurso visa a reforma do acórdão para a concessão do crédito e compensação tributária.

Contestação a reclamatória trabalhista de promotora de vendas, impugnando pedidos de horas extras, doença ocupacional, estabilidade e danos morais, com argumentos baseados em provas documentais e ausência de nexo causal.

Contestação em ação trabalhista de empregada doméstica alegando rescisão indireta por falta de FGTS e auxílio-doença. O empregador argumenta que a rescisão foi por abandono de emprego, com base na ausência de retorno após atestado médico. Requer improcedência dos pedidos da reclamante.

Contestação em reclamatória trabalhista de empregada doméstica que alega dispensa injusta e danos morais. A defesa argumenta que o contrato de experiência foi válido, a rescisão foi por iniciativa da empregada, e não há direito a verbas rescisórias ou indenização, com pedido de improcedência.

Contestação em ação trabalhista alegando que o reclamante, ajudante de carga, não tem direito à equiparação salarial com o motorista, pois exercem funções distintas. Argumenta a improcedência dos pedidos de horas extras e intervalo intrajornada, sustentando a impossibilidade de controle de jornada e inconsistências na inicial.

Contestação de reclamação trabalhista alegando desvio de função, equiparação salarial, danos morais e horas extras. A defesa argumenta que as atividades são compatíveis com o cargo, não houve desvio, e que não há provas para os pedidos de indenização e equiparação salarial, pedindo a improcedência das demandas.

A contestação refuta alegações de desvio de função e pedidos de acréscimo salarial, danos morais e multas, afirmando que a reclamante exercia atividade autônoma paralela e que as verbas rescisórias foram quitadas corretamente, sem irregularidades.

Contestação em reclamatória trabalhista de cuidadora de idosos, alegando ilegitimidade passiva da filha da idosa e ausência de vínculo empregatício, demonstrando que a prestação de serviços foi esporádica e sem pessoalidade. Requer a improcedência dos pedidos, incluindo danos morais e gratuidade.

A contestação trabalhista refuta a reclamação de vínculo empregatício da acompanhante de pessoa interditada, destacando a natureza temporária da contratação durante viagem e a formalização posterior em contrato de experiência. A defesa argumenta pela ausência de horas extras e direitos não aplicáveis antes da EC 72/2013.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de escola, abordando insalubridade, férias, PLR e outros pedidos. A defesa argumenta sobre a prescrição, a regularidade das verbas rescisórias, a insalubridade em relação à limpeza e a necessidade de perícia, além de questionar a validade de outros pedidos.