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Contestação da Tomadora: Rescisão Indireta de Manobrista

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

A contestação da tomadora busca a exclusão da responsabilidade na rescisão indireta do manobrista, alegando ilegitimidade passiva e ausência de vínculo. Argumenta que a relação era apenas civil, conforme o contrato de prestação de serviços, e discute a legalidade da terceirização e os limites da responsabilidade subsidiária.

Ver modelo04 Nov 2026297visualizações22downloads

Contestação de Manicure: Parceria com Repasse de 60%

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

A contestação apresenta defesa de salão de beleza, alegando que a manicure atuava como parceira, com 60% de repasse e autonomia na gestão de atendimentos. A peça argumenta a ausência de vínculo empregatício, destacando a liberdade de horários e a divisão de riscos entre as partes.

Ver modelo04 Nov 2026127visualizações12downloads

Contestação de Estoquista: Vínculo Anterior à CTPS

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação à reclamação trabalhista de estoquista, visando reconhecer vínculo anterior à CTPS. A defesa argumenta sobre a inexistência de vínculo empregatício e ilegitimidade passiva do segundo reclamado, com pedidos de improcedência total e multa por litigância de má-fé.

Ver modelo04 Nov 202688visualizações11downloads

Réplica Trabalhista: Prescrição e Trabalho em Feira Livre

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Réplica à contestação

Réplica em ação trabalhista contestando prescrição e alegação de trabalho autônomo. O reclamante argumenta que o vínculo empregatício foi mal caracterizado e apresenta provas de jornada, salário e subordinação. Requer a procedência dos pedidos de verbas rescisórias e justiça gratuita.

Ver modelo04 Nov 2026271visualizações29downloads

Contestação: Acidente com Operador de Motosserra

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação em ação de acidente de trabalho envolvendo operador de motosserra. A empresa reconhece o acidente, argumenta que emitiu a CAT e questiona a responsabilidade pelo evento e a relação com a incapacidade alegada. Requer improcedência dos pedidos de indenização e litigância de má-fé do autor.

Ver modelo04 Nov 2026197visualizações20downloads

Contestação: Auxiliar de Cozinha e Desvio para Cozinheiro

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação à reclamação trabalhista de auxiliar de cozinha que alega desvio de função e diferenças salariais. A defesa argumenta que o reclamante desempenhou apenas funções de auxiliar, impugnando pedidos de verbas rescisórias, horas extras e insalubridade, e requer a improcedência dos pleitos.

Ver modelo04 Nov 2026125visualizações8downloads

Contestação de Motoboy: Rescisão do Contrato de Experiência

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação de motoboy dispensado antes do término do contrato de experiência. A defesa aborda a rescisão antecipada, indenização de 50% da remuneração até o final do contrato, e detalha direitos trabalhistas, remuneração e parcelas rescisórias, incluindo aluguel da moto e periculosidade.

Ver modelo04 Nov 202689visualizações10downloads

Contestação de Vigilante: Feriados na Escala 12x36

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Defesa em reclamação de vigilante que pede pagamento de feriados e rescisão indireta. A contestação argumenta a ausência de causa de pedir, impugna alegações sobre trabalho em feriados e nega assédio moral, ressaltando que o reclamante continua empregado e que não houve descumprimento contratual.

Ver modelo04 Nov 2026157visualizações21downloads

Contestação Rural: Comodato de Moradia e Vínculo de Emprego

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação em ação trabalhista alegando inexistência de vínculo empregatício entre fazendeiros e reclamante que ocupou imóvel em comodato. A defesa argumenta que o reclamante realizava atividades autônomas, com base em amizade e solidariedade, e não sob subordinação, caracterizando relação de parceria rural.

Ver modelo04 Nov 2026112visualizações13downloads

Contestação de Doméstica: Pedido de Demissão e Coação

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação refuta pedido de anulação de demissão de empregada doméstica, alegando que foi voluntária e sem coação. Apresenta provas documentais e mensagens que comprovam a intenção da autora. Defende a regularidade da jornada de trabalho e a improcedência dos pedidos de horas extras e danos morais.

Ver modelo04 Nov 2026238visualizações21downloads
Premium

Contestação em Rescisória: Férias e Dispensa por Justa Causa

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Defesa em ação rescisória trabalhista contestando pedido de férias após demissão por justa causa. Argumenta que a decisão anterior não violou norma jurídica, sustentando a preservação da coisa julgada e a aplicação correta da CLT e jurisprudência do TST sobre o tema.

Ver modelo04 Nov 20262.6 milvisualizações77downloads

Contestação Trabalhista Rural: Salário Pago em Dinheiro

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação em ação trabalhista rural refuta alegações de salário por fora, insalubridade e horas extras, defendendo que os pagamentos foram realizados em dinheiro com holerites assinados. A defesa argumenta que não há provas das irregularidades e pede a improcedência dos pedidos do reclamante.

Ver modelo04 Nov 2026340visualizações32downloads

Modelo de Contestação: Verbas Rescisórias e TRCT Homologado

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação à ação trabalhista, impugnando cobrança de verbas rescisórias. A empresa defende a quitação das verbas com TRCT homologado, argumentando que não houve ressalvas. Aponta má-fé do autor por alegações falsas sobre pagamentos. Requer improcedência dos pedidos e sanções por litigância de má-fé.

Ver modelo04 Nov 2026405visualizações37downloads

Contestação Trabalhista: Negativa Geral da Segunda Reclamada

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

A contestação da segunda reclamada em ação trabalhista nega a prestação de serviços pelo reclamante, impugnando a responsabilidade subsidiária e os pedidos de horas extras e adicional noturno. A defesa argumenta a ilegitimidade passiva, ausência de vínculo empregatício e a necessidade de prova do alegado pelo reclamante.

Ver modelo04 Nov 2026288visualizações37downloads

Contestação: Estabilidade Gestante no Contrato de Experiência

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação apresentada por restaurante em reclamação trabalhista sobre a estabilidade gestante, alegando que a reclamante já estava grávida ao ser admitida, mas não comunicou a gestação. Argumenta que a estabilidade não se aplica devido à má-fé da reclamante e pede a improcedência dos pedidos de indenização.

Ver modelo04 Nov 2026128visualizações12downloads

Modelo de Contestação: Diarista Contratada como Recepcionista

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação de empresa em reclamação trabalhista, defendendo a inexistência de vínculo empregatício entre diarista e recepcionista. A defesa baseia-se na prestação esporádica de serviços e na regularidade das verbas rescisórias pagas, além de impugnar pedidos da reclamante por inépcia e litigância de má-fé.

Ver modelo04 Nov 2026169visualizações24downloads

Modelo de Contestação: Diarista Contratada pelo Cônjuge

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

Contestação trabalhista de diarista alegando ilegitimidade passiva do cônjuge, inexistência de vínculo e impugnação de documentos. A defesa argumenta que os serviços eram prestados à esposa, com provas de mensagens e recibos. Pede improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.

Ver modelo04 Nov 2026107visualizações16downloads

Modelo de Contestação: Promotora de Vendas em Supermercado

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

A contestação defende o supermercado contra a reclamação trabalhista de uma promotora de vendas. Alega a inexistência de vínculo empregatício, enfatizando a natureza comercial da relação e a falta de subordinação. Argumenta sobre a ilegitimidade passiva, a individualização de períodos de trabalho e contesta pedidos de verbas rescisórias e horas extras, solicitando a improcedência do pedido.

Ver modelo04 Nov 202637visualizações3downloads

Modelo de Contestação Trabalhista: Espólio do Empregador

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

A contestação trabalhista do espólio do empregador aborda a defesa em reclamação de verbas rescisórias, FGTS e férias após o falecimento do contratante. Reconhece parte das dívidas, argumenta sobre a prescrição de períodos de férias e impugna os valores de FGTS e rescisórios, solicitando redução dos pedidos.

Ver modelo04 Nov 202690visualizações8downloads

Modelo de Contestação: Insalubridade de Agente de Higiene

Área do direito
Direito do Trabalho
Tipo de peça
Contestação

A contestação aborda a insalubridade alegada por um agente de higiene, refutando a responsabilidade da empresa contratante. Argumenta sobre a improcedência dos pedidos de justiça gratuita e insalubridade, destacando a necessidade de prova de exposição a agentes nocivos. Também impugna a alegação de responsabilidade subsidiária e questiona a validade de documentos apresentados pela parte autora.

Ver modelo04 Nov 2026331visualizações22downloads

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