Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
Pronto para usar e editar como quiser
Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Paternidade | Relação Única | DNA | 2026
Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando relação sexual única e uso de preservativo, com dúvidas sobre a paternidade devido a outro parceiro da genitora. Destaca a necessidade de exame de DNA e apresenta provas documentais sobre a renda do réu e testemunhas sobre o relacionamento da genitora.
Modelo de Contestação | Paternidade | Herdeiro | Reencontro | 2026
Contestação à ação de investigação de paternidade, alegando que o relacionamento anterior não gera presunção de paternidade. O herdeiro do suposto pai falecido argumenta a necessidade de exame de DNA, devido à simultaneidade de relacionamentos da mãe e à incerteza sobre a paternidade.
Modelo de Contestação | Paternidade | Desemprego | Alimentos | 2026
Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando desemprego do réu e incerteza sobre a paternidade devido ao breve relacionamento e simultaneidade de parceiros. O réu requer a realização de exame de DNA e a improcedência da ação, além de solicitar justiça gratuita.
Modelo de Contestação | Paternidade | Reaproximação | Incerteza | 2026
Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando incerteza sobre a paternidade devido a reaproximação breve e outro relacionamento da genitora. O réu solicita exame de DNA e pede a improcedência da ação, argumentando que a reaproximação não gera presunção de paternidade.
Modelo de Contestação | Paternidade | Múltiplos Parceiros | DNA | 2026
Contestação em ação de investigação de paternidade alegando erro na identificação do réu e múltiplos parceiros da genitora, questionando a certeza da paternidade e requerendo exame de DNA. Destaca a fragilidade da presunção de paternidade e a impossibilidade de fixação de alimentos provisórios.
Modelo de Contestação | Investigação Paternidade | Alimentos | 2026
Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, alegando incerteza sobre a paternidade devido à ausência da genitora e solicitando exame de DNA. O requerido argumenta sua incapacidade financeira para arcar com os alimentos pleiteados e pede justiça gratuita.
Modelo de Contestação | Inventário | Benfeitorias | Herdeiro | 2026
Contestação em inventário onde herdeira alega direitos sobre benfeitorias realizadas no imóvel, argumentando que a cobrança de aluguel sobre o valor atual do bem, valorizado por suas obras, configura enriquecimento sem causa. Pede gratuidade de justiça e reconhecimento de indenização pelas melhorias.
Modelo de Contestação | Inventário | Aluguel de Herdeiro | 2026
Contestação em inventário sobre pedido de aluguel de herdeiro que ocupa bem do espólio. Argumentos incluem a indivisibilidade da herança, isonomia entre herdeiros e a responsabilidade do inventariante em provar deterioração do imóvel. Pedido de gratuidade de justiça e contestação ao valor do aluguel.
Modelo de Contestação | Curador Especial | Curatela | Perícia | 2026
Contestação apresentada por curador especial em ação de curatela, negando os fatos e solicitando perícia médica para avaliar a incapacidade da requerida. Alega que a prova pericial é essencial para fundamentar a decisão sobre a curatela, conforme o Código de Processo Civil e a Lei da Pessoa com Deficiência.
Modelo de Contestação | Falta Grave | Abandono de Emprego | 2026
Contestação em inquérito por falta grave alegando abandono de emprego. A defesa argumenta que a ausência da trabalhadora decorre de incapacidade por doença psiquiátrica, com contrato suspenso por auxílio-doença restabelecido judicialmente. Requer improcedência do inquérito e gratuidade de justiça.
Modelo de Contestação | Vínculo Empregatício | Pilates | 2026
Modelo de contestação em reclamação trabalhista, argumentando a inexistência de vínculo empregatício entre professora de pilates e estúdio, baseado na autonomia da reclamante, ausência de subordinação e variação de remuneração. Requer extinção da ação por prescrição quinquenal e improcedência do pedido.
Modelo de Contestação | Protesto | Débito Existente | JEC | 2026
Contestação em ação declaratória de inexistência de débito e danos morais. A requerida argumenta que o protesto é legítimo, pois o débito é real e documentado. Requer a improcedência dos pedidos do autor e formula pedido contraposto para cobrança do valor devido, atualizado para R$ 13.444,18.
Modelo de Contestação | Curador Especial | Citação por Edital | 2026
Contestação apresentada por curador especial em ação declaratória de inexistência de débito, alegando nulidade da citação por edital e ilegitimidade passiva da requerida. O curador argumenta que a citação é nula por não esgotar diligências e que a requerida não tem vínculo com a dívida.
Modelo de Contestação | Acidente do Trabalho | Ilegitimidade | 2026
Contestação em ação de indenização por acidente de trabalho, alegando ilegitimidade ativa dos autores, já que o falecido deixou filhos menores que têm prioridade na sucessão. Sustenta a ausência de culpa da contestante e a improcedência dos pedidos de dano moral dos pais e irmão, requerendo extinção do processo.
Modelo de Reclamação Trabalhista | Reconhecimento de Vínculo | 2026
Reclamação trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício, diferenças salariais, horas extras e indenizações por doença ocupacional. O autor pleiteia justiça gratuita, exibição de documentos, e argumenta sobre a insalubridade e a falta de registro correto do contrato de trabalho.
Modelo de Reclamatória Trabalhista sobre FGTS Não Depositado | 2026
Reclamante ajuiza ação trabalhista contra a Reclamada por falta de depósito do FGTS e atraso de salários, pleiteando indenização por danos morais e multa. Alega que a falta de pagamento gera prejuízos e abalo psicológico, requerendo ainda a rescisão indireta e honorários advocatícios.
Apropriação Indébita de Veículo | Busca e Apreensão | 2026
Ação de busca e apreensão de caminhão por apropriação indébita. Autor, proprietário do veículo, alega que o réu, motorista, não devolveu o bem após acordo. A petição requer liminar para apreensão do caminhão, sequestro de valores e quebra de sigilo bancário do réu, fundamentando-se no art. 168 do CP.
Petição de Inventário com Pedido de Alvará Judicial | 2026
Petição de inventário requerendo alvará judicial para levantamento de valores do PIS e FGTS do falecido. Ação de arrolamento sumário, com pedido de isenção de impostos e gratuidade da justiça. Documentação anexa para comprovar a condição financeira dos herdeiros e a partilha amigável dos bens.
Modelo de Contraminuta ao Agravo Interno | 2026
Contraminuta ao Agravo Interno visa inadmitir recurso por falta de fundamentação, argumentando que o Agravante não impugnou especificamente a decisão anterior, contrariando a Súmula 279 do STF. Pedido para que o STF não conheça o Agravo interposto.
Modelo de Ação de Regulamentação de Visitas Avoengas | Atualizado 2026
Ação de regulamentação de visitas avoengas, visando garantir o direito de convivência entre avós e neto, diante da negativa da genitora. Fundamenta-se na Lei nº 12.398/2011 e no melhor interesse da criança, solicitando a definição de visitas nos finais de semana e feriados, além da justiça gratuita.
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