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Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Namoro | DNA | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade, negando relações sexuais durante o namoro e argumentando que a genitora teve múltiplos parceiros, o que gera dúvida sobre a paternidade. Requer exame de DNA e sustenta a improcedência da ação, alegando ausência de vínculo de parentesco.

Atualizado08 Jul 2026195
Direito de Família

Modelo de Contestação | Modificação de Visitas | Pernoite | 2026

Contestação em ação de modificação de visitas, argumentando a falta de vínculo afetivo do genitor com a criança, interrupções prolongadas nas visitas e a condição de saúde da criança. Alega que a mudança de estado da mãe é temporária e que o histórico de violência do genitor deve ser considerado.

Atualizado08 Jul 202610012
Direito de Família

Modelo de Contestação | Modificação de Guarda | Estabilidade | 2026

Contestação em ação de modificação de guarda, argumentando a estabilidade da criança sob a guarda materna e a ausência de fato superveniente que justifique a mudança solicitada. Alega que as alegações do autor são infundadas e que a atual guarda atende ao melhor interesse da criança.

Atualizado08 Jul 20264319
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Testemunhas | Lacunas | 2026

Modelo de contestação em ação de investigação de paternidade, argumentando que o contato do réu com a genitora foi único e pontual, com testemunhas da comunidade religiosa corroborando a versão. A defesa reconhece a relação sexual em uma ocasião, nega o relacionamento contínuo e aponta lacunas na inicial.

Atualizado08 Jul 2026235
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Relação Única | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade negando vínculo, fundamentada na relação única entre as partes e a possibilidade de boato sobre a gravidez da autora. O réu argumenta sobre a proteção utilizada e o caráter religioso como contexto, requerendo a improcedência do pedido e condenação em custas.

Atualizado08 Jul 2026137
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Relação Única | DNA | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando relação sexual única e uso de preservativo, com dúvidas sobre a paternidade devido a outro parceiro da genitora. Destaca a necessidade de exame de DNA e apresenta provas documentais sobre a renda do réu e testemunhas sobre o relacionamento da genitora.

Atualizado08 Jul 2026166
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Herdeiro | Reencontro | 2026

Contestação à ação de investigação de paternidade, alegando que o relacionamento anterior não gera presunção de paternidade. O herdeiro do suposto pai falecido argumenta a necessidade de exame de DNA, devido à simultaneidade de relacionamentos da mãe e à incerteza sobre a paternidade.

Atualizado08 Jul 2026106
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Desemprego | Alimentos | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando desemprego do réu e incerteza sobre a paternidade devido ao breve relacionamento e simultaneidade de parceiros. O réu requer a realização de exame de DNA e a improcedência da ação, além de solicitar justiça gratuita.

Atualizado08 Jul 20266118
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Reaproximação | Incerteza | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando incerteza sobre a paternidade devido a reaproximação breve e outro relacionamento da genitora. O réu solicita exame de DNA e pede a improcedência da ação, argumentando que a reaproximação não gera presunção de paternidade.

Atualizado08 Jul 20262413
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Múltiplos Parceiros | DNA | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade alegando erro na identificação do réu e múltiplos parceiros da genitora, questionando a certeza da paternidade e requerendo exame de DNA. Destaca a fragilidade da presunção de paternidade e a impossibilidade de fixação de alimentos provisórios.

Atualizado08 Jul 2026187
Direito de Família

Modelo de Contestação | Investigação Paternidade | Alimentos | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, alegando incerteza sobre a paternidade devido à ausência da genitora e solicitando exame de DNA. O requerido argumenta sua incapacidade financeira para arcar com os alimentos pleiteados e pede justiça gratuita.

Atualizado08 Jul 2026746
Direito Sucessório

Modelo de Contestação | Inventário | Benfeitorias | Herdeiro | 2026

Contestação em inventário onde herdeira alega direitos sobre benfeitorias realizadas no imóvel, argumentando que a cobrança de aluguel sobre o valor atual do bem, valorizado por suas obras, configura enriquecimento sem causa. Pede gratuidade de justiça e reconhecimento de indenização pelas melhorias.

Atualizado08 Jul 202694061
Direito Sucessório

Modelo de Contestação | Inventário | Aluguel de Herdeiro | 2026

Contestação em inventário sobre pedido de aluguel de herdeiro que ocupa bem do espólio. Argumentos incluem a indivisibilidade da herança, isonomia entre herdeiros e a responsabilidade do inventariante em provar deterioração do imóvel. Pedido de gratuidade de justiça e contestação ao valor do aluguel.

Atualizado08 Jul 20266921
Direito Civil

Modelo de Contestação | Curador Especial | Curatela | Perícia | 2026

Contestação apresentada por curador especial em ação de curatela, negando os fatos e solicitando perícia médica para avaliar a incapacidade da requerida. Alega que a prova pericial é essencial para fundamentar a decisão sobre a curatela, conforme o Código de Processo Civil e a Lei da Pessoa com Deficiência.

Atualizado08 Jul 202625727
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Falta Grave | Abandono de Emprego | 2026

Contestação em inquérito por falta grave alegando abandono de emprego. A defesa argumenta que a ausência da trabalhadora decorre de incapacidade por doença psiquiátrica, com contrato suspenso por auxílio-doença restabelecido judicialmente. Requer improcedência do inquérito e gratuidade de justiça.

Atualizado08 Jul 202651
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Vínculo Empregatício | Pilates | 2026

Modelo de contestação em reclamação trabalhista, argumentando a inexistência de vínculo empregatício entre professora de pilates e estúdio, baseado na autonomia da reclamante, ausência de subordinação e variação de remuneração. Requer extinção da ação por prescrição quinquenal e improcedência do pedido.

Atualizado08 Jul 2026307105
Direito Civil

Modelo de Contestação | Protesto | Débito Existente | JEC | 2026

Contestação em ação declaratória de inexistência de débito e danos morais. A requerida argumenta que o protesto é legítimo, pois o débito é real e documentado. Requer a improcedência dos pedidos do autor e formula pedido contraposto para cobrança do valor devido, atualizado para R$ 13.444,18.

Atualizado08 Jul 202612017
Direito Civil

Modelo de Contestação | Curador Especial | Citação por Edital | 2026

Contestação apresentada por curador especial em ação declaratória de inexistência de débito, alegando nulidade da citação por edital e ilegitimidade passiva da requerida. O curador argumenta que a citação é nula por não esgotar diligências e que a requerida não tem vínculo com a dívida.

Atualizado08 Jul 2026112
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Acidente do Trabalho | Ilegitimidade | 2026

Contestação em ação de indenização por acidente de trabalho, alegando ilegitimidade ativa dos autores, já que o falecido deixou filhos menores que têm prioridade na sucessão. Sustenta a ausência de culpa da contestante e a improcedência dos pedidos de dano moral dos pais e irmão, requerendo extinção do processo.

Atualizado08 Jul 2026418
Direito do Trabalho

Modelo de Reclamação Trabalhista | Reconhecimento de Vínculo | 2026

Reclamação trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício, diferenças salariais, horas extras e indenizações por doença ocupacional. O autor pleiteia justiça gratuita, exibição de documentos, e argumenta sobre a insalubridade e a falta de registro correto do contrato de trabalho.

Atualizado08 Jul 20262.5 mil123
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