Acervo com +25 mil modelos de petições
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contrarrazões a ED | Revelia e Confissão Ficta | 2026
Modelo de contrarrazões aos embargos de declaração em ação trabalhista, argumentando a ausência de vícios na sentença, limites da confissão ficta e a valoração da prova pré-constituída. A peça busca a rejeição dos embargos por mero inconformismo do reclamante.
Modelo de Contrarrazões | Embargos | Leilão | 2026
Contrarrazões aos embargos de declaração opostos por banco em leilão, defendendo a inexistência de vícios. Sustenta que os embargos visam reexame do mérito, o que não é permitido, e que o banco não cumpriu requisitos legais de intimação, tornando o leilão nulo.
Modelo de Contrarrazões à Apelação | Honorários Advocatícios | 2026
Contrarrazões à apelação em ação de cobrança de honorários advocatícios. Defende a competência da Justiça Estadual, a efetiva prestação dos serviços e a observância do prazo prescricional de cinco anos. Requer a manutenção da sentença e a majoração dos honorários sucumbenciais.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Multas 467 e 477 | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário em ação trabalhista, defendendo a manutenção da condenação ao pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e multas da CLT, destacando a responsabilidade do empregador na comprovação dos pagamentos e a validade dos cálculos periciais.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Insalubridade Afastada por EPI | 2026 |
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a manutenção da sentença que indeferiu o adicional de insalubridade, com base em laudo pericial que atesta a eficácia dos EPIs fornecidos. Argumenta que a impugnação do autor não trouxe provas concretas para desconstituir a conclusão pericial.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Responsabilidade Subsidiária | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista defendem a competência da Justiça do Trabalho para julgar a responsabilidade subsidiária do ente público, destacando a necessidade de comprovação de negligência na fiscalização das obrigações trabalhistas e a abrangência de todas as verbas da condenação, como FGTS e multas.
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Adesivo | 2026
Contrarrazões ao recurso adesivo em ação trabalhista, alegando intempestividade do recurso e defendendo a improcedência da prescrição em pedido de indenização por dano moral, com base na apuração criminal anterior. Requer acolhimento da preliminar e improcedência do recurso no mérito.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Banco de Horas e Horas Extras | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a manutenção da sentença que anulou o banco de horas, reconheceu horas extras não registradas e condenou ao pagamento de intervalos não concedidos. Fundamenta-se na ausência de controle e requisitos formais legais.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Doença Ocupacional e Concausa | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a manutenção da condenação por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional. O trabalhador argumenta que a atividade laboral contribuiu como concausa, baseando-se em laudo pericial e na omissão do empregador em proteger a saúde.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Responsabilidade Subsidiária | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista destacam a responsabilidade subsidiária do ente público por conduta negligente na fiscalização de contratos de terceirização e a manutenção do adicional de insalubridade, ressaltando a importância da prova da inércia da Administração em face de inadimplemento da prestadora.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Acúmulo de Funções | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista defendem a manutenção da sentença que indeferiu plus salarial por acúmulo de funções, argumentando que as atividades eram compatíveis com a função contratada e que não havia prova de habitualidade ou complexidade nas tarefas adicionais.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Cerceamento de Defesa | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, sustentando que não houve cerceamento de defesa, pois a reclamante não requereu a produção de provas quando teve oportunidade. Alega que a ausência de manifestação não gera nulidade, pois não demonstrou prejuízo concreto.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Rescisão Indireta | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a manutenção da sentença que indeferiu pedidos de insalubridade e periculosidade, sustentando que o laudo pericial foi conclusivo e não houve cerceamento de defesa, pois a prova testemunhal não contrabalança a avaliação técnica.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Rescisão Indireta | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a manutenção da sentença de rescisão indireta por descumprimento de obrigações patronais, como atraso de salários e irregularidades no FGTS, e contestando alegações do reclamante sobre prescrição e danos morais.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Diferenças Salariais | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista que defende a manutenção da condenação ao pagamento de diferenças salariais por cargo em comissão, abordando o exercício efetivo das funções, pagamento posterior ao ajuizamento e honorários sucumbenciais.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Dano Moral Trabalhista | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista que defende a manutenção da sentença que indeferiu o pedido de indenização por dano moral. A reclamada argumenta a ausência de provas concretas que demonstrem o abalo moral do reclamante, enfatizando que a violação contratual não gera automaticamente dano moral.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Multa do Art. 477, §8º, da CLT | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a manutenção da multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias. O reclamante argumenta que a defesa patronal não apresentou prova de pagamento dentro do prazo legal e que a multa é devida, conforme o art. 477, §8º, da CLT.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Acidente de Trabalho | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário em acidente de trabalho, defendendo a manutenção da condenação por danos morais e materiais. A responsabilidade civil objetiva do empregador é ressaltada, considerando a atividade de risco do reclamante como motorista. O laudo pericial confirma a incapacidade permanente e a necessidade de pensão.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Equiparação Salarial | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista, defendendo a manutenção da sentença que indeferiu diferenças salariais por equiparação. Argumenta a ausência dos requisitos do art. 461 da CLT, destacando intempestividade do recurso e falta de provas que sustentem a equiparação salarial.
Modelo de Contrarrazões ao RO | Compensação e Horas Extras | 2026
Contrarrazões ao recurso ordinário trabalhista defendem a validade do acordo de compensação de horas e a regularidade dos controles de jornada, contestando pedidos de horas extras e honorários sucumbenciais, alegando falta de provas do reclamante para invalidar a decisão anterior.
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