Os melhores Modelos de Petições

Modelo de renovação de contrato de aluguel com cláusulas sobre reajuste, fiador, vistoria e obrigações das partes. Atualiza condições contratuais e garante a clareza nas responsabilidades, evitando prorrogações automáticas.

Modelo de contrato de locação residencial com fiador, abordando responsabilidades, garantias, e condições de exoneração, além de cláusulas sobre outorga conjugal e prazos de locação.

Modelo de contrato de locação residencial com caução, abrangendo cláusulas sobre aluguel, reajuste, benfeitorias, desocupação e preferência na venda. Estabelece direitos e deveres do locador e locatário, além de disposições legais pertinentes.

O termo de confissão de dívida formaliza a obrigação do devedor, especificando valor, parcelas, encargos por atraso e cláusula de executividade. Assinado pelo devedor e testemunhas, permite ao credor cobrar judicialmente em caso de inadimplemento. Inclui garantias e foro para disputas.

Modelo de compromisso de compra e venda de fração ideal de imóvel, abordando cláusulas sobre direito de preferência, identificação da fração, responsabilidades das partes, condições de pagamento e registro do compromisso. Destaca a importância do registro para mitigar riscos ao comprador.

Modelo de compromisso de compra e venda de imóvel com pagamento parcelado entre particulares. Aborda cláusulas sobre quitação, entrega, escritura definitiva, e penalidades por inadimplemento. Destaca a importância do registro no Cartório de Registro de Imóveis para proteção do comprador.

Modelo de compromisso de compra e venda de imóvel com financiamento, abordando posse, transferência, tributos e cláusulas de irretratabilidade e responsabilidade pelo financiamento. Destaca a importância do registro para oponibilidade e riscos associados à transferência do imóvel financiado.

Contrato de compra e venda de veículo usado entre particulares, com cláusulas sobre entrega, transferência, pagamento e penalidades por inadimplemento. Inclui identificação das partes, do veículo e condições de pagamento, além de prever riscos associados ao uso de carta de crédito de consórcio.

As contrarrazões impugnam embargos à execução trabalhista, contestando cálculos periciais e defendendo a regularidade da base de cálculo do aviso prévio e FGTS. Alega-se que não cabe reexame de matérias já decididas e requer a improcedência dos embargos.

As contrarrazões impugnam embargos à execução da Fazenda Pública, contestando cálculos apresentados. Solicita-se nova perícia contábil para determinar o valor devido, com pedido de rejeição dos embargos e condenação em honorários.

Contrato de compra e venda de 50% das quotas sociais de uma empresa, estabelecendo cláusulas sobre transferência, responsabilidades, garantias, e condições de rescisão. Inclui disposições sobre o uso da marca e a gestão da nova sociedade, além de prever foro para resolução de conflitos.

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel residencial, com cláusulas sobre objeto, pagamento, garantias, obrigações, penalidades, foro, LGPD e direito de preferência. O documento é irrevogável e regido pelo Código Civil, abordando aspectos de rescisão e hipoteca.

Modelo de contrato de honorários advocatícios para atuação extrajudicial, abordando remuneração, inadimplemento e despesas. O contrato estabelece cláusulas sobre honorários, direitos do advogado e condições de encerramento, garantindo a proteção legal das partes envolvidas.

Contrato de honorários fixos por fase, estabelecendo parcelas vinculadas a marcos processuais. O valor total é independente do êxito da causa. Prevê regras para encerramento antecipado e acordos, garantindo a remuneração proporcional ao trabalho realizado.

O documento estabelece um contrato de honorários advocatícios, detalhando condições de pagamento, multa por atraso, desistência da demanda e despesas processuais. A multa por atraso é de 10%, com juros e correção monetária. Honorários são devidos independentemente do resultado da demanda.

Modelo de contrato de honorários advocatícios por instância, prevendo valores distintos para cada fase processual e condições específicas de pagamento. Estabelece clausulas sobre a remuneração proporcional em caso de encerramento antecipado e responsabilidades relacionadas às despesas processuais.

Contrato de honorários advocatícios com cláusula quota litis, prevendo 30% do proveito econômico em ação de inexistência de débito com danos morais. Estabelece condições de pagamento, responsabilidades do contratante e possíveis penalidades em caso de inadimplemento ou desistência.

Modelo de contrato de assessoria jurídica com mensalidade fixa e honorários adicionais por ação, abrangendo áreas trabalhista e cível. Define serviços cobertos, valores, e regras para despesas e rescisão, respeitando limites éticos da OAB.

Modelo de contrato de honorários ad exitum, regulando a remuneração do advogado com base no resultado da causa. Inclui cláusulas sobre objeto, sucumbência, revogação do mandato e responsabilidades do cliente e do advogado, garantindo a proporcionalidade dos honorários em caso de rescisão.

Modelo de contrato de honorários que formaliza a relação entre advogado e cliente, detalhando serviços, remuneração, responsabilidades e condições de vencimento. Inclui cláusulas sobre honorários sucumbenciais, obrigações do contratante e foro para resolução de conflitos.