Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de usucapião, alegando inépcia da inicial devido à incompatibilidade entre os fatos e o pedido, ausência de citação dos confinantes e impugnação de documentos. Requer extinção do processo e, subsidiariamente, a citação dos confinantes.

Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, impugnando bens e benfeitorias a serem partilhadas. Defende a aplicação da comunhão parcial e a necessidade de comprovação de aquisição dos bens. Requer gratuidade de justiça e perícia para avaliação patrimonial.

Contestação em ação de reconhecimento de união estável, negando vínculo e solicitando tutela de urgência para proteger bens em risco de dilapidação, argumentando que a convivência é estritamente profissional.

Contestação em ação de tutela e guarda, apresentada por curador especial, impugnando a gratuidade de justiça da requerente. Fatos abordam a situação da menor órfã e a necessidade de estudo psicossocial. Pedido de negativa geral e concessão de justiça gratuita à requerida.

Contestação à reclamação de vínculo empregatício, alegando que o reclamante atuou como autônomo. A defesa destaca a ausência de subordinação, continuidade e pessoalidade, impugnando os pedidos de verbas trabalhistas e reconhecendo a ilegitimidade da demanda.

Modelo de contestação em ação trabalhista por assédio moral, defendendo a empresa contra pedidos de indenização e adicional de transferência, alegando ausência de conduta assediante e requerendo exclusão de co-reclamada.

Contestação trabalhista de empresa contra pedido de reintegração de gestante, alegando justa causa por abandono de emprego. A defesa argumenta que a estabilidade gestante não se aplica em casos de dispensa por justa causa e contesta alegações de pagamento extrarrecibo, horas extras e danos morais.

Contestação em ação de servidão administrativa, impugnando o valor de indenização por desapropriação. Argumenta que a avaliação da terra e faixa suplementar não reflete o mercado, além de solicitar avaliação judicial e levantamento de 80% do depósito prévio. Requer justiça gratuita.

A peça é uma contestação em ação trabalhista onde a empresa defende-se de pedido de rescisão indireta, argumentando que não houve falta grave e que a autora abandonou o emprego. Também contesta pedidos de horas extras, adicional de insalubridade e dano moral, apresentando provas documentais.

A peça é uma contestação em ação trabalhista onde a empresa nega vínculo empregatício com o reclamante, alegando que ele fazia parte da equipe de um instalador autônomo. A defesa argumenta ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e prescrição, além de rebater os pedidos de horas extras e verbas rescisórias.

Contestação em reclamatória trabalhista de modelista, abordando horas extras, insalubridade, periculosidade e PLR. A defesa argumenta sobre a validade do regime de compensação, prescrição quinquenal e improcedência dos pedidos, solicitando a produção de provas e a aplicação de súmulas do TST.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de cozinha, abordando horas extras, adicional de insalubridade e intervalo. A defesa sustenta que a jornada foi respeitada, não há horas extras a pagar, e o adicional foi corretamente calculado. Requer improcedência dos pedidos e produção de provas.

A contestação se defende de reclamação trabalhista sobre horas extras e insalubridade, alegando prescrição, validade de compensação de jornada e ausência de periculosidade. Destaca ainda o correto pagamento de adicionais e a improcedência de pedidos como danos morais e higienização de uniforme.

Contestação em ação trabalhista onde a empresa defende-se de reclamação por acidente de trabalho, alegando abandono de emprego e ausência de nexo causal entre as patologias do reclamante e o acidente. Requer a improcedência dos pedidos, incluindo indenizações e pensão.

Modelo de contestação em ação trabalhista, defendendo empregador doméstico contra pedidos de verbas rescisórias e FGTS, alegando prescrição e ausência de obrigação de recolhimento antes de 2015. Requer improcedência dos pedidos e retificação da CTPS apenas nos limites reconhecidos.

Contestação trabalhista em que a empresa defende a inexistência de nexo causal entre a doença ocupacional alegada pelo empregado e suas atividades laborais, requerendo a improcedência dos pedidos de reintegração e danos morais. Argumenta sobre a inépcia parcial da inicial e a ausência de prova da doença.

Contestação em reclamatória trabalhista refuta pedidos de verbas rescisórias e danos morais, alegando quitação mediante TRCT assinado. Impugna-se a validade de provas unilaterais e a inexistência de dano moral, ressaltando que o inadimplemento não gera automaticamente indenização.

A contestação visa defender a empresa contra pedidos de horas extras e adicional de insalubridade feitos por uma faxineira. Alega prescrição, ausência de obrigação de registro de jornada e improcedência dos pedidos de insalubridade e verbas rescisórias, com documentos que comprovam a regularidade das rescisões.

A contestação questiona a legalidade do desconto de contribuição sindical sem autorização individual, alegando que a empresa apenas atua como intermediária. Argumenta-se que a contribuição é facultativa desde a Lei nº 13.467/2017. A ação civil pública é inadequada, sendo necessária a extinção do processo sem resolução do mérito.

O município contesta mandado de segurança que pleiteia licença remunerada para dirigente sindical, argumentando que não há previsão legal para a concessão de mais de um dirigente, com base na proporcionalidade e simetria da norma estadual. Sustenta que a negativa respeitou princípios de legalidade e razoabilidade.