Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
Pronto para usar e editar como quiser
Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Alimentos | Paternidade Controvertida | 2026
Contestação em ação de alimentos, onde o requerido nega a paternidade e solicita exame de DNA. Propõe valor provisório de alimentos compatível com suas possibilidades e as necessidades da criança, destacando que a fixação definitiva deve depender do resultado do exame.
Modelo de Contestação Bancária | Consignado INSS | Revisão | 2026
Contestação em ação de revisão de contrato de empréstimo consignado, argumentando que as taxas de juros estão dentro dos limites legais e que o pedido de restituição é incompatível com saldo devedor existente. Também se defende a legalidade dos descontos no benefício previdenciário.
Modelo de Contestação Trabalhista | Justa Causa | Desídia | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista alegando justa causa por desídia, exclusão de tomadora de serviços do polo passivo, indeferimento de adicional de insalubridade em grau máximo e defesa contra pedido de horas extras e danos morais, com argumentos e documentação pertinentes.
Modelo de Contestação Cível | Acidente | CNH | Seguradora | 2026
Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, alegando culpa exclusiva da vítima por dirigir sem CNH, rompendo o nexo causal. A contestante argumenta que a ausência de habilitação impede a responsabilização e que a seguradora é responsável pelos pagamentos autorizados.
Modelo de Contestação Cível | Adimplemento Substancial | 2026
Contestação em ação de rescisão de compra e venda imobiliária, alegando adimplemento substancial, ausência de má-fé e direito à restituição de parcelas e indenização por benfeitorias. Requer gratuidade de justiça e audiência de conciliação.
Modelo de Contestação Cível | Curador Especial | 2026
Contestação de curador especial em ação de rescisão contratual, argumentando nulidade da citação por edital por falta de esgotamento dos meios de localização e negativa geral dos fatos devido à impossibilidade de contato com o réu. Pede improcedência dos pedidos da autora por falta de provas.
Modelo de Contestação | Prevenção do Juízo Trabalhista | 2026
Contestação à ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel na planta, alegando a incompetência da Justiça do Trabalho. Argumentos incluem a natureza civil da demanda, ausência de vínculo empregatício e a aplicação da regra de prevenção do juízo. Pedido de declaração de incompetência da Justiça do Trabalho e remessa dos autos ao juízo competente.
Modelo de Contestação Federal | MCMV | Rescisão | Deficiência | 2026
Contestação em ação de rescisão contratual do MCMV, onde a mutuária deficiente visual argumenta que a não ocupação do imóvel se deve à necessidade de adaptações e não a má-fé. A defesa fundamenta-se na proteção ao consumidor e na teoria da imprevisão, solicitando a improcedência da ação e revisão contratual.
Modelo de Contestação JEC | Acidente de Trânsito | Franqueadora | 2026
Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, onde a franqueadora é arguida como ilegitima, defendendo culpa exclusiva dos autores pela colisão. Inclui pedido contraposto por danos na mercadoria transportada e requer produção de provas.
Modelo de Contestação Cível | Garantia Locatícia | 2026
Contestação em ação de indenização por danos materiais em imóvel locado, alegando ilegitimidade passiva da autora, ausência de ato ilícito, e estorno prévio de valores como excludente de dano. Sustenta ainda a prescrição do pedido e improcedência por falta de nexo causal e má-fé processual da autora.
Modelo de Contestação Cível | Garantia Locatícia | 2026
A peça é uma contestação em ação de rescisão contratual, onde a empresa de garantia locatícia alega ilegitimidade passiva e ausência de ato ilícito. Argumenta que estornou os valores pagos pela autora, eliminando o dano e afastando a responsabilidade. Requer a improcedência dos pedidos autorais.
Modelo de Contestação | Ação Reivindicatória | Exceção de Usucapião | 2026
Contestação em ação reivindicatória, pleiteando a usucapião do imóvel e alegando falta de interesse de agir do autor. Os réus demonstram posse mansa e pacífica por mais de 15 anos, com animus domini, e requerem a improcedência da ação, além da indenização por benfeitorias realizadas.
Modelo de Contestação Cível | Coisa Julgada | Reivindicatória | 2026
Contestação em ação reivindicatória alegando coisa julgada, pois o autor já propôs ações anteriores sobre o mesmo imóvel. O contestante, adquirente de boa-fé, pede a extinção do processo sem resolução de mérito e a declaração de litigância de má-fé do autor por abusar do direito de ação.
Modelo de Contestação JEC | Incompetência | Usucapião | 2026
Contestação em ação de reintegração de posse, alegando incompetência do Juizado Especial Cível por valor superior ao teto e existência de ação de usucapião conexa. A contestante afirma ter posse mansa e pacífica há mais de 25 anos e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Modelo de Contestação Cível | Usucapião como Defesa | 2026
Contestação em ação de reintegração de posse, alegando usucapião constitucional e extraordinário. Réus comprovam posse mansa e pacífica por mais de 42 anos, com moradia e benfeitorias. Pedidos incluem prioridade na tramitação, gratuidade de justiça e reconhecimento da usucapião como defesa.
Modelo de Contestação Cível | Reintegração de Posse | 2026
Contestação em ação de reintegração de posse alegando que o autor nunca exerceu a posse do imóvel, que a família do contestante reside no local há mais de 30 anos, e que o contrato apresentado pelo autor é de registro tardio, possivelmente fraudulento. Requer a improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.
Modelo de Contestação | Visitas | Discriminação | 2026
Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora não se opõe ao convívio paterno, mas pede que as visitas ocorram na sua presença devido ao risco de discriminação da criança no lar paterno. Argumenta-se que o pai não tem demonstrado interesse em visitar a filha.
Modelo de Contestação | Visitas | Saúde do Filho | 2026
Contestação em ação de regulamentação de visitas, onde a genitora aceita o cronograma proposto, mas requer cuidados específicos para a saúde do filho com bronquite, incluindo administração de medicamentos e contato telefônico. O pedido visa garantir o bem-estar da criança durante as visitas.
Modelo de Contestação | Visitas de Avós | Melhor Interesse | 2026
Contestação em ação de visita de avós, onde a mãe concorda com visitas sem pernoite, contestando a forma proposta pela avó devido a histórico de violência e falta de vínculo afetivo. Requer estudo psicossocial e oitiva da criança para definir regime de visitas adequado.
Modelo de Contestação | Guarda | Violência Doméstica | 2026
Contestação em ação de regulamentação de guarda compartilhada, onde a genitora contesta a alternância de residências devido ao histórico de violência doméstica do pai. Pede guarda compartilhada com residência fixa e convivência paterna estruturada, além de oitiva do menor e estudo psicossocial.
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