Os melhores Modelos de Petições

Modelo de autorização para retirada de encomenda nos Correios, permitindo que um terceiro retire a encomenda em nome do destinatário. O documento inclui dados do destinatário e do autorizado, e ressalta a responsabilidade pela retirada. Observações sobre restrições de serviços também estão presentes.

Modelo de contrato de locação residencial para kitnet, definindo locador e locatário, objeto, prazo, valor do aluguel, encargos, conservação e regras de devolução. Aborda também as garantias locatícias e disposições gerais, com base na Lei do Inquilinato.

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel rural, contendo cláusulas sobre as partes envolvidas, objeto da venda, situação registral, preço e forma de pagamento, responsabilidades, benfeitorias, e disposições gerais. Estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel, detalhando partes, objeto da venda, preço, forma de pagamento, responsabilidades, garantias e cláusulas de rescisão, com foco na segurança jurídica do negócio.

Agravo em Recurso Especial visando reformar decisão que inadmitiu o REsp, alegando omissão e contrariedade à lei federal, especialmente em relação à dosimetria da pena no tráfico de drogas, com pedido de retorno dos autos para novo julgamento.

Embargos de declaração por contradição na sentença, visando esclarecer incoerências e omissões, com pedido de acolhimento para garantir a clareza e a efetividade do julgado, conforme art. 1.022 do CPC.

Modelo de contrato de locação residencial que define partes, valor do aluguel, prazo, garantias, encargos, vedações e condições de rescisão, conforme legislação aplicável.

Modelo de contrato que regula a prestação de serviços advocatícios, incluindo honorários, responsabilidades e cláusulas de rescisão. Destaca a importância de formalizar a cobrança de honorários e as implicações jurídicas da rescisão do contrato.

Modelo de contrato de arrendamento rural que define as partes, objeto, prazo, preço, benfeitorias, responsabilidades e garantias, assegurando direitos e deveres de arrendador e arrendatário, além de disposições sobre rescisão e foro.

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel, detalhando partes, objeto, preço, forma de pagamento, entrega da posse e transferência da propriedade, respeitando as disposições do Código Civil e garantindo a regularidade do negócio.

Modelo que formaliza a rescisão de prestação de serviços sem registro, detalhando partes, período, remuneração, motivo de desligamento e verbas rescisórias. O documento serve para acertos finais e quitação, reconhecendo a relação de serviços não registrada.

Agravo de Instrumento para reforma de decisão que indeferiu tutela de urgência para fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento de câncer. Destaca-se urgência devido ao risco à vida do agravante e a ilegalidade da negativa do IPSEMG, com pedidos de efeito suspensivo e extensão da gratuidade da justiça.

Embargante, locatário de boa-fé, opõe embargos de terceiro para suspender reintegração de posse, comprovando contrato de locação e pagamentos. Solicita tutela de urgência para manter posse do imóvel, alegando risco de dano irreparável e ausência de má-fé.

Ação de obrigação de fazer para compelir o réu à conclusão de serviços de cobertura de telhado, com pedidos de indenização por danos materiais e morais devido ao abandono da obra. Requer tutela específica, astreintes e gratuidade da justiça em razão de hipossuficiência financeira.

Ação de obrigação de fazer contra a Administração Pública para realização de cirurgia urgente em idoso. Requer prioridade de tramitação, cumprimento da decisão judicial anterior e indenização por danos morais e materiais devido ao descumprimento e riscos à saúde do autor.

Réplica trabalhista que contesta a defesa da reclamada, evidenciando a pejotização fraudulenta e reafirmando a existência de vínculo empregatício, com pedidos de reconhecimento do vínculo e pagamento de verbas rescisórias.

Réplica à contestação em ação de reintegração de posse, evidenciando esbulho e má-fé do réu. Impugna alegações genéricas sobre posse e benfeitorias, defendendo a gratuidade da justiça e a procedência integral dos pedidos iniciais, com pedido de reintegração e condenação em custas.

Petição de juntada de memória de cálculos detalhados para liquidação de valor devido, conforme sentença, incluindo atualização, juros, multa e honorários, com pedido de intimação da parte contrária para impugnação.

Embargos à execução com pedido de efeito suspensivo, alegando nulidade por falta de título líquido e excesso de execução devido a cobranças indevidas e juros abusivos. Requer a retificação dos cálculos, gratuidade da justiça e o reconhecimento do cerceamento de defesa por julgamento antecipado sem provas essenciais.

Réplica à contestação em ação de danos materiais e morais por falha em contrato de reforma. A peça demonstra a tempestividade, rebate a inépcia alegada e apresenta provas da responsabilidade da ré pelos vícios na prestação do serviço, pleiteando a reparação integral dos danos.