Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de obrigação de fazer por vícios em piscina, alegando ilegitimidade passiva da franqueadora, decadência do direito do consumidor e incompetência do Juizado Especial Cível devido à necessidade de perícia técnica complexa. Requer extinção do processo e improcedência dos pedidos.

Contestação em ação anulatória de compra e venda de terreno, alegando decadência de 4 anos e ausência de erro escusável, já que o comprador visitou o imóvel antes da compra. A defesa argumenta que a responsabilidade pelo erro é do comprador e que a inicial é inepta por não demonstrar dano ou nexo causal.

Contestação em ação anulatória de compra e venda de imóvel, alegando decadência de 4 anos para pleitear a anulação por erro e demonstrando que o erro não é escusável, pois os autores visitaram o imóvel antes da compra. Requer a intimação de coproprietário e a improcedência da ação.

Contestação em ação indenizatória por violação de direitos autorais, alegando ausência de identificação da autoria em fotografia publicada. A defesa sustenta que a falta de sinal distintivo impede a exigibilidade do conhecimento da autoria por terceiros e alega má-fé do autor, que figura em múltiplas ações similares.

Modelo de contestação em ação declaratória de inexistência de relação jurídica, alegando ilegitimidade passiva do correspondente bancário, validade da contratação e improcedência dos pedidos de restituição em dobro e danos morais, com base em documentação que comprova a regularidade do contrato.

Contestação em ação de reparação de danos por bolhas em piscina de fibra. Alega incompetência do Juizado pela necessidade de perícia técnica complexa, distingue fato de vício do produto, e refuta responsabilidade do fabricante por ausência de nexo causal. Requer extinção do processo e improcedência dos pedidos.

Contestação em ação de reparação de danos por não recebimento de prêmios de concurso. Alega ilegitimidade passiva da empresa ré, impugnação de danos morais e perda de chance, destacando a ausência de prova de dano e de responsabilidade pela organização do evento. Requer extinção do processo ou improcedência dos pedidos.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, alegando defeito mecânico fortuito e imprudência de outros condutores. Impugnação da retificação do boletim de ocorrência feita sem contraditório. Pedido de improcedência da ação e desconsideração da retificação.

Contestação em ação de reintegração de posse e demarcação de imóvel rural, alegando falta de pressupostos processuais, ausência de indicação de confinantes e limites, e impugnando laudo unilateral da autora. Pleiteia extinção do feito sem resolução do mérito e revogação de liminar.

Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, questionando a partilha de dívidas e requerendo a revogação de tutela de urgência que bloqueou crédito trabalhista, fundamentada nos artigos 1.659 e 1.666 do Código Civil.

Contestação em ação de dissolução de união estável, contestando partilha de bens, guarda e alimentos. A defesa argumenta que um terreno não pertence ao casal devido a inadimplemento, e que um veículo foi transferido a terceiros. Impugna pedidos de alimentos e danos morais por falta de provas.

Contestação à oferta de alimentos para filhos menores, impugnando o valor de 20% do salário mínimo como insuficiente. Requer 30% do salário mínimo e inclusão de FGTS, férias e verbas rescisórias na base de cálculo. Sugere regras para períodos de desemprego do alimentante.

Contestação em ação de exigir contas por dissolução de contrato de trespasse, alegando falta de interesse de agir e impossibilidade de prestar contas devido à culpa da autora. Requer extinção do processo sem resolução do mérito e improcedência da ação, com pedidos de produção de provas.

Contestação em ação de oferta de alimentos, onde a requerente impugna o valor ofertado como insuficiente, alegando necessidades agravadas por doença crônica. Pede tutela de urgência para bloqueio de 40% dos proventos do alimentante e 10% para a filha menor.

Contestação à Ação de Obrigação de Fazer e Danos Morais, alegando ilegitimidade da autora, ausência de provas de perturbação e que os ruídos da oficina estão dentro dos limites legais. Requer a extinção da ação e a improcedência dos pedidos, com a condenação da autora em custas.

Proprietários contestam ação por infiltração alegada por vizinha, argumentando que o problema não é originado de seu imóvel, mas sim de falhas na construção da autora. Impugnam laudo técnico e pedidos de indenização, requerendo a improcedência da ação.

Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, alegando litispendência por processo idêntico em curso, contestando validade de exame de DNA extrajudicial e solicitando novo exame judicial com técnica DUO. Requer ainda justiça gratuita e fixação de alimentos conforme capacidade financeira do réu.

Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, onde o réu aceita exame de DNA e solicita a redução do valor de alimentos, considerando suas obrigações com outra filha e sua real capacidade financeira.

Contestação em ação de intervenção judicial de condomínio, alegando ilegitimidade ativa do autor e perda do objeto pela eleição de novo síndico. Sustenta a impossibilidade de destituição judicial sem assembleia e a inaplicabilidade do CDC na relação condominial. Requer extinção do processo e gratuidade de justiça.

Contestação em ação de indenização por dano moral entre vizinhos, alegando ausência de interesse processual, inépcia da inicial e falta de prova de dano moral. O requerido argumenta que discussões não configuram dano moral e pede a extinção do processo ou improcedência da ação.