Os melhores Modelos de Petições

Contestação a reclamatória trabalhista de promotora de vendas, impugnando pedidos de horas extras, doença ocupacional, estabilidade e danos morais, com argumentos baseados em provas documentais e ausência de nexo causal.

Contestação em ação trabalhista de empregada doméstica alegando rescisão indireta por falta de FGTS e auxílio-doença. O empregador argumenta que a rescisão foi por abandono de emprego, com base na ausência de retorno após atestado médico. Requer improcedência dos pedidos da reclamante.

Contestação em reclamatória trabalhista de empregada doméstica que alega dispensa injusta e danos morais. A defesa argumenta que o contrato de experiência foi válido, a rescisão foi por iniciativa da empregada, e não há direito a verbas rescisórias ou indenização, com pedido de improcedência.

Contestação em ação trabalhista alegando que o reclamante, ajudante de carga, não tem direito à equiparação salarial com o motorista, pois exercem funções distintas. Argumenta a improcedência dos pedidos de horas extras e intervalo intrajornada, sustentando a impossibilidade de controle de jornada e inconsistências na inicial.

Contestação de reclamação trabalhista alegando desvio de função, equiparação salarial, danos morais e horas extras. A defesa argumenta que as atividades são compatíveis com o cargo, não houve desvio, e que não há provas para os pedidos de indenização e equiparação salarial, pedindo a improcedência das demandas.

A contestação refuta alegações de desvio de função e pedidos de acréscimo salarial, danos morais e multas, afirmando que a reclamante exercia atividade autônoma paralela e que as verbas rescisórias foram quitadas corretamente, sem irregularidades.

Contestação em reclamatória trabalhista de cuidadora de idosos, alegando ilegitimidade passiva da filha da idosa e ausência de vínculo empregatício, demonstrando que a prestação de serviços foi esporádica e sem pessoalidade. Requer a improcedência dos pedidos, incluindo danos morais e gratuidade.

A contestação trabalhista refuta a reclamação de vínculo empregatício da acompanhante de pessoa interditada, destacando a natureza temporária da contratação durante viagem e a formalização posterior em contrato de experiência. A defesa argumenta pela ausência de horas extras e direitos não aplicáveis antes da EC 72/2013.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de escola, abordando insalubridade, férias, PLR e outros pedidos. A defesa argumenta sobre a prescrição, a regularidade das verbas rescisórias, a insalubridade em relação à limpeza e a necessidade de perícia, além de questionar a validade de outros pedidos.

Contestação em ação de ressarcimento, alegando ilegitimidade passiva da garantidora locatícia. A empresa argumenta que não há ato ilícito ou nexo causal, pois a autora não imputa conduta ilícita à requerida, e a responsabilidade solidária não se aplica, uma vez que a imobiliária é a responsável pelas cobranças.

Contestação em reclamatória trabalhista negando vínculo empregatício, pedido de horas extras inepto e ausência de nexo causal em acidente fora do expediente. Requer extinção do pedido de horas, improcedência total e correção do valor da causa.

Contestação em ação trabalhista onde a reclamada reconhece vínculo apenas a partir de 14/10/2016, negando período anterior. Argumenta que o ônus da prova do vínculo cabe ao reclamante, impugnando pedidos de horas extras, vale refeição, PLR, seguro-desemprego e dano moral, pedindo a improcedência total.

Contestação em reclamatória trabalhista de motorista, abordando pedidos de horas extras, intervalo, acúmulo de função e indenização por acidente. Alega quitação no TRCT e prescrição. Argumenta que atividades de carga e descarga são compatíveis com a função, além de improcedência de danos morais e honorários advocatícios.

Contestação em reclamatória trabalhista sobre cargo de confiança, alegando exclusão de horas extras, registro tardio da CTPS e desvio de função. Defende que o reclamante, como coordenador, tinha autonomia e poder de gestão, afastando direitos ao pagamento de horas extras e outros pedidos.

Habeas corpus preventivo impetrado para proteger a liberdade do paciente, acusado de cultivar Cannabis para uso medicinal. A defesa argumenta a atipicidade da conduta, citando a falta de regulamentação e a urgência da medida em face da iminente condenação e risco à saúde do paciente.

Habeas corpus impetrado para relaxar prisão em flagrante por tráfico de drogas, alegando ilegalidade na entrada policial sem mandado judicial. A defesa argumenta que a prisão é manifestamente ilegal, violando direitos fundamentais e comprometendo a legalidade do processo, pedindo a soltura imediata do paciente.

Contestação em ação trabalhista que impugna valores de verbas rescisórias, valor da causa e gratuidade de justiça. A reclamada apresenta provas documentais e argumenta sobre a correção dos salários e a situação financeira da empresa, requerendo improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.

Contestação trabalhista de empresa franqueada alegando ilegitimidade passiva em reclamatória de empregado de outra franqueada. Argumenta ausência de vínculo empregatício e grupo econômico, fundamentando na Lei de Franquias e jurisprudência do TST. Requer exclusão do polo passivo e improcedência dos pedidos.

A contestação aborda preliminares de incompetência territorial e material, inaplicabilidade de convenção coletiva e mérito sobre horas extras, verbas rescisórias e dano moral, solicitando a improcedência dos pedidos e extinção do processo em determinadas matérias.

Contestação em reclamatória trabalhista, com alegações de improcedência em pedidos de horas extras, insalubridade, comissões, danos morais e honorários. A defesa argumenta que a reclamante não comprovou suas alegações e que a empresa estava isenta de registro de ponto, além de contestar a insalubridade e a responsabilidade por furto.