Os melhores Modelos de Petições

Contestação trabalhista em que a empresa defende a inexistência de nexo causal entre a doença ocupacional alegada pelo empregado e suas atividades laborais, requerendo a improcedência dos pedidos de reintegração e danos morais. Argumenta sobre a inépcia parcial da inicial e a ausência de prova da doença.

Contestação em reclamatória trabalhista refuta pedidos de verbas rescisórias e danos morais, alegando quitação mediante TRCT assinado. Impugna-se a validade de provas unilaterais e a inexistência de dano moral, ressaltando que o inadimplemento não gera automaticamente indenização.

A contestação visa defender a empresa contra pedidos de horas extras e adicional de insalubridade feitos por uma faxineira. Alega prescrição, ausência de obrigação de registro de jornada e improcedência dos pedidos de insalubridade e verbas rescisórias, com documentos que comprovam a regularidade das rescisões.

A contestação questiona a legalidade do desconto de contribuição sindical sem autorização individual, alegando que a empresa apenas atua como intermediária. Argumenta-se que a contribuição é facultativa desde a Lei nº 13.467/2017. A ação civil pública é inadequada, sendo necessária a extinção do processo sem resolução do mérito.

O município contesta mandado de segurança que pleiteia licença remunerada para dirigente sindical, argumentando que não há previsão legal para a concessão de mais de um dirigente, com base na proporcionalidade e simetria da norma estadual. Sustenta que a negativa respeitou princípios de legalidade e razoabilidade.

A contestação trabalhista impugna a gratuidade da justiça ao reclamante, argumentando que ele é hipersuficiente. Defende a validade de aditivo contratual sem coação, a inexistência de diferenças salariais e danos morais, requerendo a improcedência total da reclamação.

Contestação em ação de servidão administrativa, impugnando valor de indenização proposto pela Autora. Argumenta sobre subavaliação do imóvel e danos à área remanescente. Requer avaliação judicial e levantamento de 80% do depósito prévio, além de justiça gratuita.

Contestação em ação de servidão administrativa de passagem, impugnando a indenização proposta pela autora, alegando subavaliação da terra, danos à vegetação e lucros cessantes. O réu pede a revisão do valor e indenização por depreciação do imóvel e danos às benfeitorias.

Recurso Especial interposto pela União contra acórdão que manteve assistência médico-hospitalar a pensionista de militar. Alega contrariedade a dispositivos legais e inexistência de direito adquirido ao regime jurídico, sustentando que a condição de pensionista não confere dependência econômica. Pede a reforma do acórdão e denegação da segurança.

Contestação em reclamatória trabalhista, refutando pedidos de horas extras, intervalo intrajornada, adicional de insalubridade e dano moral por atraso salarial. Fundamenta a validade do banco de horas e a inexistência de insalubridade máxima, além de contestar a alegação de danos morais.

Contestação em ação revisional de alimentos, onde o pai refuta pedido de majoração, alegando que a condição de saúde do filho foi previamente considerada e que sua situação financeira não mudou. Alega também que a existência de outros filhos limita sua capacidade contributiva e que as necessidades do filho não foram comprovadas.

Contestação à ação revisional de alimentos, argumentando que o autor não comprovou alteração na capacidade financeira e que a constituição de nova família não justifica a redução. Também destaca que o filho apresenta suspeita de autismo, aumentando suas necessidades assistenciais.

Contestação em ação revisional de alimentos, onde o alimentante invoca desemprego e nova família para redução. A genitora argumenta que o alimentante não comprovou alteração financeira e que as alegações são anteriores ao acordo de alimentos. Requer a improcedência da ação e a produção de provas.

Contestação em ação de majoração de alimentos, onde o alimentante, músico autônomo, demonstra que sua renda líquida é inferior à alegada na inicial e que acordos extrajudiciais não alteram a obrigação alimentar. Provas documentais são apresentadas para refutar alegações de melhora financeira baseada em redes sociais.

Contestação em ação revisional de alimentos onde o pai, desempregado, argumenta que a majoração é inviável devido à sua atual situação financeira. Destaca o cumprimento da cláusula de piso contratual e a necessidade de considerar despesas compartilhadas na análise das necessidades da menor.

Contestação em ação revisional de alimentos, alegando que o fundamento de saúde foi considerado anteriormente e que o requerido, desempregado, não pode arcar com a majoração solicitada. Destaca a existência de outros filhos e as despesas mensais do requerido, pedindo a improcedência da demanda.

Contestação em ação revisional de alimentos, onde a requerida demonstra que o alimentante não provou alteração nas suas condições financeiras e que suas necessidades aumentaram, evidenciando a estabilidade do alimentante e a situação de desemprego da genitora.

Contestação em ação de alimentos, onde o requerido nega a paternidade e solicita exame de DNA. Propõe valor provisório de alimentos compatível com suas possibilidades e as necessidades da criança, destacando que a fixação definitiva deve depender do resultado do exame.

Contestação em ação de revisão de contrato de empréstimo consignado, argumentando que as taxas de juros estão dentro dos limites legais e que o pedido de restituição é incompatível com saldo devedor existente. Também se defende a legalidade dos descontos no benefício previdenciário.

Contestação em reclamatória trabalhista alegando justa causa por desídia, exclusão de tomadora de serviços do polo passivo, indeferimento de adicional de insalubridade em grau máximo e defesa contra pedido de horas extras e danos morais, com argumentos e documentação pertinentes.