Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
Pronto para usar e editar como quiser
Selecionamos as melhores petições
Modelo de Ação de Execução de Contrato de Honorários Advocatícios | 2026
Ação de execução de contrato de honorários advocatícios para cobrança de valores inadimplidos, com base em título executivo. O autor solicita citação do réu para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora, além de custas e honorários. A peça destaca a validade do contrato e a inadimplência do réu.
Modelo de Embargos de Terceiros | Penhora de Veículo | Constrição | 2026
Ação de embargos de terceiros para desconstituir penhora indevida sobre veículo de propriedade do embargante, que não é parte da execução. O documento comprova a titularidade do bem e a ausência de fraude, requerendo a restituição do veículo e a condenação do requerido em custas e honorários.
Modelo de Ação de Despejo | Falta de Pagamento. Locação | 2026
Ação de despejo por falta de pagamento de aluguel, com pedido liminar para desocupação em 15 dias. O locatário não pagou os aluguéis e demais encargos, descumprindo o contrato. Requerente pede rescisão do contrato e cobrança dos valores devidos, além da gratuidade da justiça.
Modelo de Ação de Despejo | Liminar | Inaudita Altera Pars | 2026
Ação de despejo com pedido liminar por término de contrato de locação. O locador requer a desocupação do imóvel em 15 dias, alegando permanência indevida do locatário após o fim do prazo contratual, com fundamento na Lei 8.245/91 e notificação prévia ao réu.
Modelo de Ação de Despejo | Atualizado em 2026
Ação de despejo visando a retomada de imóvel para uso próprio após recusa do locatário em desocupar. Baseada na Lei 8.245/91, a petição solicita a rescisão do contrato, expedição de mandado de despejo e fixação de prazo para desocupação, destacando a necessidade do locador.
Ação Contra Serviço Mal Feito | Pedido de Danos Materiais e Morais | 2026
Ação de reparação por danos materiais e morais devido à má execução de serviços de reforma, incluindo atraso na entrega, instalação inadequada e danos à propriedade. O autor busca a devolução de valores pagos e compensação por prejuízos emocionais e financeiros decorrentes da falha na prestação de serviços.
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento | Aluguel | Locatário | 2026
Ação de consignação em pagamento proposta por locatário devido a litígio sobre o imóvel. Requer a consignação do aluguel e a declaração da extinção da obrigação. Inclui pedidos para aluguéis futuros e para que o processo siga entre os réus, dependendo de sua presença.
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento da Rescisão | 2026
Ação de consignação em pagamento proposta pelo empregador para quitar verbas rescisórias após recusa do empregado. O autor comprova tentativas de pagamento e busca proteção contra passivos, solicitando autorização para depósito judicial e reconhecimento da quitação das obrigações trabalhistas.
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento | Abandono de Emprego | 2026
Ação de consignação em pagamento proposta pelo empregador devido ao abandono de emprego do empregado, que não retornou após o afastamento por saúde. O documento detalha tentativas de contato e convocação formal, solicitando a quitação das verbas rescisórias e a extinção da responsabilidade trabalhista.
Modelo de Ação de Concessão de Pensão por Morte | INSS | 2026
Ação de concessão de pensão por morte a dependente incapaz, com pedido de reconhecimento da qualidade de segurado e fixação do termo inicial na data do óbito. A peça fundamenta-se no princípio da proteção ao incapaz e na inaplicabilidade da prescrição, sustentando o direito ao benefício desde o falecimento do instituidor.
Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade | 2026
Ação previdenciária para concessão de aposentadoria por idade após indeferimento administrativo, demonstrando cumprimento da idade mínima, carência e qualidade de segurado. Requer citação do INSS, concessão do benefício, pagamento retroativo, e implantação imediata.
Modelo de Ação de Cobrança | Tutela de Urgência | 2026
Ação de Cobrança com pedido de tutela de urgência contra o Município, visando o pagamento de serviços prestados. Fundamenta-se na probabilidade do direito e perigo de dano, conforme art. 300 do CPC. Requer pagamento imediato das verbas de natureza alimentar e justiça gratuita.
Modelo de Ação de Cobrança de Seguro | Exibição de Apólice | 2026
Ação de cobrança de seguro por beneficiário após negativa de indenização por morte natural. Requer exibição da apólice e pagamento de R$ 80.000,00. Fundamenta-se na existência do contrato, sinistro e negativa da seguradora, solicitando justiça gratuita e citação da ré.
Modelo de Ação de Cobrança | Atualizado em 2026
Ação de Cobrança proposta por credor devido a inadimplemento de dívida. A autora pleiteia reconhecimento do contrato de prestação de serviços, pagamento de valores devidos, juros e correção monetária, além de gratuidade judiciária. Provas incluem mensagens de WhatsApp e Ata Notarial.
Modelo de Ação de Cobrança de Seguro | Invalidez Funcional | 2026
Ação de cobrança de seguro por negativa de indenização de invalidez funcional permanente. O autor comprova a contratação do seguro, pagamento regular e incapacidade total por doença, contestando a alegação da seguradora de incapacidade parcial. Pedidos incluem pagamento da cobertura, custas processuais e justiça gratuita.
Modelo Ação de Cobrança
Ação de cobrança por fornecimento de produtos não pagos, com evidências documentais e pedido de tutela de urgência para bloqueio de valores. Requerente busca ressarcimento por inadimplemento e configuração de enriquecimento sem causa pelos Requeridos.
Modelo de Nota Promissoria
Modelo de nota promissória contendo campos para identificação do emitente, valor, data, vencimento, local de pagamento, encargos por inadimplemento e assinaturas, sendo um título executivo extrajudicial conforme o CPC.
Modelo de Aviso Prévio
Modelo de aviso prévio para rescisão de contrato de trabalho, contendo campos para identificar empregado e empregador, opções de rescisão, prazo e cumprimento do aviso, além de obrigações durante o período e recibo de ciência do empregado.
Modelo de Ação de Cobrança de Honorários | Danos Morais | 2026
Ação de cobrança de honorários por serviços não pagos, cumulada com pedido de danos morais devido ao tempo perdido e conduta abusiva da parte devedora. O autor apresenta provas de diligências realizadas e tentativas frustradas de recebimento, pleiteando indenização e correção dos valores devidos.
Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem | 2026
Ação de cobrança de comissão de corretagem, fundamentada no nexo causal entre a intermediação do corretor e a venda do imóvel, que ocorreu após sua dispensa. O autor busca a condenação do réu ao pagamento da comissão pactuada, demonstrando a aproximação entre as partes e a efetividade da intermediação.
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