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Modelo de Apelação em Ação de AlimentoModelo de Contrato de HonoráriosModelo de Ação de Arbitramento de HonoráriosModelo de Apelação PenalModelo de Agravo de InstrumentoModelo de Embargos de Declaração TrabalhistaModelo de Contestação em Rescisória TrabalhistaModelo de Acordo TrabalhistaModelo de Habeas CorpusModelo de Apelação em Mandado de Segurança

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Ação de Exoneração de AlimentosAção OrdináriaAção MonitóriaAgravo de InstrumentoLiquidação de Sentença no Novo CPCEmbargos de DeclaraçãoHabeas CorpusMandado de SegurançaRecurso de RevistaUsucapião Extrajudicial
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Direito Civil

Modelo de Contestação | Embargos de Terceiro | Gaveta | 2026

A contestação aos embargos de terceiro impugna o valor da causa e alega fraude à execução, demonstrando que a transferência do imóvel ocorreu após a citação do devedor, configurando má-fé do adquirente. Solicita a correção do valor da causa, a improcedência dos embargos e outras providências judiciais.

Atualizado01 Jul 202611117
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Embargos de Terceiro | Fraude Execução | 2026

Contestação a embargos de terceiro em processo trabalhista, alegando intempestividade e fraude à execução pela venda de veículo que reduziu o devedor à insolvência. Sustenta a ausência de boa-fé do adquirente e pede a extinção do processo ou a improcedência dos embargos.

Atualizado01 Jul 202675
Direito Civil

Modelo de Contestação | Embargos à Execução | Cheque | 2026

Modelo de contestação a embargos à execução de cheque, defendendo a inoponibilidade de exceções pessoais ao portador de boa-fé. Argumenta sobre abuso de processo, contradições nas alegações do embargante e a validade da obrigação cambial, pedindo a improcedência dos embargos e apuração de infrações.

Atualizado01 Jul 2026331
Direito Civil

Modelo de Contestação | Embargos à Execução | Cheque | Endosso | 2026

Contestação a embargos à execução de cheque, alegando subtração. Defesa baseada na autonomia das obrigações cambiais, inoponibilidade das exceções pessoais e contradições do embargante. Requer apuração de infrações e improcedência dos embargos.

Atualizado01 Jul 2026262
Direito Civil

Modelo de Contestação | Impugnação à Adjudicação | 2026

Contestação à impugnação de adjudicação com defesa baseada na intempestividade e inadequação das alegações às hipóteses do art. 903 do CPC. Requer extinção do processo sem resolução de mérito ou, subsidiariamente, a improcedência da impugnação.

Atualizado01 Jul 2026205
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Acidente de Trabalho Fatal | 2026

Contestação em ação de indenização por acidente de trabalho fatal, alegando culpa exclusiva da vítima e ilegitimidade ativa dos sucessores para pleitear dano moral diretamente sofrido pelo falecido. Requer extinção do feito e improcedência total da ação.

Atualizado01 Jul 202616018
Direito Civil

Modelo de Contestação | Alimentos | Filho Menor | Redução | 2026

Contestação em ação de alimentos, defendendo a redução da obrigação alimentar com base na renda baixa do requerido e na capacidade contributiva superior da genitora. Argumentos incluem custos de deslocamento e exclusão do plano de saúde sem cobertura. Pedidos incluem gratuidade de justiça e revisão do percentual de alimentos.

Atualizado01 Jul 20266430
Direito Civil

Modelo de Contestação | Rescisão | Compra e Venda de Imóvel | 2026

Contestação e reconvenção em ação de rescisão de compra e venda de imóvel, defendendo a ausência de mora e o adimplemento substancial. Aborda a nulidade de cláusulas abusivas, a devolução em dobro de valores pagos indevidamente, e a revisão da multa moratória. Pedidos incluem a improcedência da ação e a restituição de valores.

Atualizado01 Jul 202635132
Direito Civil

Modelo de Contestação e Reconvenção | Ação de Busca e Apreensão | Atualizado 2026

Contestação e reconvenção em ação de busca e apreensão, alegando irregularidade na mora e revisão de cláusulas abusivas. Requer gratuidade da justiça, extinção da ação por falta de notificação válida, e revisão contratual por encargos excessivos, com pedidos de devolução do veículo e compensação de valores pagos a maior.

Atualizado01 Jul 20268432
Direito Civil

Modelo de Contestação e Reconvenção | Ação de Busca e Apreensão | 2026

Contestação e reconvenção em busca e apreensão, alegando nulidade por protesto irregular e revisando contrato por abusividade de juros. Requer tutela de urgência para impedir venda do bem e acolhimento da preliminar para extinguir a ação sem resolução de mérito.

Atualizado01 Jul 202642051
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Separação de Bens | Autônomo | 2026

Contestação em ação de divórcio sob separação de bens, com três filhos. Defende a guarda dos filhos com a mãe, propõe pensão alimentícia de 50% do salário mínimo, e afirma que não há bens a partilhar. Esclarece que dívidas são de responsabilidade exclusiva da requerente.

Atualizado01 Jul 20266211
Direito de Família

Modelo de Contestação | Comunhão Universal | Dívidas | Imóvel | 2026

Contestação em divórcio litigioso sob comunhão universal, envolvendo partilha de imóvel financiado e dívidas comuns. A requerida pede permanência no imóvel e pagamento parcelado da meação. Destaca a responsabilidade solidária nas dívidas e impugna avaliação pericial do imóvel.

Atualizado01 Jul 202630831
Direito Previdenciário

Modelo de Contestação | Alimentos in Natura | BPC | 2026

Contestação em divórcio litigioso, alegando impossibilidade financeira do réu, beneficiário do BPC, para pagar alimentos em dinheiro. Propõe alimentos in natura com uso de imóvel comum e discute partilha de bens e dívidas. Requer gratuidade de justiça e improcedência de pedidos da autora.

Atualizado01 Jul 202613225
Direito do Trabalho
Premium

Modelo de Advertência Disciplinar

Modelo de advertência disciplinar formaliza notificação ao empregado por embriaguez em serviço, destacando a infração aos deveres contratuais e as potenciais consequências, conforme a CLT. O empregado é advertido sobre a possibilidade de sanções mais severas em caso de reincidência.

Atualizado30 Jun 202600
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Terreno de Invasão | Posse | 2026

Contestação em divórcio litigioso, alegando posse em terreno de invasão e propondo pagamento parcelado da meação. A parte ré não nega a separação e busca benefícios da justiça gratuita. A venda de veículo antes da ação é destacada para excluir da partilha.

Atualizado30 Jun 202612529
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Bem Público | 2026

Contestação em ação de divórcio litigioso, alegando impossibilidade de partilha de imóvel em terreno público. Defende a doação verbal do bem ao cônjuge e o direito à moradia, além de requerer a improcedência do pedido inicial e a assistência judiciária gratuita.

Atualizado30 Jun 20266010
Contratos
Premium

Contrato de Aluguel Modelo

Contrato de locação de sítio de luxo, com cláusulas sobre o uso do imóvel, proibições, responsabilidades do locatário e locador, garantias, prazos, valores e rescisão. O contrato visa regular a locação residencial e de lazer, vedando atividades comerciais.

Atualizado30 Jun 202600
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio Litigioso | Alimentos Ex-Esposa | 2026

Contestação em divórcio litigioso onde parte contesta pedidos de alimentos e partilha de bens, alegando que a ex-esposa possui capacidade financeira e que a separação foi mútua, além de solicitar revisão de medidas de urgência.

Atualizado30 Jun 202639148
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Filiação Socioafetiva | 2026

Contestação em ação de divórcio litigioso, onde o réu, pescador artesanal, argumenta sobre a fixação de alimentos com base na sua capacidade financeira reduzida e na filiação socioafetiva do filho com quem convive. A proposta é de 30% do salário mínimo, considerando as necessidades do alimentando e a possibilidade do alimentante.

Atualizado30 Jun 2026459
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Guarda | Violência Doméstica | 2026

Contestação em divórcio litigioso, impugnando alegações de violência doméstica e pleiteando guarda compartilhada da filha menor. O requerido nega a violência e solicita a dispensa de audiência de conciliação, além de requerer a decretação do divórcio e a dissolução do vínculo conjugal.

Atualizado30 Jun 20263411
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