Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando desemprego do réu e incerteza sobre a paternidade devido ao breve relacionamento e simultaneidade de parceiros. O réu requer a realização de exame de DNA e a improcedência da ação, além de solicitar justiça gratuita.

Contestação em ação de investigação de paternidade, alegando incerteza sobre a paternidade devido a reaproximação breve e outro relacionamento da genitora. O réu solicita exame de DNA e pede a improcedência da ação, argumentando que a reaproximação não gera presunção de paternidade.

Contestação em ação de investigação de paternidade alegando erro na identificação do réu e múltiplos parceiros da genitora, questionando a certeza da paternidade e requerendo exame de DNA. Destaca a fragilidade da presunção de paternidade e a impossibilidade de fixação de alimentos provisórios.

Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, alegando incerteza sobre a paternidade devido à ausência da genitora e solicitando exame de DNA. O requerido argumenta sua incapacidade financeira para arcar com os alimentos pleiteados e pede justiça gratuita.

Contestação em inventário onde herdeira alega direitos sobre benfeitorias realizadas no imóvel, argumentando que a cobrança de aluguel sobre o valor atual do bem, valorizado por suas obras, configura enriquecimento sem causa. Pede gratuidade de justiça e reconhecimento de indenização pelas melhorias.

Contestação em inventário sobre pedido de aluguel de herdeiro que ocupa bem do espólio. Argumentos incluem a indivisibilidade da herança, isonomia entre herdeiros e a responsabilidade do inventariante em provar deterioração do imóvel. Pedido de gratuidade de justiça e contestação ao valor do aluguel.

Contestação apresentada por curador especial em ação de curatela, negando os fatos e solicitando perícia médica para avaliar a incapacidade da requerida. Alega que a prova pericial é essencial para fundamentar a decisão sobre a curatela, conforme o Código de Processo Civil e a Lei da Pessoa com Deficiência.

Contestação em inquérito por falta grave alegando abandono de emprego. A defesa argumenta que a ausência da trabalhadora decorre de incapacidade por doença psiquiátrica, com contrato suspenso por auxílio-doença restabelecido judicialmente. Requer improcedência do inquérito e gratuidade de justiça.

Modelo de contestação em reclamação trabalhista, argumentando a inexistência de vínculo empregatício entre professora de pilates e estúdio, baseado na autonomia da reclamante, ausência de subordinação e variação de remuneração. Requer extinção da ação por prescrição quinquenal e improcedência do pedido.

Contestação em ação declaratória de inexistência de débito e danos morais. A requerida argumenta que o protesto é legítimo, pois o débito é real e documentado. Requer a improcedência dos pedidos do autor e formula pedido contraposto para cobrança do valor devido, atualizado para R$ 13.444,18.

Contestação apresentada por curador especial em ação declaratória de inexistência de débito, alegando nulidade da citação por edital e ilegitimidade passiva da requerida. O curador argumenta que a citação é nula por não esgotar diligências e que a requerida não tem vínculo com a dívida.

Contestação em ação de indenização por acidente de trabalho, alegando ilegitimidade ativa dos autores, já que o falecido deixou filhos menores que têm prioridade na sucessão. Sustenta a ausência de culpa da contestante e a improcedência dos pedidos de dano moral dos pais e irmão, requerendo extinção do processo.

Reclamação trabalhista visando o reconhecimento de vínculo empregatício, diferenças salariais, horas extras e indenizações por doença ocupacional. O autor pleiteia justiça gratuita, exibição de documentos, e argumenta sobre a insalubridade e a falta de registro correto do contrato de trabalho.

Reclamante ajuiza ação trabalhista contra a Reclamada por falta de depósito do FGTS e atraso de salários, pleiteando indenização por danos morais e multa. Alega que a falta de pagamento gera prejuízos e abalo psicológico, requerendo ainda a rescisão indireta e honorários advocatícios.

Ação de busca e apreensão de caminhão por apropriação indébita. Autor, proprietário do veículo, alega que o réu, motorista, não devolveu o bem após acordo. A petição requer liminar para apreensão do caminhão, sequestro de valores e quebra de sigilo bancário do réu, fundamentando-se no art. 168 do CP.

Petição de inventário requerendo alvará judicial para levantamento de valores do PIS e FGTS do falecido. Ação de arrolamento sumário, com pedido de isenção de impostos e gratuidade da justiça. Documentação anexa para comprovar a condição financeira dos herdeiros e a partilha amigável dos bens.

Contraminuta ao Agravo Interno visa inadmitir recurso por falta de fundamentação, argumentando que o Agravante não impugnou especificamente a decisão anterior, contrariando a Súmula 279 do STF. Pedido para que o STF não conheça o Agravo interposto.

Ação de regulamentação de visitas avoengas, visando garantir o direito de convivência entre avós e neto, diante da negativa da genitora. Fundamenta-se na Lei nº 12.398/2011 e no melhor interesse da criança, solicitando a definição de visitas nos finais de semana e feriados, além da justiça gratuita.

Recibo formaliza acordo entre empregado e empregador, quitando pendências trabalhistas. Inclui identificação das partes, valores pagos e cláusula de quitação, evitando futuras disputas.

O réu pleiteia absolvição em ação de violência doméstica, fundamentando-se na insuficiência de provas e no princípio do in dubio pro reo. Argumenta que a palavra da vítima não é corroborada por evidências suficientes, destacando a falta de intimidação e a convivência pacífica entre as partes.