Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de cobrança no JEC, alegando pagamento já realizado e ausência de qualificação tributária da autora. Requer extinção do feito, improcedência dos pedidos e aplicação da penalidade do art. 940 do CC pelo valor cobrado indevidamente.

A contestação busca extinguir a ação de cobrança por alegações de fusão entre empresas, defendendo a ilegitimidade passiva da segunda requerida e a prática de agiotagem como origem do débito. O requerente não comprovou a legalidade do empréstimo, configurando vício no título.

Contestação em ação de cobrança de cheque, alegando que o saldo remanescente se refere a juros abusivos decorrentes de agiotagem, e refutando a fusão entre empresas. O autor já recebeu o valor principal, e a defesa requer a improcedência da ação.

Contestação em ação de cobrança no JEC, onde o réu nega relação comercial com o autor, alegando falta de título e prova do direito. Inclui pedido contraposto de danos morais por cobrança indevida e condenação por litigância de má-fé, com pedido de extinção do processo sem julgamento do mérito.

Contestação do Município em ação de cobrança, alegando nulidade de contratação sem licitação e ausência de provas de serviços prestados. Argumenta sobre a impossibilidade de indenização por dano moral e impugna valores cobrados, requerendo improcedência dos pedidos.

Contestação em ação de cobrança condominial, alegando ilegitimidade passiva dos réus, que venderam o imóvel antes das taxas cobradas. Requer a substituição do polo passivo, reembolso de honorários advocatícios e fixação equitativa dos honorários.

Proposta de Ação Monitória para cobrança de dívida de mútuo, baseada em recibos assinados. O autor alega inadimplemento do réu, após tentativas de solução amigável. Requer a expedição de mandado monitório e a concessão de gratuidade da justiça.

Contestação em ação de cobrança por vício oculto em veículo antigo, alegando que defeitos são decorrentes do desgaste natural e que não há comprovação de vício oculto ou má-fé do vendedor. Requer a improcedência do pedido de ressarcimento pelo autor.

Contestação em reclamatória trabalhista abordando prescrição quinquenal, horas extras, insalubridade e verbas rescisórias. A defesa argumenta a inexistência de horas extras devido à ausência de controle de ponto e refuta o pedido de insalubridade, alegando que as atividades não se enquadram nas normas pertinentes.

Contestação em ação de sustação de protesto de duplicata, defendendo a validade do título e a prestação de serviços. Argumenta que a alegação de irregularidade não se sustenta, pois os serviços foram efetivamente prestados e as duplicatas possuem origem lícita. Pede a improcedência da ação.

Contestação em ação de indenização por danos morais, alegando ilegitimidade passiva da ré, impugnando a falta de provas sobre o adultério e reconvindo por danos morais devido a ofensas da autora. A defesa pede a extinção do processo ou substituição do polo passivo.

Contestação em ação de cobrança de cheque, alegando agiotagem como origem do débito. O devedor argumenta que a prova da licitude da operação deve ser apresentada pelo credor, conforme a MP 2.172-32/01. Pede a improcedência do pedido do autor.

Contestação em ação de cobrança de duplicata, alegando a ausência de provas da dívida, como notas fiscais e entrega de mercadorias. Requer a improcedência da demanda ou, subsidiariamente, a extinção do processo por falta de pressupostos processuais, fundamentando-se na inexistência de causa debendi.

Contestação em busca e apreensão alegando ineficácia da notificação por erro na cédula de crédito, abusividade nos juros e adimplemento substancial. Invocação do CDC para revisão de cláusulas contratuais e discussão sobre a constituição da mora, com pedidos de improcedência da ação e aplicação de multa.

Contestação em ação de busca e apreensão, solicitando revogação de liminar devido a ação revisional pendente. Alega abusividade nas taxas de juros do contrato, que são superiores à média de mercado. Fundamenta que a mera propositura da ação revisional não afasta a mora, mas pode influenciar a validade da cobrança.

Contestação em busca e apreensão por alienação fiduciária, alegando falta de notificação dos devedores solidários e pagamento da parcela em atraso antes da liminar. Requer suspensão da liminar e extinção da ação por ausência de mora ou improcedência, com pedido de custas e honorários.

Contestação em ação de alimentos proposta por ex-cônjuge, alegando falta de prova de necessidade da alimentada, já que o requerido ajuda financeiramente outros descendentes. Requer exoneração dos alimentos provisórios e improcedência da ação, fundamentando-se na ausência de comprovação da dependência econômica da requerente.

Contestação em ação de alimentos onde o genitor militar reconhece a obrigação alimentar, mas contesta o valor fixado, apresentando despesas fixas de moradia e assistência a pais. Argumenta que o valor provisório compromete sua subsistência e pede revisão compatível com suas possibilidades financeiras.

Contestação em ação de alimentos, alegando a falta de necessidade do filho maior e da ex-cônjuge, além da impossibilidade financeira do requerido, que enfrenta problemas de saúde. O documento impugna o valor fixado e requer a improcedência da ação, argumentando que os requerentes têm renda própria e não demonstraram necessidade.

Contestação em ação de alimentos, onde o genitor, desempregado, impugna o valor solicitado pelo MP, alegando impossibilidade financeira. Requer a improcedência da ação ou a fixação de alimentos compatíveis com sua capacidade de pagamento.