Os melhores Modelos de Petições

Parte contesta ação de adoção e destituição do poder familiar, alegando falta de provas para a destituição e requerendo improcedência do pedido. Destaca a necessidade de audiência de instrução e a fixação de honorários advocatícios.

Contestação em ação de adjudicação compulsória, alegando inadimplemento do promissário comprador, que não pode exigir a escritura definitiva devido à falta de pagamento das prestações. Requere a improcedência do pedido e condenação em custas e honorários.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, destacando a ausência de vínculo entre o proprietário do veículo e o condutor. A defesa argumenta que não há nexo causal e que o autor não provou o acidente nem o dano, pleiteando a improcedência dos pedidos.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, alegando que a culpa é exclusiva do condutor do veículo que desrespeitou a sinalização, aplicando a teoria do corpo neutro para afastar a responsabilidade do motociclista. Pedido de improcedência da ação.

Modelo de contestação em ação trabalhista que nega vínculo empregatício de instalador autônomo, argumentando ausência dos requisitos da CLT e ilegitimidade passiva da franqueadora. Requer a improcedência dos pedidos e a extinção do processo.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente envolvendo três veículos. Argumenta ausência de nexo causal entre a conduta do contestante e o dano, pedindo a ilegitimidade passiva e a denunciação à lide do novo proprietário e da seguradora.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, alegando ilegitimidade passiva do réu, que alienou o veículo antes do acidente. Fundamenta que a transferência se deu pela tradição, não pelo registro no DETRAN, e que não havia vínculo entre o réu e o condutor na data do sinistro.

Contestação em ação revisional de alimentos, onde o alimentante, desempregado, comprova a redução de sua capacidade financeira e propõe novo valor de R$ 60,00. Argumenta que a revisão é fundamentada na alteração do binômio necessidade-possibilidade, conforme o Código Civil.

Contestação apresentada por parte ré em ação de ressarcimento por venda de imóvel. Defende que recebeu cheques com autorização do irmão para pagamento de dívidas dele, negando qualquer ato ilícito ou responsabilidade pelos danos alegados. Requer improcedência da ação e gratuidade de justiça.

Contestação do Município em ação de demolição, alegando ilegitimidade ativa da autora, prescrição do pedido, necessidade de citação do proprietário do imóvel e defesa com base na supressio e fato consumado. Requer extinção do processo ou improcedência da ação.

Contestação em ação anulatória de compra e venda de imóvel por erro, alegando decadência de 4 anos conforme art. 178 do CC. Argumenta que erro não é escusável, pois autores visitaram o imóvel antes da compra. Requer citação de coproprietário e improcedência da ação.

Contestação em ação de anulação de doação, defendendo que a doação foi equitativa entre os filhos e que o autor consentiu. Alega ausência de doação inoficiosa, já que o autor recebeu bem equivalente e participou do inventário, não havendo prejuízo à legítima.

Contestação em ação de danos morais por crédito recusado. A defesa argumenta que a recusa decorreu de restrição cadastral do autor, afastando a responsabilidade da ré. A devolução de valores e a ausência de ato ilícito são destacados, reforçando que mero inadimplemento não gera indenização.

Contestação em ação de obrigação de fazer por vícios em piscina, alegando ilegitimidade passiva da franqueadora, decadência do direito do consumidor e incompetência do Juizado Especial Cível devido à necessidade de perícia técnica complexa. Requer extinção do processo e improcedência dos pedidos.

Contestação em ação anulatória de compra e venda de terreno, alegando decadência de 4 anos e ausência de erro escusável, já que o comprador visitou o imóvel antes da compra. A defesa argumenta que a responsabilidade pelo erro é do comprador e que a inicial é inepta por não demonstrar dano ou nexo causal.

Contestação em ação indenizatória por violação de direitos autorais, alegando ausência de identificação da autoria em fotografia publicada. A defesa sustenta que a falta de sinal distintivo impede a exigibilidade do conhecimento da autoria por terceiros e alega má-fé do autor, que figura em múltiplas ações similares.

Modelo de contestação em ação declaratória de inexistência de relação jurídica, alegando ilegitimidade passiva do correspondente bancário, validade da contratação e improcedência dos pedidos de restituição em dobro e danos morais, com base em documentação que comprova a regularidade do contrato.

Contestação em ação de reparação de danos por bolhas em piscina de fibra. Alega incompetência do Juizado pela necessidade de perícia técnica complexa, distingue fato de vício do produto, e refuta responsabilidade do fabricante por ausência de nexo causal. Requer extinção do processo e improcedência dos pedidos.

Contestação em ação de reparação de danos por não recebimento de prêmios de concurso. Alega ilegitimidade passiva da empresa ré, impugnação de danos morais e perda de chance, destacando a ausência de prova de dano e de responsabilidade pela organização do evento. Requer extinção do processo ou improcedência dos pedidos.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, alegando defeito mecânico fortuito e imprudência de outros condutores. Impugnação da retificação do boletim de ocorrência feita sem contraditório. Pedido de improcedência da ação e desconsideração da retificação.