Acervo com +25 mil modelos de petições
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Usadas em +500 mil processos
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação e Reconvenção | Obra Defeituosa | 2026
Contestação e reconvenção em ação de cobrança, onde a construtora alega saldo de obra. O requerido demonstra abandono e defeitos na execução, requerendo restituição e ressarcimento. Impugnação à gratuidade de justiça do autor por falta de comprovação de hipossuficiência financeira.
Modelo de Contestação e Reconvenção | Cobrança Indevida | 2026
Contestação e reconvenção em ação de cobrança de plano de saúde. Requerido comprova pagamento via desconto em folha e pede devolução em dobro com base no art. 940 do CC, além de indenização por danos morais devido à cobrança indevida. Requer justiça gratuita.
Modelo de Contestação Cível | Maquinário Retido | 2026
Contestação à reconvenção em ação cível por maquinário retido, alegando uso indevido e improcedência de pedidos de aluguel e despesas. Defende que a retenção é indevida e que o reconvinte não pode exigir pagamento pela guarda. Requer a improcedência da reconvenção e condenação em custas.
Modelo de Contestação Cível | Vício Redibitório | Dolo Omissivo | 2026
Contestação em ação de obrigação de fazer, alegando vício redibitório e dolo omissivo do vendedor em contrato de compra e venda de lotes, que foram declarados de utilidade pública para desapropriação. A ré requer rescisão do contrato e devolução de valores pagos, além da justiça gratuita.
Modelo de Contestação | Revisional de Alimentos | Majoração | 2026
Contestação em ação revisional de alimentos, onde o réu, desempregado, contesta pedido de majoração da pensão alimentícia, alegando impossibilidade financeira e requerendo manutenção do valor atual. Inclui reconvenção para redução de obrigação de plano de saúde em caso de desemprego.
Modelo de Reconvenção | Guarda Compartilhada | Visitas | 2026
Reconvenção em ação de regulamentação de visitas, contestando limitações impostas pela mãe. O genitor pede guarda compartilhada e apresenta cronograma de convivência, considerando sua residência em município diferente. Argumenta sobre a ausência de provas para limitar as visitas e propõe acordos de pensão alimentícia.
Modelo de Contestação e Reconvenção | Alimentos | Guarda | 2026
Contestação e reconvenção em ação de alimentos onde o genitor contesta o valor e pede guarda compartilhada, demonstrando contribuição anterior ao sustento do filho. A peça argumenta sobre a necessidade de alimentos e propõe regulamentação da convivência.
Modelo de Contestação Cível | Imóvel de Terceiro | 2026
Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, abordando a partilha de bens, guarda compartilhada e alimentos. O imóvel em questão pertence à mãe do requerido, portanto não deve ser partilhado. O veículo não está quitado, e a obrigação alimentar existe independentemente da união.
Modelo de Contestação Cível | União Estável | Bens Omitidos | 2026
Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável. A requerida concorda com a dissolução, mas impugna a partilha por omissão de bens (moto e garagem). Solicita gratuidade da justiça e propõe partilha equitativa, apresentando detalhes dos bens omitidos e requerendo avaliação judicial.
Modelo de Contestação Cível | União Estável | Bem Doado | 2026
Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, defendendo a incomunicabilidade do terreno doado e a compensação das parcelas do financiamento pagas unilateralmente. Requer a exclusão do terreno da partilha e a divisão dos bens conforme a proposta apresentada.
Modelo de Contestação Cível | União Estável Post Mortem | 2026
Contestação em ação de reconhecimento post mortem de união estável, alegando que o relacionamento era apenas namoro qualificado, sem os requisitos legais da entidade familiar, como coabitação e comunhão de vida, e solicitando a improcedência do pedido do autor.
Modelo de Contestação Cível | União Estável Post Mortem | 2026
Contestação em ação de reconhecimento de união estável post mortem, alegando que o relacionamento não ultrapassou namoro qualificado. A contestante argumenta a ausência de requisitos legais da entidade familiar e apresenta provas de autonomia patrimonial, além de solicitar a improcedência dos pedidos da autora.
Modelo de Contestação Trabalhista | Arrendamento de Veículo | 2026
A contestação refuta a alegação de vínculo empregatício entre o motorista e a empresa, argumentando que a relação era de arrendamento de veículo, sustentando a ausência de subordinação e onerosidade. Requer a extinção da ação por ilegitimidade passiva e inépcia do pedido de horas extras.
Modelo de Contestação Trabalhista | Adicional Noturno | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista, onde a reclamada argumenta que o reclamante não trabalhou no período noturno, demonstrando que o adicional noturno foi pago corretamente nas ocasiões em que houve labor noturno, além de contestar horas extras e diferenças salariais.
Modelo de Contestação Trabalhista | Vale-Transporte | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista referente ao não pagamento de vale-transporte. O reclamante alega não ter recebido o benefício, mas a defesa argumenta que não apresentou a declaração exigida, não preenchia os requisitos ou dispensou o benefício. Pede a improcedência do pedido e honorários.
Modelo de Contestação Trabalhista | Salário-Família | 2026
A contestação refuta pedido de salário-família, alegando que o reclamante não preenchia requisitos legais, como remuneração acima do teto ou filhos com mais de 14 anos. Argumenta que o ônus da prova é do reclamante e requer a improcedência do pedido, além de honorários sucumbenciais.
Modelo de Contestação Trabalhista | Pedido de Demissão | 2026
Contestação de reclamatória trabalhista onde a reclamante pediu demissão, alegando irregularidades no pagamento de verbas rescisórias, incluindo férias coletivas e multa de 40% do FGTS. A defesa argumenta que não há direito às verbas pleiteadas, pois a rescisão foi por iniciativa da reclamante.
Modelo de Contestação Trabalhista | Acidente | Terceirização | 2026
Contestação em ação trabalhista por acidente de trabalho de empregado terceirizado. Alega que a tomadora não é responsável por danos, pois cumpriu dever de fiscalização e o acidente decorreu de culpa exclusiva do reclamante. Requer improcedência dos pedidos de indenização, pensionamento e honorários.
Modelo de Contestação Trabalhista | Desvio de Função | 2026
Contestação em ação trabalhista alegando que a reclamante, contratada como auxiliar de limpeza, não comprovou desvio de função ao exercer tarefas esporádicas. A defesa argumenta que as funções eram compatíveis com seu cargo e que não há direito a diferenças salariais. Requer improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação Trabalhista | Equiparação Salarial | 2026
Contestação em reclamação trabalhista por equiparação salarial, alegando ausência de identidade de funções entre operador de caixa e supervisor. Destaca requisitos legais para equiparação, diferenças qualitativas nas atribuições e existência de quadro de carreira, requerendo improcedência do pedido.
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