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Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Estabilidade Acidentária | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde o empregado com câncer pede reintegração após dispensa durante auxílio-doença. A defesa argumenta que a alta previdenciária foi voluntária, não há nexo causal entre a doença e o trabalho, e a estabilidade acidentária não se aplica, solicitando improcedência do pedido.

Atualizado26 Jun 20262318
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação à Antecipação de Tutela | Limites do Pedido | 2026

Contestação à tutela de urgência em ação trabalhista, argumentando ausência de probabilidade do direito e perigo de dano. A defesa destaca a validade do contrato temporário, ausência de responsabilidade solidária e subsidiária, e improcedência dos pedidos da reclamante, solicitando total improcedência dos pedidos.

Atualizado26 Jun 20261 mil26
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Corretor de Imóveis | Estágio TTI | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde estagiário de TTI busca reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, e indenização. A defesa argumenta ausência de subordinação, pessoalidade e onerosidade, conforme a Resolução COFECI e a CLT, pleiteando a improcedência dos pedidos.

Atualizado26 Jun 20268712
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Horas In Itinere | Câmara Fria | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista refuta pedidos de horas in itinere, regime compensatório e adicional de insalubridade, sustentando a improcedência com base na reforma trabalhista e na validade de normas coletivas, além de contestar a exposição a condições insalubres.

Atualizado26 Jun 2026216
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Equiparação Salarial | Banco de Horas | 2026

Contestação em ação trabalhista de assistente administrativa que pede equiparação salarial, reconhecimento de vínculo de estágio, diferenças de banco de horas, adicional noturno e salário-substituição. A defesa alega prescrição e improcedência dos pedidos com base na legislação trabalhista.

Atualizado26 Jun 2026135
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Responsabilidade Subsidiária | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista, argumentando improcedência de multas e responsabilidade subsidiária do ente público, com base na falta de prova de culpa in vigilando e ausência de indícios de diferenças de FGTS. Requer a improcedência dos pedidos e a apresentação de declaração de imposto de renda pelo reclamante.

Atualizado26 Jun 202611
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Dirigente Sindical | Dano Moral | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista por dano moral de dirigente sindical. A defesa argumenta que a publicação da empresa não é difamatória, não se dirige especificamente à reclamante e que não houve comprovação de dano. Além disso, destaca que a indenização por dano moral não sofre incidência de FGTS.

Atualizado26 Jun 2026172
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Horas Extras | Compensação de Jornada | 2026

Contestação em ação de horas extras, alegando falta de especificidade no pedido do reclamante e a validade do acordo de compensação de jornada, com base na norma coletiva e na legislação pós-Reforma Trabalhista. Requer a improcedência dos pedidos e a condenação em honorários.

Atualizado26 Jun 20267710
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Adicional Noturno | Horas Extras | 2026

Contestação em ação trabalhista abordando prescrição de verbas, diferenças de adicional noturno, horas extras e dano moral por represálias. Defende validade do regime compensatório e ausência de ato ilícito, com pedidos de improcedência e compensação de valores.

Atualizado26 Jun 2026145
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Processo Seletivo | Pré-Contratual | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde o autor alega frustração de contratação após aprovação em processo seletivo cancelado. A defesa argumenta ausência de promessa incondicional e boa-fé da empresa, destacando que o cancelamento decorreu de causas econômicas, sem ato ilícito ou responsabilidade pré-contratual.

Atualizado26 Jun 202611817
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Assédio Moral | Retaliação | 2026

Contestação à reclamação trabalhista por assédio moral, alegando falta de provas e vagueza nas narrativas da autora. Defende a improcedência dos pedidos, sem nexo causal entre a depressão e o trabalho. Também requer condenação por litigância de má-fé pela improcedência da ação.

Atualizado26 Jun 202632731
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Assédio Moral | Gestante | Estabilidade | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista por assédio moral durante a gravidez, com defesa baseada na falta de provas do assédio e no direito à estabilidade gestacional. A reclamada argumenta que não houve discriminação e que a reclamante não comprovou os danos alegados.

Atualizado26 Jun 2026244
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Horas Extras | Farmácia | 2026

Contestação à reclamação de horas extras, intervalos intrajornada e interjornada de funcionária de farmácia. A defesa fundamenta-se no pagamento regular das horas, na indenização do intervalo e na ausência de violação do descanso entre jornadas, pedindo a improcedência dos pedidos.

Atualizado26 Jun 20262918
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Pedido de Demissão | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde o reclamante pede rescisão indireta após ter solicitado demissão. A defesa argumenta a validade do pedido de demissão, ausência de indicação da alínea violada do art. 483 da CLT, falta de imediatidade e ausência de prova de assédio moral.

Atualizado26 Jun 20265815
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Atraso de Salários | Banco de Horas | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista abordando atraso de salários, validade do banco de horas e pedidos de horas extras, com defesa fundamentada na excepcionalidade dos atrasos e na regularidade do regime compensatório. Requer improcedência dos pedidos e inépcia parcial da inicial.

Atualizado26 Jun 202647919
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Horas Extras | Banco de Horas | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista alegando inépcia da inicial por falta de jornada contratual, validade do banco de horas, prescrição quinquenal e improcedência dos pedidos de horas extras, com base em argumentos legais e documentos anexos.

Atualizado26 Jun 2026419
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Insalubridade | Base de Cálculo | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista que refuta pedido de adicional de insalubridade, diferenças salariais e danos morais. Defende ausência de exposição a agentes insalubres, base de cálculo do adicional pelo salário mínimo e falta de provas de coerção para demissão.

Atualizado26 Jun 20262110
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Promessa de Emprego | Pré-Contratual | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamante alega promessa de contratação não concretizada. A defesa argumenta a inexistência de processo seletivo, promessa e nexo causal, requerendo a improcedência dos pedidos de vínculo empregatício, verbas trabalhistas e danos morais.

Atualizado26 Jun 20261077
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Abandono de Emprego | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde a empregadora argumenta abandono de emprego pela reclamante, que não compareceu ao trabalho e está empregada em concorrente. A defesa sustenta que a rescisão indireta não é justificada, requerendo a extinção do contrato e subsidiariamente a culpa recíproca.

Atualizado25 Jun 20261910
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Acidente de Trabalho | Culpa da Vítima | 2026

Contestação em ação trabalhista por acidente de trabalho, alegando culpa exclusiva da vítima por não seguir orientações de segurança ao tentar mover peça pesada. Requer total improcedência dos pedidos, subsidiariamente, culpa concorrente e redução da indenização. Impugnação de pensionamento e gratuidade de justiça.

Atualizado25 Jun 202667458
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