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Direito de Família

Modelo de Contestação | Paternidade | Alimentos | DNA | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade e alimentos, onde o réu aceita exame de DNA e solicita a redução do valor de alimentos, considerando suas obrigações com outra filha e sua real capacidade financeira.

Atualizado19 Jun 2026567
Direito Civil

Modelo de Contestação | Condomínio | Síndico | Assembleia | 2026

Contestação em ação de intervenção judicial de condomínio, alegando ilegitimidade ativa do autor e perda do objeto pela eleição de novo síndico. Sustenta a impossibilidade de destituição judicial sem assembleia e a inaplicabilidade do CDC na relação condominial. Requer extinção do processo e gratuidade de justiça.

Atualizado19 Jun 2026935
Direito Civil

Modelo de Contestação | Dano Moral | Vizinhos | JEC | 2026

Contestação em ação de indenização por dano moral entre vizinhos, alegando ausência de interesse processual, inépcia da inicial e falta de prova de dano moral. O requerido argumenta que discussões não configuram dano moral e pede a extinção do processo ou improcedência da ação.

Atualizado19 Jun 202626319
Direito Civil

Modelo de Contestação | Acidente | Velocidade | Culpa do Autor | 2026

Contestação em ação de indenização por acidente de trânsito, alegando culpa do autor por dirigir em velocidade excessiva. Baseia-se no boletim de ocorrência e no laudo do DETRAN, que demonstram a imprudência do autor nas proximidades de escola. Requer improcedência da ação e aplicação de penalidades por litigância de má-fé.

Atualizado19 Jun 2026209
Direito Civil

Modelo de Contestação | Acidente | Nexo Causal | Perícia | 2026

Modelo de contestação em ação de improbidade administrativa, argumentando ausência de dolo e nexo causal, refutando alegações de supervalorização de imóvel com base em avaliações do inquérito civil e contestando a responsabilidade do terceiro particular na prática do ato ímprobo.

Atualizado19 Jun 202615730
Direito Constitucional

Modelo de Contestação | Improbidade | Terceiro | Lei 14.230 | 2026

Contestação em ação de improbidade administrativa, alegando ilegitimidade passiva e inexistência de dolo ou conluio. Refuta a acusação de superfaturamento de imóvel com base em avaliações que confirmam valor de mercado. Requer a extinção do processo ou improcedência da ação.

Atualizado19 Jun 2026126
Direito de Família

Modelo de Contestação | Guarda | Genitora | Saúde Tratada | 2026

Contestação em ação de guarda onde o genitor defende a aptidão da mãe para a guarda, alegando que problemas de saúde já tratados não justificam a mudança de guarda. Requer a oitiva das crianças e a produção de provas para demonstrar a adequação da genitora.

Atualizado08 Jun 20264522
Direito de Família

Modelo de Contestação | Guarda | Mãe Ausente | Estudo Social | 2026

Contestação em ação de modificação de guarda, defendendo a manutenção da guarda com o pai, que cuidou da criança por três anos. A mãe, ausente, não apresentou motivos que justifiquem a mudança. O estudo social é fundamental e a impugnação da gratuidade de justiça é requerida devido à capacidade econômica da autora.

Atualizado08 Jun 20268228
Direito de Família

Modelo de Contestação | Guarda Unilateral | Visitas | Mudança | 2026

Contestação em ação de guarda unilateral, onde o genitor concorda com a mudança de cidade e a guarda da mãe, requerendo regime de visitas adaptado à distância e à idade da criança, com progressão conforme o desenvolvimento. O pedido inclui justiça gratuita e definição clara de visitas.

Atualizado08 Jun 202614930
Direito de Família

Modelo de Contestação | Guarda | Tios | Curador Especial | 2026

Contestação apresentada por curador especial em ação de guarda movida pelos tios do menor. Argumenta que a transferência de guarda requer prova de abusos ou falta de deveres parentais, não demonstrados no caso. Pede a improcedência do pedido e a designação de audiência.

Atualizado08 Jun 20265113
Direito de Família

Modelo de Contestação | Guarda | Avós | Genitora | 2026

Contestação apresentada pela genitora em ação de guarda, defendendo a exclusividade do poder familiar após o falecimento do pai. Argumenta que a criança vive em condições adequadas sob seus cuidados e que os avós não demonstram situação excepcional para a guarda.

Atualizado07 Jun 20266010
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | FGTS | Força Nacional | 2026

Contestação em divórcio litigioso, requerendo partilha de FGTS e bens, majoração de alimentos em 30% baseados em diárias da Força Nacional, e impugnação da gratuidade de justiça do autor, policial militar ativo. Solicita intimação para informações bancárias e alteração de nome após divórcio.

Atualizado07 Jun 202622414
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Veículo Financiado | Dívidas | 2026

Contestação em ação de divórcio, abordando a partilha de veículo financiado e dívidas contraídas durante a união. O requerido argumenta que apenas o valor financiado do veículo deve ser partilhado, excluindo a entrada com bem pré-nupcial. Também reivindica bens móveis deixados após a separação.

Atualizado07 Jun 2026229
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Guarda Compartilhada | 2026

Contestação em divórcio litigioso, requerendo guarda compartilhada da filha e impugnando partilha por inexistência de bens. Alega litigância de má-fé da autora por alteração de fatos e datas. Requer assistência judiciária gratuita e extinção do processo por inépcia da inicial.

Atualizado07 Jun 20263412
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio | Alimentos | Partilha | 2026

Contestação em divórcio litigioso, não se opondo ao divórcio, mas contestando os alimentos e a partilha, alegando que a autora tem capacidade laborativa e que o veículo é de terceiro. O réu propõe valor de alimentos proporcional e impugna pedidos da autora.

Atualizado07 Jun 202610838
Direito de Família

Modelo de Contestação | Divórcio Litigioso | Cotas | Imóvel | 2026

Contestação em divórcio litigioso, alegando omissões no plano de partilha da autora, como dívidas e saldo devedor de imóvel. Requer partilha proporcional dos bens e obrigações, além de gratuidade de justiça, defendendo que dívidas empresariais também devem ser consideradas na partilha.

Atualizado05 Jun 20265214
Direito Processual Civil

Modelo de Contestação | Imóvel Rural | Colheita | Condomínio | 2026

Contestação em ação de divisão de imóvel rural, requerendo que a divisão ocorra apenas após a colheita da safra, para evitar que condômino não contribuinte se beneficie do trabalho dos demais. Fundamenta-se no art. 1.320 do CC, visando proteger os interesses dos herdeiros que investiram na produção.

Atualizado05 Jun 2026413
Direito Civil

Modelo de Contestação | Despejo | Acordo Verbal | Benfeitorias | 2026

A parte contesta ação de despejo, alegando acordo verbal para pagamento de aluguéis em 2007. Requer a improcedência da ação, ou, se procedente, o parcelamento da dívida e a indenização por benfeitorias. Pede também gratuidade de justiça e produção de provas.

Atualizado05 Jun 20263211
Direito Civil

Modelo de Contestação | Locação | Fiador | Súmula 214 STJ | 2026

Contestação em ação de cobrança de aluguéis, alegando ilegitimidade passiva dos fiadores devido à alienação do imóvel sem comunicação e prorrogação do contrato sem anuência. Fundamenta-se na Súmula 214 do STJ e no art. 819 do CC, requerendo a improcedência da demanda e declaração de ilegitimidade.

Atualizado05 Jun 20261797
Direito Civil

Modelo de Contestação | Curador Especial | Taxa de Coleta | 2026

Contestação apresentada por curador especial em ação de cobrança de taxa de coleta de lixo, arguindo ausência de notificação do débito e inconsistências entre valores cobrados. Impugnação da multa por falta de previsão legal. Pedido de improcedência dos pedidos da autora.

Atualizado05 Jun 2026243
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