Os melhores Modelos de Petições

A peça é uma contestação em ação trabalhista onde a empresa nega vínculo empregatício com o reclamante, alegando que ele fazia parte da equipe de um instalador autônomo. A defesa argumenta ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e prescrição, além de rebater os pedidos de horas extras e verbas rescisórias.

Contestação em reclamatória trabalhista de modelista, abordando horas extras, insalubridade, periculosidade e PLR. A defesa argumenta sobre a validade do regime de compensação, prescrição quinquenal e improcedência dos pedidos, solicitando a produção de provas e a aplicação de súmulas do TST.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de cozinha, abordando horas extras, adicional de insalubridade e intervalo. A defesa sustenta que a jornada foi respeitada, não há horas extras a pagar, e o adicional foi corretamente calculado. Requer improcedência dos pedidos e produção de provas.

A contestação se defende de reclamação trabalhista sobre horas extras e insalubridade, alegando prescrição, validade de compensação de jornada e ausência de periculosidade. Destaca ainda o correto pagamento de adicionais e a improcedência de pedidos como danos morais e higienização de uniforme.

Contestação em ação trabalhista onde a empresa defende-se de reclamação por acidente de trabalho, alegando abandono de emprego e ausência de nexo causal entre as patologias do reclamante e o acidente. Requer a improcedência dos pedidos, incluindo indenizações e pensão.

Modelo de contestação em ação trabalhista, defendendo empregador doméstico contra pedidos de verbas rescisórias e FGTS, alegando prescrição e ausência de obrigação de recolhimento antes de 2015. Requer improcedência dos pedidos e retificação da CTPS apenas nos limites reconhecidos.

Contestação trabalhista em que a empresa defende a inexistência de nexo causal entre a doença ocupacional alegada pelo empregado e suas atividades laborais, requerendo a improcedência dos pedidos de reintegração e danos morais. Argumenta sobre a inépcia parcial da inicial e a ausência de prova da doença.

Contestação em reclamatória trabalhista refuta pedidos de verbas rescisórias e danos morais, alegando quitação mediante TRCT assinado. Impugna-se a validade de provas unilaterais e a inexistência de dano moral, ressaltando que o inadimplemento não gera automaticamente indenização.

A contestação visa defender a empresa contra pedidos de horas extras e adicional de insalubridade feitos por uma faxineira. Alega prescrição, ausência de obrigação de registro de jornada e improcedência dos pedidos de insalubridade e verbas rescisórias, com documentos que comprovam a regularidade das rescisões.

A contestação questiona a legalidade do desconto de contribuição sindical sem autorização individual, alegando que a empresa apenas atua como intermediária. Argumenta-se que a contribuição é facultativa desde a Lei nº 13.467/2017. A ação civil pública é inadequada, sendo necessária a extinção do processo sem resolução do mérito.

O município contesta mandado de segurança que pleiteia licença remunerada para dirigente sindical, argumentando que não há previsão legal para a concessão de mais de um dirigente, com base na proporcionalidade e simetria da norma estadual. Sustenta que a negativa respeitou princípios de legalidade e razoabilidade.

A contestação trabalhista impugna a gratuidade da justiça ao reclamante, argumentando que ele é hipersuficiente. Defende a validade de aditivo contratual sem coação, a inexistência de diferenças salariais e danos morais, requerendo a improcedência total da reclamação.

Contestação em ação de servidão administrativa, impugnando valor de indenização proposto pela Autora. Argumenta sobre subavaliação do imóvel e danos à área remanescente. Requer avaliação judicial e levantamento de 80% do depósito prévio, além de justiça gratuita.

Contestação em ação de servidão administrativa de passagem, impugnando a indenização proposta pela autora, alegando subavaliação da terra, danos à vegetação e lucros cessantes. O réu pede a revisão do valor e indenização por depreciação do imóvel e danos às benfeitorias.

Recurso Especial interposto pela União contra acórdão que manteve assistência médico-hospitalar a pensionista de militar. Alega contrariedade a dispositivos legais e inexistência de direito adquirido ao regime jurídico, sustentando que a condição de pensionista não confere dependência econômica. Pede a reforma do acórdão e denegação da segurança.

Contestação em reclamatória trabalhista, refutando pedidos de horas extras, intervalo intrajornada, adicional de insalubridade e dano moral por atraso salarial. Fundamenta a validade do banco de horas e a inexistência de insalubridade máxima, além de contestar a alegação de danos morais.

Contestação em ação revisional de alimentos, onde o pai refuta pedido de majoração, alegando que a condição de saúde do filho foi previamente considerada e que sua situação financeira não mudou. Alega também que a existência de outros filhos limita sua capacidade contributiva e que as necessidades do filho não foram comprovadas.

Contestação à ação revisional de alimentos, argumentando que o autor não comprovou alteração na capacidade financeira e que a constituição de nova família não justifica a redução. Também destaca que o filho apresenta suspeita de autismo, aumentando suas necessidades assistenciais.

Contestação em ação revisional de alimentos, onde o alimentante invoca desemprego e nova família para redução. A genitora argumenta que o alimentante não comprovou alteração financeira e que as alegações são anteriores ao acordo de alimentos. Requer a improcedência da ação e a produção de provas.

Contestação em ação de majoração de alimentos, onde o alimentante, músico autônomo, demonstra que sua renda líquida é inferior à alegada na inicial e que acordos extrajudiciais não alteram a obrigação alimentar. Provas documentais são apresentadas para refutar alegações de melhora financeira baseada em redes sociais.