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Direito Civil

Modelo de Emenda a Inicial | Juntada de Documentos | NCPC | 2026

A emenda à inicial visa juntar documentos faltantes e corrigir informações da petição inicial, conforme o art. 321 do CPC/15. A parte requer o recebimento da emenda, a continuidade do processo e a manutenção dos prazos, evitando o indeferimento da inicial.

Atualizado04 Fev 20264.3 mil172
Direito Processual Civil
Premium

Modelo de Substabelecimento Sem Reserva

Petição para a juntada de substabelecimento sem reserva de poderes, com comprovação da comunicação prévia ao mandante. Fundamenta-se no CPC e no Estatuto da OAB, solicitando que intimações sejam direcionadas ao novo advogado substabelecido.

Atualizado31 Jan 202600
Direito do Trabalho
Premium

Modelo Contrarrazões Embargos de Declaração

As contrarrazões aos embargos de declaração destacam a ausência de vícios no acórdão, a insatisfação do embargante com o resultado e a vedação à inovação recursal. Pede-se a rejeição dos embargos e a aplicação de multa por litigância de má-fé, considerando o caráter protelatório do recurso.

Atualizado30 Jan 202600
Direito Civil
Premium

Modelo Contrato Compra e Venda

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel rural, detalhando as partes, objeto, preço, forma de pagamento, responsabilidades e condições de transferência da propriedade. Inclui cláusulas sobre tributos, garantias do vendedor e disposições gerais.

Atualizado29 Jan 202611
Direito Imobiliário
Premium

Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de contrato de empreitada para construção de residência, incluindo cláusulas sobre objeto, preço, prazos, responsabilidades, e disposições gerais. Estabelece direitos e obrigações da empreiteira e do contratante, conforme Código Civil.

Atualizado29 Jan 202600
Direito Civil
Premium

Modelo Contrato Prestação de Serviço

Contrato de Prestação de Serviços para manutenção de computadores, com cláusulas sobre obrigações, prazos, pagamentos e garantias. Define responsabilidades do contratante e contratado, incluindo suporte técnico e confidencialidade. Prevê rescisão e foro para litígios.

Atualizado29 Jan 202600
Outros
Premium

Modelo de Carta de Advertencia

Carta de advertência disciplinar por desídia no trabalho, notificando o funcionário sobre faltas como ausências e atrasos, fundamentada no Art. 158 da CLT. A advertência é pedagógica e registra a necessidade de correção da conduta, com aviso sobre sanções futuras por reincidência.

Atualizado29 Jan 202600
Direito Sucessório
Premium

Modelo de Formal de Partilha

Apresenta esboço de formal de partilha em inventário, destacando bens, herdeiros e quinhões, com documentos anexos e comprovações fiscais. O formaliza a partilha amigável entre partes, com disposições sobre pagamento de indenizações e responsabilidades fiscais.

Atualizado28 Jan 202600
Direito Processual Civil
Premium

Modelo de Desistencia da Ação

O autor solicita a desistência da ação de indenização por danos, com base no CPC, uma vez que a ré não contestou. Requer homologação da desistência e extinção do processo sem resolução do mérito, além de comunicação à ré e arquivamento dos autos.

Atualizado27 Jan 202600
Direito Civil
Premium

Modelo de Contrato de Locaçao

Modelo de contrato de locação de ônibus, detalhando as partes, objeto, prazo, preço, obrigações do locador e locatário, seguros, vistorias e rescisão. Inclui cláusulas sobre garantias, penalidades e condições de pagamento.

Atualizado27 Jan 202600
Direito Processual Civil
Premium

Modelo de Emenda a Inicial

Emenda à inicial para retificação do valor da causa e qualificação do réu, visando sanar erros materiais sem alterar a causa de pedir. Requer o recebimento da emenda, a correção do valor e a regularização processual.

Atualizado27 Jan 202600
Direito Civil
Premium

Modelo de Locação de Imóvel

Modelo de contrato de locação residencial para mansão de luxo, detalhando as partes, objeto, prazo, aluguel, garantias, conservação, rescisão e disposições gerais. Inclui cláusulas sobre encargos, uso do imóvel e obrigações do locatário.

Atualizado27 Jan 202600
Direito Previdenciário

Modelo de Manifestação ao Laudo Favorável | Auxílio-Doença | 2026

A parte manifesta concordância com o laudo pericial que atesta incapacidade total e temporária, requerendo a concessão do auxílio-doença desde a data do requerimento administrativo. A autora argumenta sobre a natureza das atividades domésticas e solicita o pagamento retroativo das parcelas.

Atualizado13 Mar 202647441
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