Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de indenização por danos materiais em imóvel locado, alegando ilegitimidade passiva da autora, ausência de ato ilícito, e estorno prévio de valores como excludente de dano. Sustenta ainda a prescrição do pedido e improcedência por falta de nexo causal e má-fé processual da autora.

A peça é uma contestação em ação de rescisão contratual, onde a empresa de garantia locatícia alega ilegitimidade passiva e ausência de ato ilícito. Argumenta que estornou os valores pagos pela autora, eliminando o dano e afastando a responsabilidade. Requer a improcedência dos pedidos autorais.

Contestação em ação reivindicatória, pleiteando a usucapião do imóvel e alegando falta de interesse de agir do autor. Os réus demonstram posse mansa e pacífica por mais de 15 anos, com animus domini, e requerem a improcedência da ação, além da indenização por benfeitorias realizadas.

Contestação em ação reivindicatória alegando coisa julgada, pois o autor já propôs ações anteriores sobre o mesmo imóvel. O contestante, adquirente de boa-fé, pede a extinção do processo sem resolução de mérito e a declaração de litigância de má-fé do autor por abusar do direito de ação.

Contestação em ação de reintegração de posse, alegando incompetência do Juizado Especial Cível por valor superior ao teto e existência de ação de usucapião conexa. A contestante afirma ter posse mansa e pacífica há mais de 25 anos e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Contestação em ação de reintegração de posse, alegando usucapião constitucional e extraordinário. Réus comprovam posse mansa e pacífica por mais de 42 anos, com moradia e benfeitorias. Pedidos incluem prioridade na tramitação, gratuidade de justiça e reconhecimento da usucapião como defesa.

Contestação em ação de reintegração de posse alegando que o autor nunca exerceu a posse do imóvel, que a família do contestante reside no local há mais de 30 anos, e que o contrato apresentado pelo autor é de registro tardio, possivelmente fraudulento. Requer a improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.

Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora não se opõe ao convívio paterno, mas pede que as visitas ocorram na sua presença devido ao risco de discriminação da criança no lar paterno. Argumenta-se que o pai não tem demonstrado interesse em visitar a filha.

Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora aceita o cronograma proposto, mas requer cuidados específicos para a saúde do filho com bronquite, incluindo administração de medicamentos e contato telefônico. O pedido visa garantir o bem-estar da criança durante as visitas.

Contestação em ação de visita de avós, onde a mãe concorda com visitas sem pernoite, contestando a forma proposta pela avó devido a histórico de violência e falta de vínculo afetivo. Requer estudo psicossocial e oitiva da criança para definir regime de visitas adequado.

Contestação em ação de regulamentação de guarda compartilhada, onde a genitora contesta a alternância de residências devido ao histórico de violência doméstica do pai. Pede guarda compartilhada com residência fixa e convivência paterna estruturada, além de oitiva do menor e estudo psicossocial.

Contestação em ação de guarda compartilhada e revisional de alimentos, alegando ilegitimidade passiva da mãe no pedido de revisão, distinção entre guarda compartilhada e alternada, e requerendo visitas assistidas devido a riscos à criança.

Contestação em ação de rescisão de locação, com pedido contraposto. A locadora refuta alegações de danos materiais e morais, demonstrando inadimplemento dos locatários e falta de provas. Requer a improcedência dos pedidos e indenização por danos ao imóvel.

Contestação e reconvenção em ação de reintegração de posse de veículo. A contestante argumenta que pagou as parcelas do financiamento e que a posse é legítima, com base em acordo verbal. Pede revogação da liminar e indenização por danos materiais e morais devido à privação do bem.

Reconvenção em ação de visitas, onde o pai pede guarda compartilhada com alternância semanal, contestando a redução do tempo de convivência solicitada pela mãe. Alega que a criança deseja mais tempo com ele e menciona episódios de impedimento de visitas que podem configurar alienação parental, requerendo avaliação psicossocial.

A contestação refuta a reconvenção em ação de indenização, alegando que os prejuízos da reconvinte decorrem de sua própria conduta deliberada de reduzir a produção. A defesa argumenta que a reconvenção é incabível e que a cobrança de créditos deve ser feita por via própria. Pedidos incluem a extinção da reconvenção e declaração de litigância de má-fé.

Contestação em ação consignatória de contribuição sindical patronal, alegando insuficiência de depósitos e ausência de personalidade sindical do concorrente. Requer a intimação para complementação dos depósitos e a condenação das reconvindas ao pagamento das contribuições de 2013 a 2017.

Habeas Corpus preventivo impetrado ao STJ para garantir a liberdade de um paciente acusado de cultivar Cannabis sativa para uso medicinal. A defesa argumenta a atipicidade da conduta, a urgência da medida liminar e a iminente ameaça à liberdade, solicitando a concessão de salvo-conduto.

Contestação e reconvenção em ação de cobrança, onde a construtora alega saldo de obra. O requerido demonstra abandono e defeitos na execução, requerendo restituição e ressarcimento. Impugnação à gratuidade de justiça do autor por falta de comprovação de hipossuficiência financeira.

Contestação e reconvenção em ação de cobrança de plano de saúde. Requerido comprova pagamento via desconto em folha e pede devolução em dobro com base no art. 940 do CC, além de indenização por danos morais devido à cobrança indevida. Requer justiça gratuita.