Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
Pronto para usar e editar como quiser
Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Posse | Demarcação Rural | 2026
Contestação em ação de reintegração de posse e demarcação de imóvel rural, alegando falta de pressupostos processuais, ausência de indicação de confinantes e limites, e impugnando laudo unilateral da autora. Pleiteia extinção do feito sem resolução do mérito e revogação de liminar.
Modelo de Contestação | União Estável | Dívidas | Trabalhista | 2026
Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, questionando a partilha de dívidas e requerendo a revogação de tutela de urgência que bloqueou crédito trabalhista, fundamentada nos artigos 1.659 e 1.666 do Código Civil.
Modelo de Contestação | União Estável | Partilha | Guarda | 2026
Contestação em ação de dissolução de união estável, contestando partilha de bens, guarda e alimentos. A defesa argumenta que um terreno não pertence ao casal devido a inadimplemento, e que um veículo foi transferido a terceiros. Impugna pedidos de alimentos e danos morais por falta de provas.
Modelo de Contestação | Oferta de Alimentos | Filhos | 2026
Contestação à oferta de alimentos para filhos menores, impugnando o valor de 20% do salário mínimo como insuficiente. Requer 30% do salário mínimo e inclusão de FGTS, férias e verbas rescisórias na base de cálculo. Sugere regras para períodos de desemprego do alimentante.
Modelo de Contestação | Ação de Exigir Contas | Trespasse | 2026
Contestação em ação de exigir contas por dissolução de contrato de trespasse, alegando falta de interesse de agir e impossibilidade de prestar contas devido à culpa da autora. Requer extinção do processo sem resolução do mérito e improcedência da ação, com pedidos de produção de provas.
Modelo de Contestação | Oferta de Alimentos | Saúde | 2026
Contestação em ação de oferta de alimentos, onde a requerente impugna o valor ofertado como insuficiente, alegando necessidades agravadas por doença crônica. Pede tutela de urgência para bloqueio de 40% dos proventos do alimentante e 10% para a filha menor.
Modelo de Contestação | Perturbação do Sossego | 2026
Contestação à Ação de Obrigação de Fazer e Danos Morais, alegando ilegitimidade da autora, ausência de provas de perturbação e que os ruídos da oficina estão dentro dos limites legais. Requer a extinção da ação e a improcedência dos pedidos, com a condenação da autora em custas.
Modelo de Ação de Contestação Contra Vizinho | Infiltração | 2026
Proprietários contestam ação por infiltração alegada por vizinha, argumentando que o problema não é originado de seu imóvel, mas sim de falhas na construção da autora. Impugnam laudo técnico e pedidos de indenização, requerendo a improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Paternidade | Litispendência | DNA | 2026
Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, alegando litispendência por processo idêntico em curso, contestando validade de exame de DNA extrajudicial e solicitando novo exame judicial com técnica DUO. Requer ainda justiça gratuita e fixação de alimentos conforme capacidade financeira do réu.
Modelo de Contestação | Paternidade | Alimentos | DNA | 2026
Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, onde o réu aceita exame de DNA e solicita a redução do valor de alimentos, considerando suas obrigações com outra filha e sua real capacidade financeira.
Modelo de Contestação | Condomínio | Síndico | Assembleia | 2026
Contestação em ação de intervenção judicial de condomínio, alegando ilegitimidade ativa do autor e perda do objeto pela eleição de novo síndico. Sustenta a impossibilidade de destituição judicial sem assembleia e a inaplicabilidade do CDC na relação condominial. Requer extinção do processo e gratuidade de justiça.
Modelo de Contestação | Dano Moral | Vizinhos | JEC | 2026
Contestação em ação de indenização por dano moral entre vizinhos, alegando ausência de interesse processual, inépcia da inicial e falta de prova de dano moral. O requerido argumenta que discussões não configuram dano moral e pede a extinção do processo ou improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Acidente | Velocidade | Culpa do Autor | 2026
Contestação em ação de indenização por acidente de trânsito, alegando culpa do autor por dirigir em velocidade excessiva. Baseia-se no boletim de ocorrência e no laudo do DETRAN, que demonstram a imprudência do autor nas proximidades de escola. Requer improcedência da ação e aplicação de penalidades por litigância de má-fé.
Modelo de Contestação | Acidente | Nexo Causal | Perícia | 2026
Modelo de contestação em ação de improbidade administrativa, argumentando ausência de dolo e nexo causal, refutando alegações de supervalorização de imóvel com base em avaliações do inquérito civil e contestando a responsabilidade do terceiro particular na prática do ato ímprobo.
Modelo de Contestação | Improbidade | Terceiro | Lei 14.230 | 2026
Contestação em ação de improbidade administrativa, alegando ilegitimidade passiva e inexistência de dolo ou conluio. Refuta a acusação de superfaturamento de imóvel com base em avaliações que confirmam valor de mercado. Requer a extinção do processo ou improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Guarda | Genitora | Saúde Tratada | 2026
Contestação em ação de guarda onde o genitor defende a aptidão da mãe para a guarda, alegando que problemas de saúde já tratados não justificam a mudança de guarda. Requer a oitiva das crianças e a produção de provas para demonstrar a adequação da genitora.
Modelo de Contestação | Guarda | Mãe Ausente | Estudo Social | 2026
Contestação em ação de modificação de guarda, defendendo a manutenção da guarda com o pai, que cuidou da criança por três anos. A mãe, ausente, não apresentou motivos que justifiquem a mudança. O estudo social é fundamental e a impugnação da gratuidade de justiça é requerida devido à capacidade econômica da autora.
Modelo de Contestação | Guarda Unilateral | Visitas | Mudança | 2026
Contestação em ação de guarda unilateral, onde o genitor concorda com a mudança de cidade e a guarda da mãe, requerendo regime de visitas adaptado à distância e à idade da criança, com progressão conforme o desenvolvimento. O pedido inclui justiça gratuita e definição clara de visitas.
Modelo de Contestação | Guarda | Tios | Curador Especial | 2026
Contestação apresentada por curador especial em ação de guarda movida pelos tios do menor. Argumenta que a transferência de guarda requer prova de abusos ou falta de deveres parentais, não demonstrados no caso. Pede a improcedência do pedido e a designação de audiência.
Modelo de Contestação | Guarda | Avós | Genitora | 2026
Contestação apresentada pela genitora em ação de guarda, defendendo a exclusividade do poder familiar após o falecimento do pai. Argumenta que a criança vive em condições adequadas sob seus cuidados e que os avós não demonstram situação excepcional para a guarda.
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