Os melhores Modelos de Petições

Modelo de Renuncia de Mandato

O documento comunica a renúncia de mandato do procurador, fundamentada no CPC e Estatuto da OAB. O advogado notifica o cliente e solicita a juntada da renúncia aos autos, a intimação do mandante para novo procurador e a exclusão do nome do advogado após 10 dias, mantendo a responsabilidade até lá.

Atualizado19 Fev 202600

Direito de Família

Modelo de Execução de Alimentos

A peça trata da execução de alimentos em favor de menor incapaz, devido ao inadimplemento do pai. Solicita a intimação do executado para pagamento em 3 dias, sob pena de multa e honorários. Requer também medidas coercitivas, como penhora de bens e bloqueio de ativos via SISBAJUD.

Atualizado19 Fev 202600

Modelo de Embargos à Execução

Embargos à Execução contra cobrança de dívida já quitada. Pedido de declaração de inexigibilidade do crédito, repetição do indébito em dobro, e condenação do embargado por litigância de má-fé. Solicita efeito suspensivo e gratuidade da justiça.

Atualizado05 Fev 202600

Modelo Embargos de Declaração Omissão

Embargos de declaração visando corrigir omissão em acórdão que reconheceu apenas uma parcela do 13º salário, quando foram comprovados o pagamento de duas. Requer-se o acolhimento para evitar duplicidade e garantir a segurança jurídica na decisão.

Atualizado04 Fev 202600

Modelo de Pedido de Reconsideração

Requer reconsideração de decisão que indeferiu tutela de urgência para fornecimento de medicamentos essenciais ao Autor, cujo estado de saúde se agravou. Destaca urgência e risco à vida, solicitando reavaliação com base em documentos já apresentados, visando garantir o direito à saúde.

Atualizado05 Fev 202600

Agravo em Recurso Especial Modelo

Interposição de agravo em recurso especial visando reformar decisão que inadmitiu recurso, alegando contrariedade à lei e negativa de prestação jurisdicional. O pedido inclui o retorno dos autos ao tribunal de origem para análise de omissões no acórdão que comprometeram a defesa do agravante.

Atualizado01 Fev 202600

Modelo de Carta de Anuência

Carta de anuência para cancelamento de protesto, onde o credor declara que o título foi quitado e autoriza o cancelamento do protesto. Documento inclui dados do credor e do devedor, além de informações sobre o título de crédito.

Direito Empresarial

Modelo Contrato Prestação de Serviços

Modelo de contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial, definindo partes, objeto, obrigações, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual e foro. Estipula prazos, entregas e condições de rescisão.

Modelo de Contrato de Arrendamento

Modelo de contrato de arrendamento rural entre ARRENDADOR e ARRENDATÁRIO, com cláusulas sobre objeto, prazo, valor, obrigações e rescisão, fundamentado na legislação agrária e civil aplicável.

Modelo Contrarrazões Agravo de Instrumento

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento que indeferiu efeito suspensivo aos Embargos à Execução, alegando ausência de requisitos legais como garantia da execução, probabilidade do direito e risco de dano irreparável. Requer a manutenção da decisão e condenação em honorários.

Modelo de Contrato de Casa

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel parcelado, incluindo cláusulas sobre partes, objeto, preço, forma de pagamento, posse, tributos, escritura, inadimplemento, comunicações e disposições gerais. O contrato estabelece direitos e deveres entre vendedor e comprador.

Modelo de Confissão de Dívida

O documento é um modelo de confissão de dívida, onde o devedor reconhece a dívida com o credor, estabelecendo novos termos para pagamento, incluindo garantias e penalidades em caso de inadimplemento. As partes acordam em um cronograma de pagamento e condições específicas para a novação da dívida.