Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
Pronto para usar e editar como quiser
Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contrato Compra e Venda Word 2025
Contrato de compra e venda de imóvel com cláusula de alienação fiduciária, detalhando partes, objeto, forma de pagamento, posse, responsabilidades, e condições de rescisão e foro. O vendedor transfere a posse ao comprador após pagamento inicial, mantendo a propriedade fiduciária até quitação do financiamento.
Modelo de Contrato Aluguel Imovel 2025
Contrato de locação comercial entre locador e locatário, com prazo de 36 meses, valor mensal, cláusulas sobre encargos, reajuste, rescisão e garantias. O locatário é responsável por despesas e deve obter licenças legais. Foro escolhido para disputas.
Modelo de Contrato Prestação Serviços 2025
Contrato de prestação de serviços audiovisuais entre CONTRATANTE e CONTRATADA, incluindo produção de duas obras publicitárias. Estabelece direitos autorais, prazos, valores, obrigações das partes, penalidades e rescisão. O contrato não gera vínculo empregatício.
Modelo de Alvará Judicial para Levantamento Valores
Requerente, única herdeira de espólio, solicita alvará judicial para levantamento de valores de conta em nome do falecido, sem litígios ou credores. Baseia-se nos artigos 110 e 778 do CPC, visando a quitação de despesas do espólio e partilha futura.
Modelo de Recibo Prestação Serviço | Word | 2025
Modelo de recibo de prestação de serviços, com campos para dados do prestador e recebedor, descrição do serviço, valores e forma de pagamento. O documento garante quitação e esclarece a natureza autônoma da relação contratual.
Habeas Corpus - STJ - Modelo 2025
Habeas Corpus preventivo impetrado no STJ contra decisão do TJ que manteve condenação por cultivo de Cannabis para fins terapêuticos. A defesa argumenta a ilegalidade da condenação e solicita medida liminar para garantir a liberdade do paciente, diante da urgência e risco de prisão.
Mandado de Segurança Preventivo - Modelo 2025
Impetrante requer mandado de segurança preventivo para suspender bloqueio de valores em conta, alegando violação do direito ao contraditório e à ampla defesa. A medida foi tomada sem a devida citação e sem seguir o devido processo legal, configurando risco de lesão grave ao patrimônio do impetrante.
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer
Ação de obrigação de fazer visando a conclusão de obra de cobertura de telhado não finalizada pelo contratado. O autor, idoso, busca indenização por danos materiais e morais devido ao descumprimento contratual, com pedido de prioridade na tramitação e gratuidade da justiça.
Modelo Contrato de Compra e Venda | Imovel | 2025
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel residencial, detalha direitos e obrigações das partes, forma de pagamento, garantias, penalidades, foro e conformidade com a LGPD. Destaca a irrevogabilidade do contrato e a autonomia do financiamento em caso de rescisão.
Modelo de Contrato | Prestação Serviço | Autonomo 2025
Contrato de Prestação de Serviços Autônomos, definindo obrigações, remuneração e rescisão, sem vínculo empregatício. Estipula direitos sobre resultados, proteção de dados e foro para resolução de disputas.
Modelo de Contrato | Prestação Serviço | MEI | 2025
Modelo de contrato de prestação de serviços para Microempreendedor Individual (MEI), que estabelece obrigações das partes, condições de pagamento, prazo de vigência, rescisão e proteção de dados. Destaca a autonomia do contratado e a inexistência de vínculo empregatício.
Modelo de Contestação com Reconvenção em Alimentos | 2025
Contestação e reconvenção em ação de alimentos, onde o réu defende-se da cobrança e pleiteia regulamentação de visitas ao filho. O pedido inclui a fixação de pensão alimentícia proporcional e guarda compartilhada, visando o melhor interesse da criança e a convivência familiar.
Modelo de Contrarrazões | Agravo de Petição | Desconsideração da Personalidade Jurídica | 2025
Apresentação de contrarrazões ao agravo de petição visando manter a desconsideração da personalidade jurídica, fundamentada na inadimplência da empresa e na proteção do crédito trabalhista. O modelo argumenta a favor da decisão de 1º grau e alega manobra do agravante para frustrar a execução.
Modelo de Contrarrazões de Agravo de Instrumento | 2025
Contrarrazões ao Agravo de Instrumento visando manter a decisão que indeferiu prova testemunhal, argumentando que a matéria é exclusivamente de direito, não configurando cerceamento de defesa. Pleiteia o julgamento antecipado da lide com base no livre convencimento do juiz.
Modelo de Contrarrazões ao Recurso de Revista | 2025
Contrarrazões ao Recurso de Revista destacam intempestividade e ausência de transcendência, pleiteando a manutenção da multa imposta ao empregador por não anotação da CTPS, conforme previsto no art. 477 da CLT. Requer a denegação do recurso e a confirmação da sentença.
Modelo de Contrarrazões de Apelação | Inexigibilidade de Título | Negativa Geral | 2025
As contrarrazões visam manter a sentença que julgou improcedente a ação de cobrança, argumentando a inexigibilidade do título pela falta de prova documental do débito. A defesa reforça a ausência de ônus probatório para o réu, requerendo a confirmação da decisão e a concessão de justiça gratuita.
Modelo de Acordo Amigável. Colisão de Veículos | 2025
Acordo extrajudicial entre partes sobre ressarcimento de danos materiais em colisão de veículos, estabelecendo pagamento de R$ 2.000,00 em quatro parcelas. O acordo exclui a reivindicação de danos morais e isenta o causador de responsabilidades futuras após o cumprimento do pagamento.
Modelo de Contrato Social com Cláusula GOLDEN SHARE | 2025
Modelo de Contrato Social que inclui cláusula GOLDEN SHARE, conferindo a um sócio poderes de veto em decisões estratégicas da sociedade. A cláusula visa proteger interesses especiais, garantindo controle sobre alterações significativas na empresa, conforme Art. 997 e seguintes do CC.
Modelo de Defesa de Multa de Trânsito. Art. 218, I, CTB | 2025
Petição de defesa contra multa de trânsito por excesso de velocidade (20%). Solicita conversão da multa em advertência, pois a infração é média e o condutor não recebeu outras multas nos últimos 12 meses, conforme Art. 267 do CTB.
Modelo de Embargos à Execução | Contrato de Locação | Loja | 2025
Embargos à execução em contrato de locação comercial, contestando valores cobrados indevidamente e cláusulas abusivas. O embargante argumenta sobre a rescisão antecipada do contrato e a impossibilidade de penhora de bem vendido, pleiteando o levantamento da constrição judicial e a improcedência da execução.
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