Acervo com +25 mil modelos de petições
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Gestante | Pedido de Demissão | 2026
Contestação à reclamação de demissão de gestante, alegando validade do pedido devido à ausência de vício de consentimento e conduta inadequada da reclamante. Requer improcedência dos pedidos e reconhecimento de justa causa. Provas documentais sustentam a defesa.
Modelo de Contestação | Dirigente Sindical | Dano Moral | 2026
Contestação em reclamatória de dirigente sindical por dano moral. A defesa argumenta que a publicação criticando o sindicato foi impessoal e não direcionada, não configurando ato ilícito. A ausência de prova de dano e a improcedência de pedidos de FGTS e honorários também são abordados.
Modelo de Contestação | Desvio de Função | Horas Extras | 2026
Contestação a reclamação trabalhista alegando desvio de função, horas extras, insalubridade e periculosidade. A defesa sustenta que o autor sempre exerceu a função contratada, que os registros de ponto são válidos e que não há insalubridade. Requer improcedência dos pedidos e compensação de valores.
Modelo de Contestação | Responsável Técnico | Vínculo | 2026
Modelo de contestação em reclamatória trabalhista de química responsável técnica, impugnando alegações de vínculo empregatício, horas extras, dano moral e adicionais de insalubridade/periculosidade. Defende a ausência de vínculo, abandono de emprego e improcedência dos pedidos da reclamante.
Modelo de Contestação | Propagandista | Jornada Externa | 2026
Contestação em reclamatória de propagandista farmacêutico, abordando rescisão indireta, horas extras e normas coletivas. Alega que a atividade externa não se submete ao controle de jornada e que os pedidos da reclamante são improcedentes, fundamentando-se na legislação trabalhista vigente.
Modelo de Contestação | Empreiteira | Quebra Contratual | 2026
Contestação de empreiteira à rescisão unilateral de contrato que causou dispensa de empregados. Defesa fundamentada na boa-fé e na responsabilidade da tomadora pelos danos. Questões sobre multas rescisórias e possibilidade de dano moral em virtude da situação financeira causada por terceiro.
Modelo de Contestação | Doença Ocupacional | Nexo Causal | 2026
Contestação em ação trabalhista onde o reclamante busca indenização por doença ocupacional. A defesa argumenta ausência de nexo causal, alegando que as lesões são degenerativas e não relacionadas ao trabalho, além de não haver comprovação de incapacidade ou despesas médicas. Requer a improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Acúmulo de Funções | 2026
Contestação à reclamatória trabalhista alegando improcedência da rescisão indireta, ausência de falta grave, regularidade das horas trabalhadas, e defesa contra pedidos de adicional de insalubridade, plus salarial e danos morais, com pedidos de improcedência e honorários advocatícios.
Modelo de Contestação | Motorista de Ônibus | Greve Ilegal | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista de motorista de ônibus, alegando ilegalidade da greve, que justificou descontos salariais e não pagamento de vale alimentação. Defende ausência de horas extras, insalubridade e rescisão indireta, requerendo improcedência dos pedidos e honorários advocatícios.
Modelo de Contestação | Inquérito | Falta Grave | Estabilidade | 2026
Contestação em inquérito para apuração de falta grave, defendendo a ausência de provas e a ilegalidade da suspensão do empregado estável. Argumenta que a rescisão por justa causa não é válida sem comprovação robusta da falta, e pede improcedência da ação e manutenção do contrato de trabalho.
Modelo de Contestação | Estabilidade Acidentária | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o empregado com câncer pede reintegração após dispensa durante auxílio-doença. A defesa argumenta que a alta previdenciária foi voluntária, não há nexo causal entre a doença e o trabalho, e a estabilidade acidentária não se aplica, solicitando improcedência do pedido.
Modelo de Contestação à Antecipação de Tutela | Limites do Pedido | 2026
Contestação à tutela de urgência em ação trabalhista, argumentando ausência de probabilidade do direito e perigo de dano. A defesa destaca a validade do contrato temporário, ausência de responsabilidade solidária e subsidiária, e improcedência dos pedidos da reclamante, solicitando total improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Corretor de Imóveis | Estágio TTI | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde estagiário de TTI busca reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, e indenização. A defesa argumenta ausência de subordinação, pessoalidade e onerosidade, conforme a Resolução COFECI e a CLT, pleiteando a improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Horas In Itinere | Câmara Fria | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista refuta pedidos de horas in itinere, regime compensatório e adicional de insalubridade, sustentando a improcedência com base na reforma trabalhista e na validade de normas coletivas, além de contestar a exposição a condições insalubres.
Modelo de Contestação | Equiparação Salarial | Banco de Horas | 2026
Contestação em ação trabalhista de assistente administrativa que pede equiparação salarial, reconhecimento de vínculo de estágio, diferenças de banco de horas, adicional noturno e salário-substituição. A defesa alega prescrição e improcedência dos pedidos com base na legislação trabalhista.
Modelo de Contestação | Responsabilidade Subsidiária | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista, argumentando improcedência de multas e responsabilidade subsidiária do ente público, com base na falta de prova de culpa in vigilando e ausência de indícios de diferenças de FGTS. Requer a improcedência dos pedidos e a apresentação de declaração de imposto de renda pelo reclamante.
Modelo de Contestação | Dirigente Sindical | Dano Moral | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista por dano moral de dirigente sindical. A defesa argumenta que a publicação da empresa não é difamatória, não se dirige especificamente à reclamante e que não houve comprovação de dano. Além disso, destaca que a indenização por dano moral não sofre incidência de FGTS.
Modelo de Contestação | Horas Extras | Compensação de Jornada | 2026
Contestação em ação de horas extras, alegando falta de especificidade no pedido do reclamante e a validade do acordo de compensação de jornada, com base na norma coletiva e na legislação pós-Reforma Trabalhista. Requer a improcedência dos pedidos e a condenação em honorários.
Modelo de Contestação | Adicional Noturno | Horas Extras | 2026
Contestação em ação trabalhista abordando prescrição de verbas, diferenças de adicional noturno, horas extras e dano moral por represálias. Defende validade do regime compensatório e ausência de ato ilícito, com pedidos de improcedência e compensação de valores.
Modelo de Contestação | Processo Seletivo | Pré-Contratual | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o autor alega frustração de contratação após aprovação em processo seletivo cancelado. A defesa argumenta ausência de promessa incondicional e boa-fé da empresa, destacando que o cancelamento decorreu de causas econômicas, sem ato ilícito ou responsabilidade pré-contratual.
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