Contestação Trabalhista Rural: Salário Pago em Dinheiro
Contestação em ação trabalhista rural refuta alegações de salário por fora, insalubridade e horas extras, defendendo que os pagamentos foram realizados em dinheiro com holerites assinados. A defesa argumenta que não há provas das irregularidades e pede a improcedência dos pedidos do reclamante.
Modelo de Contestação: Verbas Rescisórias e TRCT Homologado
Contestação à ação trabalhista, impugnando cobrança de verbas rescisórias. A empresa defende a quitação das verbas com TRCT homologado, argumentando que não houve ressalvas. Aponta má-fé do autor por alegações falsas sobre pagamentos. Requer improcedência dos pedidos e sanções por litigância de má-fé.
Contestação Trabalhista: Negativa Geral da Segunda Reclamada
A contestação da segunda reclamada em ação trabalhista nega a prestação de serviços pelo reclamante, impugnando a responsabilidade subsidiária e os pedidos de horas extras e adicional noturno. A defesa argumenta a ilegitimidade passiva, ausência de vínculo empregatício e a necessidade de prova do alegado pelo reclamante.
Contestação: Estabilidade Gestante no Contrato de Experiência
Contestação apresentada por restaurante em reclamação trabalhista sobre a estabilidade gestante, alegando que a reclamante já estava grávida ao ser admitida, mas não comunicou a gestação. Argumenta que a estabilidade não se aplica devido à má-fé da reclamante e pede a improcedência dos pedidos de indenização.
Modelo de Contestação: Diarista Contratada como Recepcionista
Contestação de empresa em reclamação trabalhista, defendendo a inexistência de vínculo empregatício entre diarista e recepcionista. A defesa baseia-se na prestação esporádica de serviços e na regularidade das verbas rescisórias pagas, além de impugnar pedidos da reclamante por inépcia e litigância de má-fé.
Modelo de Contestação: Diarista Contratada pelo Cônjuge
Contestação trabalhista de diarista alegando ilegitimidade passiva do cônjuge, inexistência de vínculo e impugnação de documentos. A defesa argumenta que os serviços eram prestados à esposa, com provas de mensagens e recibos. Pede improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.
Modelo de Contestação: Promotora de Vendas em Supermercado
A contestação defende o supermercado contra a reclamação trabalhista de uma promotora de vendas. Alega a inexistência de vínculo empregatício, enfatizando a natureza comercial da relação e a falta de subordinação. Argumenta sobre a ilegitimidade passiva, a individualização de períodos de trabalho e contesta pedidos de verbas rescisórias e horas extras, solicitando a improcedência do pedido.
Modelo de Contestação Trabalhista: Espólio do Empregador
A contestação trabalhista do espólio do empregador aborda a defesa em reclamação de verbas rescisórias, FGTS e férias após o falecimento do contratante. Reconhece parte das dívidas, argumenta sobre a prescrição de períodos de férias e impugna os valores de FGTS e rescisórios, solicitando redução dos pedidos.
Modelo de Contestação: Insalubridade de Agente de Higiene
A contestação aborda a insalubridade alegada por um agente de higiene, refutando a responsabilidade da empresa contratante. Argumenta sobre a improcedência dos pedidos de justiça gratuita e insalubridade, destacando a necessidade de prova de exposição a agentes nocivos. Também impugna a alegação de responsabilidade subsidiária e questiona a validade de documentos apresentados pela parte autora.
Modelo de Contestação: Atraso Salarial e Quitação Comprovada
Contestação em ação trabalhista refuta pedido de rescisão indireta por atraso salarial, demonstrando quitação de salários e FGTS. A defesa destaca a falta de provas da gravidade das alegações da reclamante e argumenta sobre o perdão tácito devido à continuidade do vínculo. Solicita a improcedência dos pedidos.
Modelo Embargos de Declaracao com Pedido de Efeito Suspensivo
Embargos de declaração contra acórdão que revogou home care de paciente idoso. Alega omissões e contradições, destacando a necessidade de internação domiciliar e o laudo pericial ignorado. Requer efeito suspensivo para restabelecer o serviço e adequação do acórdão.
Contestação à Consignação Trabalhista: Depósito Insuficiente
Contestação à ação de consignação em pagamento, onde o trabalhador reconhece o depósito, mas alega que o valor é insuficiente. A defesa apresenta cálculos detalhados das verbas rescisórias devidas, solicitando a assistência judiciária gratuita e a improcedência da demanda.
Contestação Trabalhista: Inépcia por Ausência de Causa de Pedir
A contestação trabalhista argui a inépcia da inicial por falta de causa de pedir, alegando que os pedidos são numerosos e sem fundamentação fática adequada. Além disso, defende que não há vínculo empregatício e impugna todos os pedidos, solicitando a improcedência total da ação.
Contestação da Tomadora: Terceirização, Insalubridade e Jornada
A contestação aborda a inclusão da tomadora em reclamação trabalhista, destacando a validade da terceirização e a responsabilidade sobre créditos trabalhistas. Discute a ilegitimidade passiva da tomadora, a insalubridade, horas extras e intervalos, requerendo a improcedência dos pedidos do reclamante.
Contestação em ACP do MPT: TAC e Acidente de Trabalho
Contestação em Ação Civil Pública do MPT, alegando nulidade da citação, inépcia da inicial, ilegitimidade da parte e improcedência da demanda por regularização de irregularidades. A defesa destaca a ausência de contraditório e a desproporcionalidade das penalidades requeridas, pedindo a extinção do processo.
Contestação: Doença Ocupacional e Dispensa Discriminatória
A contestação refuta alegações de dispensa discriminatória e doença ocupacional. A defesa argumenta que a demissão foi sem justa causa, não relacionada à saúde do empregado. A estabilidade e indenizações por danos morais e materiais são contestadas pela ausência de nexo causal entre a doença e as atividades laborais.
Modelo de Contestação: Justa Causa por Abandono e Desvio de Função
Contestação em ação trabalhista refuta alegações de justa causa por abandono de emprego, desvio de função e danos morais. Sustenta que a dispensa foi adequada devido a faltas injustificadas e ausência de provas quanto aos pedidos da reclamante. Requer a improcedência da ação.
Modelo de Contestação Trabalhista: Prescrição Bienal e Ilegitimidade Passiva
Contestação trabalhista alegando prescrição bienal e ilegitimidade passiva da ré. Sustenta que a ação deve ser extinta por decadência, pois o autor ajuizou a reclamação após o prazo legal. Alega ausência de vínculo e responsabilidade solidária, impugnando todos os pedidos do reclamante.
Modelo de Contestação Trabalhista de Caminhoneiro Autônomo: Vínculo e Horas Extras
Contestação trabalhista de caminhoneiro autônomo que nega vínculo empregatício e horas extras. A defesa argumenta que a relação era de prestação de serviços, não caracterizando subordinação ou pessoalidade, e impugna pedidos de verbas trabalhistas, alegando prescrição e carência de ação.
Modelo de Contestação Trabalhista de Empregada Doméstica: Verbas Rescisórias e Dano Moral
Contestação em reclamação trabalhista de empregada doméstica, abordando a regularidade da rescisão e impugnando pedidos de verbas rescisórias e danos morais. A defesa sustenta que todas as verbas foram pagas e refuta alegações de assédio, solicitando a improcedência total da ação.