Os melhores Modelos de Petições

Contestação apresentada pela genitora em ação de guarda, defendendo a exclusividade do poder familiar após o falecimento do pai. Argumenta que a criança vive em condições adequadas sob seus cuidados e que os avós não demonstram situação excepcional para a guarda.

Contestação em divórcio litigioso, requerendo partilha de FGTS e bens, majoração de alimentos em 30% baseados em diárias da Força Nacional, e impugnação da gratuidade de justiça do autor, policial militar ativo. Solicita intimação para informações bancárias e alteração de nome após divórcio.

Contestação em ação de divórcio, abordando a partilha de veículo financiado e dívidas contraídas durante a união. O requerido argumenta que apenas o valor financiado do veículo deve ser partilhado, excluindo a entrada com bem pré-nupcial. Também reivindica bens móveis deixados após a separação.

Contestação em divórcio litigioso, requerendo guarda compartilhada da filha e impugnando partilha por inexistência de bens. Alega litigância de má-fé da autora por alteração de fatos e datas. Requer assistência judiciária gratuita e extinção do processo por inépcia da inicial.

Contestação em divórcio litigioso, não se opondo ao divórcio, mas contestando os alimentos e a partilha, alegando que a autora tem capacidade laborativa e que o veículo é de terceiro. O réu propõe valor de alimentos proporcional e impugna pedidos da autora.

Contestação em divórcio litigioso, alegando omissões no plano de partilha da autora, como dívidas e saldo devedor de imóvel. Requer partilha proporcional dos bens e obrigações, além de gratuidade de justiça, defendendo que dívidas empresariais também devem ser consideradas na partilha.

Contestação em ação de divisão de imóvel rural, requerendo que a divisão ocorra apenas após a colheita da safra, para evitar que condômino não contribuinte se beneficie do trabalho dos demais. Fundamenta-se no art. 1.320 do CC, visando proteger os interesses dos herdeiros que investiram na produção.

A parte contesta ação de despejo, alegando acordo verbal para pagamento de aluguéis em 2007. Requer a improcedência da ação, ou, se procedente, o parcelamento da dívida e a indenização por benfeitorias. Pede também gratuidade de justiça e produção de provas.

Contestação em ação de cobrança de aluguéis, alegando ilegitimidade passiva dos fiadores devido à alienação do imóvel sem comunicação e prorrogação do contrato sem anuência. Fundamenta-se na Súmula 214 do STJ e no art. 819 do CC, requerendo a improcedência da demanda e declaração de ilegitimidade.

Contestação apresentada por curador especial em ação de cobrança de taxa de coleta de lixo, arguindo ausência de notificação do débito e inconsistências entre valores cobrados. Impugnação da multa por falta de previsão legal. Pedido de improcedência dos pedidos da autora.

Modelo de contestação em ação de cobrança de contribuição sindical rural, alegando nulidade do lançamento por falta de notificação pessoal, ilegitimidade passiva por ausência de prova de atividade rural e improcedência da cobrança devido à reforma trabalhista que tornou a contribuição facultativa.

Contestação em ação de cobrança de mensalidades escolares, alegando pagamento da parcela de janeiro como condição de matrícula, impugnando cálculos do autor e solicitando inversão do ônus da prova pelo CDC. Proposta de acordo em razão da situação financeira do réu, que se encontra desempregado.

O município contesta ação de cobrança por laudo técnico, alegando nulidade do contrato por falta de licitação e ausência de empenho para pagamento. Sustenta que, sem evidências de recepção das notas fiscais, não há obrigação de pagar, e pede a improcedência dos pedidos da inicial.

Contestação em ação de obrigação de fazer, arguindo incompetência do JEC e ausência de responsabilidade da sócia por atos fraudulentos do ex-cônjuge. A defesa fundamenta-se na falta de participação e conhecimento da sócia, demonstrando boa-fé e a necessidade de chamar o ex-marido ao processo.

Ré contesta ação de cobrança de aluguel, alegando falta de vínculo contratual e ausência de notificação. Defende que não possui responsabilidade pela locação e que a ação é improcedente, pedindo a condenação do autor por litigância de má-fé.

O Município contesta ação de cobrança por serviços funerários alegando nulidade da contratação adicional por falta de licitação e cancelamento do empenho. Sustenta que não pode pagar serviços não previstos no contrato e propõe audiência de conciliação, reconhecendo a possibilidade de indenização por serviços aproveitados.

Contestação em ação de cobrança no JEC, alegando pagamento já realizado e ausência de qualificação tributária da autora. Requer extinção do feito, improcedência dos pedidos e aplicação da penalidade do art. 940 do CC pelo valor cobrado indevidamente.

A contestação busca extinguir a ação de cobrança por alegações de fusão entre empresas, defendendo a ilegitimidade passiva da segunda requerida e a prática de agiotagem como origem do débito. O requerente não comprovou a legalidade do empréstimo, configurando vício no título.

Contestação em ação de cobrança de cheque, alegando que o saldo remanescente se refere a juros abusivos decorrentes de agiotagem, e refutando a fusão entre empresas. O autor já recebeu o valor principal, e a defesa requer a improcedência da ação.

Contestação em ação de cobrança no JEC, onde o réu nega relação comercial com o autor, alegando falta de título e prova do direito. Inclui pedido contraposto de danos morais por cobrança indevida e condenação por litigância de má-fé, com pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito.