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Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Visitas | Ambiente Paterno | 2026

A contestação aborda a aceitação de alimentos ofertados, mas contesta o regime de visitas devido a episódios de violência no ambiente paterno. Argumenta que a segurança da criança deve ser priorizada, requerendo visitas supervisionadas até avaliação do ambiente, garantindo o melhor interesse do menor.

Atualizado09 Jul 2026206
Direito de Família

Modelo de Contestação | Concorrência Desleal | Empresa Extinta | 2026

Contestação em ação de alimentos, alegando que a ré, dedicada ao lar, não possui condições de trabalho devido à saúde. Requer justiça gratuita e que os alimentos sejam fixados em R$ 2.076,82, valor necessário para manutenção mínima, contestando a oferta do autor como insuficiente.

Atualizado09 Jul 20262814
Direito Civil

Modelo de Contestação | Concorrência Desleal | Empresa Extinta | 2026

Contestação em ação de obrigação de fazer e indenização por concorrência desleal, alegando ilegitimidade passiva da empresa extinta e do sócio, ausência de prova de ato ilícito e nexo causal. Requer a extinção do processo e improcedência da ação.

Atualizado09 Jul 2026694
Direito Civil

Modelo de Contestação | Município | Jazigo | Cemitério Público | 2026

O Município contesta a ação de obrigação de fazer e indenização proposta por autora sobre jazigo em cemitério, alegando inépcia da inicial por contradições nos fatos e pedidos. No mérito, defende a natureza pública do jazigo e a prescrição da pretensão indenizatória, além da ausência de nexo causal para danos morais.

Atualizado09 Jul 2026361
Direito da Saúde

Modelo de Contestação | Município | SUS | Medicamento | 2026

O Município contesta pedido de fornecimento de medicamento não padronizado pelo SUS, sustentando a ausência de comprovação do esgotamento de alternativas terapêuticas e o princípio da isonomia. Requer a improcedência da ação e, subsidiariamente, medidas de contracautela.

Atualizado09 Jul 20269317
Direito Civil

Modelo de Contestação | Acordo Extrajudicial | Vizinhos | 2026

Contestação em ação de obrigação de fazer, visando demonstrar cumprimento de acordo extrajudicial sobre uso de acesso entre imóveis vizinhos. Provas fotográficas comprovam que o requerido utilizou entrada própria e não descumpriu cláusula facultativa sobre retirada de portão. Pedidos incluem improcedência e gratuidade de justiça.

Atualizado09 Jul 20265410
Direito Civil

Modelo de Contestação | Obrigação de Fazer | Boa-Fé Objetiva | 2026

Contestação em ação de obrigação de fazer, alegando que o locatário alterou unilateralmente a destinação do imóvel, inviabilizando a formalização do contrato. O proprietário invoca a boa-fé objetiva e a ausência de obrigação de fornecer documentos para alvará, além de solicitar reconhecimento de litigância de má-fé da autora.

Atualizado09 Jul 202681
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Concurso Público | Nomeação | 2026

A contestação aborda a incompetência da Justiça Federal e a ilegitimidade passiva da Secretaria Municipal em ação de nomeação de concurso estadual. Alega que a demanda não envolve interesse da União e que a Secretaria não tem vínculo com a nomeação, requerendo a remessa ao juízo competente.

Atualizado09 Jul 202642
Direito Civil

Modelo de Contestação | Negação Geral | Curador Especial | 2026

Contestação por negação geral em ação civil, apresentada por curadora especial. Base legal no art. 341 do CPC, que permite impugnação geral sem ônus de especificação. Requer a improcedência da ação e a concessão de gratuidade de justiça, além da produção de provas.

Atualizado09 Jul 20265519
Direito Processual Civil

Modelo de Contestação | Usucapião | Negação Geral | Curador | 2026

Contestação em ação de usucapião apresentada por curador especial, fundamentada no contraditório e na ampla defesa. A negação geral impede a revelia e garante que os fatos alegados pelo autor não sejam presumidos verdadeiros, permitindo a fase de instrução probatória.

Atualizado09 Jul 20268923
Direito Processual Civil

Modelo de Contestação | Adjudicação Compulsória | Inépcia | 2026

Contestação em ação de adjudicação compulsória, alegando inépcia da inicial e nulidade da citação por edital. O réu, representado por curador especial, argumenta falta de documentos essenciais e ausência de diligências para localização, requerendo a extinção do processo e gratuidade de justiça.

Atualizado09 Jul 202666532
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos e Guarda | Curador Especial | 2026

Contestação em ação de alimentos e guarda, com curador especial. Impugnação à gratuidade de justiça e defesa por negativa geral, argumentando que a requerente não comprovou hipossuficiência financeira. Pedido para indeferir gratuidade e julgar a ação improcedente.

Atualizado09 Jul 202639621
Direito Civil

Modelo de Contestação | Curador Especial | Concordância | 2026

O curador especial apresenta contestação à ação de interdição, alegando negativa geral. Destaca a necessidade de prova robusta por parte da requerente e a impossibilidade de impugnação específica devido à falta de contato com a interditanda. Requer a produção de provas e Justiça Gratuita.

Atualizado09 Jul 202635638
Direito Civil

Modelo de Contestação | Execução | Curador Especial | Edital | 2026

Contestação em ação de execução de título extrajudicial, com alegação de nulidade da citação por edital. O curador especial apresenta defesa por negativa geral, destacando a ausência de diligências para localização do executado no exterior e requerendo a improcedência da demanda.

Atualizado09 Jul 202622919
Direito Processual Civil

Modelo de Contestação | Usucapião | Curador Especial | Espólio | 2026

Contestação por negativa geral em ação de usucapião, apresentada por curador especial do espólio. Fundamenta-se no art. 341, CPC, isentando o curador do ônus de impugnação específica, e destaca que o ônus da prova recai sobre o autor, requerendo a improcedência do pedido.

Atualizado09 Jul 2026949
Direito Processual Civil

Modelo de Contestação | Busca e Apreensão | Curador Especial | 2026

Contestação apresentada por curador especial em ação de busca e apreensão de veículo, alegando ausência de cédula de crédito original, nulidade da citação por edital, e abusividade de encargos. Pede a improcedência da ação e a exclusão de tarifas e seguros indevidos, além de gratuidade da justiça.

Atualizado09 Jul 20263.9 mil36
Direito Processual Civil
Premium

Modelo de Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial | STJ | 2026

Agravo Interno contra decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Argumenta-se sobre a impugnação dos fundamentos e a observância da dialeticidade, pedindo a reforma da decisão e admissão do recurso especial ao STJ.

Atualizado09 Jul 20261.4 mil107
Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Namoro | DNA | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade, negando relações sexuais durante o namoro e argumentando que a genitora teve múltiplos parceiros, o que gera dúvida sobre a paternidade. Requer exame de DNA e sustenta a improcedência da ação, alegando ausência de vínculo de parentesco.

Atualizado08 Jul 2026195
Direito de Família

Modelo de Contestação | Modificação de Visitas | Pernoite | 2026

Contestação em ação de modificação de visitas, argumentando a falta de vínculo afetivo do genitor com a criança, interrupções prolongadas nas visitas e a condição de saúde da criança. Alega que a mudança de estado da mãe é temporária e que o histórico de violência do genitor deve ser considerado.

Atualizado08 Jul 202610012
Direito de Família

Modelo de Contestação | Modificação de Guarda | Estabilidade | 2026

Contestação em ação de modificação de guarda, argumentando a estabilidade da criança sob a guarda materna e a ausência de fato superveniente que justifique a mudança solicitada. Alega que as alegações do autor são infundadas e que a atual guarda atende ao melhor interesse da criança.

Atualizado08 Jul 20264319
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