Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de busca e apreensão de veículo, alegando invalidade da constituição em mora por falta de prova de notificação, revisão de cláusulas contratuais, questionamento de encargos abusivos e solicitação de purgação da mora com pagamento integral da dívida.

Contestação em reclamatória trabalhista de montador que pede horas in itinere, adicional noturno, banco de horas e insalubridade. A defesa destaca a improcedência dos pedidos com base na legislação trabalhista atualizada, incluindo a validade do banco de horas e a caracterização correta do adicional de insalubridade.

Modelo de contestação a uma ação trabalhista que envolve equiparação salarial, horas extras, adicional de periculosidade e dano moral. A ré argumenta a improcedência dos pedidos com base na ausência de identidade de funções, validade do banco de horas e inexistência de provas para danos morais.

Contestação em reclamatória trabalhista de atendente de lanchonete, abordando horas extras, insalubridade, PLR, danos morais e gratuidade de justiça. Argumenta a improcedência dos pedidos, destacando a inexistência de acordo para PLR, falta de insalubridade e ausência de dano moral, além de questões sobre honorários e provas.

Contrarrazões aos embargos de terceiro, demonstrando que veículo penhorado estava na posse da devedora na data da penhora. A alegação de alienação posterior caracteriza fraude à execução, pois a transferência foi feita após o ajuizamento da ação, configurando tentativa de fraudar credores.

Contestação apresentada por curador especial em ação de anulação de duplicata, alegando ilegitimidade passiva da ré, que não é sacadora do título. Alega que a responsabilidade pela emissão é da empresa corré. Requer a extinção do processo quanto à ré, com base no art. 485, VI, do CPC.

Contestação em ação de nulidade por doação inoficiosa, onde os requeridos demonstram que a partilha foi equitativa e com anuência do autor, evidenciando que não houve doação que excedesse a legítima. Pedem a improcedência da ação e a condenação do autor por litigância de má-fé.

Contestação em ação de anulação de negócio jurídico, alegando que a compra e venda de imóvel entre familiares foi real, não simulada. Apresenta documentação que comprova dificuldade financeira do vendedor e refuta alegações de má-fé do autor, solicitando improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.

Contestação em ação de anulação de negócio jurídico de imóvel, defendendo a validade da transação entre pai e filho. Alega que a compra foi real e documentada, refutando as alegações do autor sobre simulação, além de tratar da ocupação do imóvel e litigância de má-fé do autor.

Contestação em ação de anulação de Alvará Sanitário, alegando ilegitimidade da autora e improcedência do pedido. A defesa sustenta que a exigência de Alvará do Corpo de Bombeiros não se aplica e que a inclusão de nova atividade foi realizada corretamente. Requer extinção do processo e condenação por litigância de má-fé.

Contestação em ação de anulação de Alvará Sanitário, alegando ilegitimidade da autora e regularidade do documento. Sustenta que a autora não possui interesse processual e que não há exigência legal de Alvará do Corpo de Bombeiros. Pede extinção do processo, improcedência do pedido e condenação por litigância de má-fé.

O Município contesta a ação de anulação de ato administrativo, alegando que a remoção do servidor e o indeferimento de licença são atos discricionários, motivados por interesse público, e que as alegações de perseguição política carecem de provas robustas. Requer a improcedência da ação.

Contestação em ação de alimentos, onde o genitor autônomo comprova renda inferior à alegada pela genitora, apresenta obrigações com outros filhos e assistência já prestada à requerente. Requer redução do valor dos alimentos para 20% do salário mínimo, considerando sua real capacidade contributiva.

Contestação em ação revisional de alimentos onde o alimentante pleiteia redução alegando ter outro filho. Alega que a situação financeira não mudou e que as necessidades do filho adolescente são maiores que as do bebê, não justificando a revisão. O pedido é para que a ação seja julgada improcedente.

Contestação em ação de investigação de paternidade, onde o réu nega paternidade, pede exame de DNA, contesta gratuidade de justiça e valor de alimentos, alegando desemprego e responsabilidade financeira com a mãe. Requer revogação da gratuidade da autora e fixação de alimentos em 20% do salário mínimo.

Contestação em ação de alimentos, onde o genitor afirma não ter renda efetiva, apesar de ser estagiário. Refuta alegações de vínculo empregatício baseado em anúncios e solicita a manutenção do valor provisório de alimentos como definitivo, devido à sua real capacidade financeira.

Contestação em ação de alimentos onde o genitor autônomo solicita redução do valor devido, alegando queda na renda devido à pandemia. Fundamenta-se no art. 1.694, §1º do CC, propondo fixação em R$311,70, compatível com suas atuais condições financeiras e necessidades do filho.

Parte contesta ação de adoção e destituição do poder familiar, alegando falta de provas para a destituição e requerendo improcedência do pedido. Destaca a necessidade de audiência de instrução e a fixação de honorários advocatícios.

Contestação em ação de adjudicação compulsória, alegando inadimplemento do promissário comprador, que não pode exigir a escritura definitiva devido à falta de pagamento das prestações. Requere a improcedência do pedido e condenação em custas e honorários.

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, destacando a ausência de vínculo entre o proprietário do veículo e o condutor. A defesa argumenta que não há nexo causal e que o autor não provou o acidente nem o dano, pleiteando a improcedência dos pedidos.