Os melhores Modelos de Petições

A contestação visa refutar pedido de exoneração de alimentos por maioridade, argumentando que a necessidade do filho universitário persiste. A defesa também reconvém, solicitando majoração dos alimentos e indenização por abandono afetivo, evidenciando a omissão do genitor e suas consequências psicológicas.

Contestação à redução de alimentos solicitada pelo pai, fundamentada na falta de prova de alteração financeira e necessidade contínua da menor. Argumenta que a redução implica transferência desproporcional de responsabilidade para a mãe, que não pode arcar sozinha com os custos.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, defendendo o direito do filho maior que estuda no EJA a continuar recebendo, com base na necessidade comprovada e na jurisprudência, além de solicitar a manutenção da pensão e a concessão da gratuidade de justiça.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, argumentando que a filha maior ainda está em formação e carece de suporte financeiro, além de contestar a alegação de redução de renda do pai, que não apresentou provas. Requer manutenção dos alimentos e provas da capacidade econômica do autor.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, evidenciando a necessidade da alimentanda devido a AVC e custos com medicamentos. Argumenta que a doença agravou sua incapacidade e que a exoneração não se justifica, pois a necessidade de alimentos se intensificou.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, destacando a incapacidade da ré para trabalhar devido a problemas de saúde e a falta de prova do alimentante sobre alteração econômica. Argumenta que a nova família do alimentante não justifica a exoneração, pedindo a improcedência da ação.

Contestação à ação de exoneração de alimentos, defendendo a manutenção do pagamento devido à necessidade do neto maior, que cursa graduação e é provedor de família com irmão incapaz. A falta de prova da redução da capacidade financeira da avó é enfatizada, assim como a possibilidade de manutenção dos alimentos até a conclusão do curso.

Modelo de contestação à ação de exoneração de alimentos, fundamentada na Súmula 358 do STJ, defendendo que a maioridade não extingue automaticamente a obrigação alimentar. O requerido argumenta que ainda não tem condições de prover seu sustento devido à dedicação a atividade religiosa e pede a manutenção da pensão.

Contestação à exceção de pré-executividade, defendendo a responsabilidade dos sócios executados e a validade da penhora, com fundamentação em ausência de prova de desligamento da sociedade e de impenhorabilidade do imóvel, além de pedidos de pesquisa de ativos financeiros e ofícios a cartórios.

Advertência disciplinar por insubordinação aplicada a empregado que se recusou a cumprir ordem lícita de seu superior. Base legal: Art. 482, 'h', da CLT. Medida corretiva e pedagógica, com consequências para reincidência.

Embargos de declaração interpostos por omissão e contradição em acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Argumenta-se a falta de manifestação sobre jurisprudências relevantes e a necessidade de prequestionamento para recurso especial. Requer correção de omissões e contradições.

Contestação à exceção de incompetência territorial em processo trabalhista, argumentando que a empresa reclamada possui sede no domicílio dos reclamantes, além de escritório local e recuperação judicial na mesma comarca, o que enfraquece a alegação de prejuízo. Requer a improcedência da exceção.

Modelo de resposta à exceção de incompetência territorial, alegando intempestividade e validade de cláusula de foro de eleição em contrato entre pessoas físicas. Requer o reconhecimento da revelia do excipiente e a aplicação de sanções por litigância de má-fé.

Contestação à exceção de incompetência territorial em processo trabalhista, alegando hipossuficiência econômica do reclamante e ausência de prejuízo aos reclamados. Defende a manutenção da competência escolhida, citando o art. 651, §1.º, da CLT e o direito ao acesso à justiça.

Modelo de impugnação a embargos de terceiro em ação trabalhista, alegando intempestividade e inconsistências documentais. Defende que a embargante, residente com o executado, tinha ciência da penhora. Argumenta sobre fraude à execução pela alienação do bem após a demanda judicial. Requer extinção dos embargos ou sua improcedência.

Contestação a embargos à execução com defesa da Fazenda Pública. Argumenta sobre a regularidade da execução, aplicação integral dos juros de mora e manutenção da multa da sentença. Destaca que a Fazenda não se beneficia da taxa reduzida de juros e apresenta planilha de cálculos detalhada.

Impugnação a embargos de terceiro em execução trabalhista, alegando fraude à execução e nulidade do contrato de venda de veículo, assinado por ex-sócio sem poderes. Pedido de improcedência dos embargos, manutenção da penhora e produção de provas.

Contestação a embargos de terceiro opostos por sócio e irmão do executado, alegando cotitularidade sobre honorários penhorados. A defesa se baseia na intempestividade e na falta de prova da titularidade. O pedido inclui a extinção do processo e declaração de litigância de má-fé.

Contestação a embargos de terceiro, alegando ilegitimidade do embargante e manutenção da constrição, devido à desconsideração da personalidade jurídica. O sócio não pode usar embargos de terceiro e não comprovou quitação da dívida, pois os bens dados em garantia estavam deteriorados.

A contestação aos embargos de terceiro impugna o valor da causa e alega fraude à execução, demonstrando que a transferência do imóvel ocorreu após a citação do devedor, configurando má-fé do adquirente. Solicita a correção do valor da causa, a improcedência dos embargos e outras providências judiciais.