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Direito Civil

Modelo de Contestação | Alimentos | Filho Menor | Redução | 2026

Contestação em ação de alimentos, defendendo a redução da obrigação alimentar com base na renda baixa do requerido e na capacidade contributiva superior da genitora. Argumentos incluem custos de deslocamento e exclusão do plano de saúde sem cobertura. Pedidos incluem gratuidade de justiça e revisão do percentual de alimentos.

Atualizado01 Jul 20266430
Direito Civil

Modelo de Contestação | Rescisão | Compra e Venda de Imóvel | 2026

Contestação e reconvenção em ação de rescisão de compra e venda de imóvel, defendendo a ausência de mora e o adimplemento substancial. Aborda a nulidade de cláusulas abusivas, a devolução em dobro de valores pagos indevidamente, e a revisão da multa moratória. Pedidos incluem a improcedência da ação e a restituição de valores.

Atualizado01 Jul 202635132
Direito Civil

Modelo de Contestação e Reconvenção | Ação de Busca e Apreensão | Atualizado 2026

Contestação e reconvenção em ação de busca e apreensão, alegando irregularidade na mora e revisão de cláusulas abusivas. Requer gratuidade da justiça, extinção da ação por falta de notificação válida, e revisão contratual por encargos excessivos, com pedidos de devolução do veículo e compensação de valores pagos a maior.

Atualizado01 Jul 20268432
Direito Civil

Modelo de Contestação e Reconvenção | Ação de Busca e Apreensão | 2026

Contestação e reconvenção em busca e apreensão, alegando nulidade por protesto irregular e revisando contrato por abusividade de juros. Requer tutela de urgência para impedir venda do bem e acolhimento da preliminar para extinguir a ação sem resolução de mérito.

Atualizado01 Jul 202642051
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Separação de Bens | Autônomo | 2026

Contestação em ação de divórcio sob separação de bens, com três filhos. Defende a guarda dos filhos com a mãe, propõe pensão alimentícia de 50% do salário mínimo, e afirma que não há bens a partilhar. Esclarece que dívidas são de responsabilidade exclusiva da requerente.

Atualizado01 Jul 20266211
Direito de Família

Modelo de Contestação | Comunhão Universal | Dívidas | Imóvel | 2026

Contestação em divórcio litigioso sob comunhão universal, envolvendo partilha de imóvel financiado e dívidas comuns. A requerida pede permanência no imóvel e pagamento parcelado da meação. Destaca a responsabilidade solidária nas dívidas e impugna avaliação pericial do imóvel.

Atualizado01 Jul 202630831
Direito Previdenciário

Modelo de Contestação | Alimentos in Natura | BPC | 2026

Contestação em divórcio litigioso, alegando impossibilidade financeira do réu, beneficiário do BPC, para pagar alimentos em dinheiro. Propõe alimentos in natura com uso de imóvel comum e discute partilha de bens e dívidas. Requer gratuidade de justiça e improcedência de pedidos da autora.

Atualizado01 Jul 202613225
Direito do Trabalho
Premium

Modelo de Advertência Disciplinar

Modelo de advertência disciplinar formaliza notificação ao empregado por embriaguez em serviço, destacando a infração aos deveres contratuais e as potenciais consequências, conforme a CLT. O empregado é advertido sobre a possibilidade de sanções mais severas em caso de reincidência.

Atualizado30 Jun 202600
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Terreno de Invasão | Posse | 2026

Contestação em divórcio litigioso, alegando posse em terreno de invasão e propondo pagamento parcelado da meação. A parte ré não nega a separação e busca benefícios da justiça gratuita. A venda de veículo antes da ação é destacada para excluir da partilha.

Atualizado30 Jun 202612529
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Bem Público | 2026

Contestação em ação de divórcio litigioso, alegando impossibilidade de partilha de imóvel em terreno público. Defende a doação verbal do bem ao cônjuge e o direito à moradia, além de requerer a improcedência do pedido inicial e a assistência judiciária gratuita.

Atualizado30 Jun 20266010
Contratos
Premium

Contrato de Aluguel Modelo

Contrato de locação de sítio de luxo, com cláusulas sobre o uso do imóvel, proibições, responsabilidades do locatário e locador, garantias, prazos, valores e rescisão. O contrato visa regular a locação residencial e de lazer, vedando atividades comerciais.

Atualizado30 Jun 202600
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio Litigioso | Alimentos Ex-Esposa | 2026

Contestação em divórcio litigioso onde parte contesta pedidos de alimentos e partilha de bens, alegando que a ex-esposa possui capacidade financeira e que a separação foi mútua, além de solicitar revisão de medidas de urgência.

Atualizado30 Jun 202639148
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Filiação Socioafetiva | 2026

Contestação em ação de divórcio litigioso, onde o réu, pescador artesanal, argumenta sobre a fixação de alimentos com base na sua capacidade financeira reduzida e na filiação socioafetiva do filho com quem convive. A proposta é de 30% do salário mínimo, considerando as necessidades do alimentando e a possibilidade do alimentante.

Atualizado30 Jun 2026459
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Guarda | Violência Doméstica | 2026

Contestação em divórcio litigioso, impugnando alegações de violência doméstica e pleiteando guarda compartilhada da filha menor. O requerido nega a violência e solicita a dispensa de audiência de conciliação, além de requerer a decretação do divórcio e a dissolução do vínculo conjugal.

Atualizado30 Jun 20263411
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Guarda Compartilhada | 2026

Contestação em divórcio litigioso onde o réu aceita o divórcio, requer guarda compartilhada e fixação de alimentos em 23% de sua renda. Apresenta pedido de gratuidade de justiça, divisão de bens e estudo social para avaliação da convivência da filha.

Atualizado30 Jun 20264011
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Separação de Fato | 2026

Parte contesta ação de divórcio, concordando com o pedido, alegando separação de fato há 6 anos e ausência de bens a partilhar. Requer gratuidade da justiça por não ter condições financeiras para custas e honorários.

Atualizado30 Jun 20266627
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Sem Filhos | Sem Bens | 2026

Contestação em ação de divórcio litigioso onde a ré não se opõe ao pedido, solicita gratuidade da justiça, retorno ao nome de solteira e condenação do autor ao pagamento de custas e honorários, afirmando a inexistência de filhos e bens a partilhar.

Atualizado30 Jun 202663
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Concordância | 2026

Contestação à ação de divórcio onde a parte concorda com o pedido, solicitando apenas a volta ao nome de solteira. Requer gratuidade da justiça e não há filhos ou bens a partilhar. A parte não se opõe ao divórcio, conforme a nova legislação.

Atualizado30 Jun 202615217
Direito Civil
Premium

Modelo de Nota Promissória

Modelo de nota promissória com informações essenciais como valor, vencimento, emitente e beneficiário. Estabelece encargos por inadimplemento, foro para litígios e responsabilidade do avalista, conforme legislação vigente.

Atualizado30 Jun 202600
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Reconvenção | Bens | 2026

Modelo de contestação em divórcio litigioso com reconvenção para partilha de bens, solicitando a decisão conjunta no processo, a apuração de lucros societários e expedição de ofícios para localizar bens do cônjuge. Inclui pedido de gratuidade de justiça e alteração de nome.

Atualizado30 Jun 20264516
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