Acervo com +25 mil modelos de petições
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Usadas em +500 mil processos
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Carta de Contestação de Cobrança Indevida de Água | 2026
Contestação de cobrança indevida de água, alegando prescrição e inexistência de serviços, pois imóvel possui poço artesiano. Requer a declaração de inexistência de débito e indenização por danos morais, além de provas e inversão do ônus da prova.
Modelo de Contestação | Locação | Benfeitorias | Vistoria | 2026
Contestação em ação de cobrança locatícia, alegando excesso na cobrança, insuficiência da vistoria sem acompanhamento do locatário, direito a abatimento por benfeitorias e inclusão da sublocatária na lide. Defende a improcedência da ação por valores não devidos.
Modelo de Contestação | Despejo | Escola | Esbulho | 2026
Contestação em ação de despejo por falta de pagamento, alegando esbulho pelo locador ao invadir o imóvel e trocar fechaduras. A locatária, que sempre pagou pontualmente, discute a ilegalidade da ação e requer prazo de seis meses para desocupação, conforme a Lei do Inquilinato.
Modelo de Contestação | Condomínio | Entrega das Chaves | 2026
O Condomínio contesta a cobrança de taxas condominiais antes do habite-se, alegando validade da cobrança desde a entrega das chaves. Requer a improcedência da ação e a condenação do autor ao pagamento de débitos em aberto, argumentando que a obrigação é vinculada ao imóvel, não ao proprietário.
Modelo de Contestação | Condomínio | Possuidor | Demonstrativo | 2026
Contestação em ação de cobrança de cotas condominiais, reconhecendo a posse do imóvel e impugnando o demonstrativo de débito. O réu reconhece parte da dívida, apresenta comprovantes de pagamentos posteriores e argumenta sobre a nulidade da citação. Requer perícia contábil e improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Condomínio | Ilegitimidade Passiva | 2026
Contestação em ação de cobrança condominial, alegando nulidade da citação por endereço incorreto e ilegitimidade passiva do réu, que transferiu o imóvel à ex-cônjuge em acordo homologado há mais de 12 anos. A defesa destaca que a responsabilidade condominial é de quem detém a posse, não do proprietário registrado.
Modelo de Contestação | Ação de Cobrança | Cheque | JEC | 2026
Contestação em ação de cobrança por associação de moradores, argumentando que cobrança de taxa de manutenção é inexigível para não associados, conforme o Tema 882 do STJ, e que pagamentos anteriores não geram obrigação. Requer a improcedência da ação e produção de provas.
Modelo de Contestação | Associação de Moradores | Taxa | 2026
Contestação em ação de cobrança de taxa de manutenção por associação de moradores. Argumenta-se a ausência de adesão e a inépcia da inicial, com base no Tema 882 do STJ, que afirma que taxas não obrigam não associados. Requer extinção do processo ou improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Coabitação Familiar | Aluguel Indevido | 2026
Contestação em ação de cobrança de aluguéis entre familiares, alegando que a ocupação era a título de comodato. O requerido nega a responsabilidade por danos e ligação clandestina, argumentando que não houve contrato de locação e que a autora não comprovou suas alegações. Pede improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.
Modelo de Contestação | Locação | Compensação | Reparos | 2026
Contestação em ação de cobrança de aluguéis, alegando compensação por reparos realizados pelo locatário em acordo verbal com o locador. Fundamenta o direito à isenção de aluguel com base na Lei de Locação e Código Civil, requerendo a improcedência da ação e litigância de má-fé.
Modelo de Contestação | Contribuição Sindical | Prescrição | 2026
Contestação em ação de cobrança de contribuição sindical, alegando prescrição quinquenal de valores anteriores a 2011, impugnando o valor da causa e demonstrando pagamento regular. Alega também a oposição dos empregados à cobrança e requer a improcedência da demanda.
Modelo de Contestação | Guarda | Violência Doméstica | 2026
Modelo de contestação em ação de guarda, alegando inépcia da inicial por confusão entre guarda compartilhada e alternada. Destaca a violência doméstica como impedimento à guarda compartilhada e requer formalização da guarda unilateral exercida pela mãe, com regulamentação de visitas ao pai.
Modelo de Contestação | Cheque | Agiotagem | Protesto | 2026
Contestação em ação de anulação de cheques alegando agiotagem, argumentando a falta de prova da ilicitude e formulando pedido contraposto de cobrança e danos morais pela imputação infundada de crime.
Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Amortização | FIPE | 2026
Contestação em busca e apreensão de veículo, alegando abusividade de encargos, ausência de método de amortização e nulidade de tarifas. Requer a gratuidade da justiça, a extinção da ação por falta de documentação e a revisão contratual com base no CDC, incluindo a restituição de valores pagos a maior.
Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Adimplemento | 2026
Contestação em ação de busca e apreensão de veículo, alegando invalidade da constituição em mora por notificação apócrifa e endereço divergente. Argumenta inépcia da inicial por pedidos indeterminados e ausência de causa de pedir, além de adimplemento substancial como argumento subsidiário.
Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Veículo Financiado | 2026
Contestação à Ação de Busca e Apreensão de veículo, alegando renegociação da dívida e ausência de envio de boleto pela autora. Defende a ilegalidade de cláusulas contratuais, questiona a comissão de permanência e requer a restituição do bem e a improcedência da ação, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Tarifas | Seguro | 2026
Modelo de contestação em ação de busca e apreensão de veículo, argumentando sobre a abusividade de encargos, tarifas e venda casada de seguro. Requer a nulidade de cobranças indevidas, revisão de juros e restituição de valores pagos a maior, além de outros pedidos relacionados à defesa do consumidor.
Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Parcelas Fixas | 2026
Contestação em ação de busca e apreensão de veículo financiado, alegando abusividade na aplicação de indexador não contratado e cumulação ilegal de encargos. O réu pede a nulidade da correção, recálculo do saldo devedor e entrega do veículo como quitação total da dívida.
Modelo de Contestação | Curador Especial | Citação por Edital | 2026
Contestação apresentada por curador especial em ação de busca e apreensão, alegando nulidade da citação por edital devido à falta de esgotamento dos meios de localização do réu. Alega contestação por negativa geral, visando garantir o contraditório e a ampla defesa.
Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Veículo | 2026
Contestação em ação de busca e apreensão de veículo, alegando invalidade da constituição em mora por falta de prova de notificação, revisão de cláusulas contratuais, questionamento de encargos abusivos e solicitação de purgação da mora com pagamento integral da dívida.
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