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Direito de Família

Modelo de Contestação | Revisional | Redução | Autismo | 2026

Contestação à ação revisional de alimentos, argumentando que o autor não comprovou alteração na capacidade financeira e que a constituição de nova família não justifica a redução. Também destaca que o filho apresenta suspeita de autismo, aumentando suas necessidades assistenciais.

Atualizado20 Jul 20262711
Direito de Família

Contestação. Revisional de Alimentos. Redução. Discordância

Contestação em ação revisional de alimentos, onde o alimentante invoca desemprego e nova família para redução. A genitora argumenta que o alimentante não comprovou alteração financeira e que as alegações são anteriores ao acordo de alimentos. Requer a improcedência da ação e a produção de provas.

Atualizado20 Jul 20266922
Direito de Família

Modelo de Contestação | Revisional | Renda Variável | Autônomo | 2026

Contestação em ação de majoração de alimentos, onde o alimentante, músico autônomo, demonstra que sua renda líquida é inferior à alegada na inicial e que acordos extrajudiciais não alteram a obrigação alimentar. Provas documentais são apresentadas para refutar alegações de melhora financeira baseada em redes sociais.

Atualizado20 Jul 20265423
Direito de Família

Modelo de Contestação | Revisional de Alimentos | Desemprego | 2026

Contestação em ação revisional de alimentos onde o pai, desempregado, argumenta que a majoração é inviável devido à sua atual situação financeira. Destaca o cumprimento da cláusula de piso contratual e a necessidade de considerar despesas compartilhadas na análise das necessidades da menor.

Atualizado20 Jul 202685
Direito de Família

Modelo de Contestação | Revisional de Alimentos | Majoração | 2026

Contestação em ação revisional de alimentos, alegando que o fundamento de saúde foi considerado anteriormente e que o requerido, desempregado, não pode arcar com a majoração solicitada. Destaca a existência de outros filhos e as despesas mensais do requerido, pedindo a improcedência da demanda.

Atualizado20 Jul 20261611
Direito de Família

Modelo de Contestação | Revisional de Alimentos | 2026

Contestação em ação revisional de alimentos, onde a requerida demonstra que o alimentante não provou alteração nas suas condições financeiras e que suas necessidades aumentaram, evidenciando a estabilidade do alimentante e a situação de desemprego da genitora.

Atualizado20 Jul 20265228
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Paternidade Controvertida | 2026

Contestação em ação de alimentos, onde o requerido nega a paternidade e solicita exame de DNA. Propõe valor provisório de alimentos compatível com suas possibilidades e as necessidades da criança, destacando que a fixação definitiva deve depender do resultado do exame.

Atualizado20 Jul 20266110
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação Bancária | Consignado INSS | Revisão | 2026

Contestação em ação de revisão de contrato de empréstimo consignado, argumentando que as taxas de juros estão dentro dos limites legais e que o pedido de restituição é incompatível com saldo devedor existente. Também se defende a legalidade dos descontos no benefício previdenciário.

Atualizado20 Jul 20268914
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Justa Causa | Desídia | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista alegando justa causa por desídia, exclusão de tomadora de serviços do polo passivo, indeferimento de adicional de insalubridade em grau máximo e defesa contra pedido de horas extras e danos morais, com argumentos e documentação pertinentes.

Atualizado20 Jul 20267330
Direito Civil

Modelo de Contestação Cível | Acidente | CNH | Seguradora | 2026

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, alegando culpa exclusiva da vítima por dirigir sem CNH, rompendo o nexo causal. A contestante argumenta que a ausência de habilitação impede a responsabilização e que a seguradora é responsável pelos pagamentos autorizados.

Atualizado20 Jul 202613027
Direito Civil

Modelo de Contestação Cível | Adimplemento Substancial | 2026

Contestação em ação de rescisão de compra e venda imobiliária, alegando adimplemento substancial, ausência de má-fé e direito à restituição de parcelas e indenização por benfeitorias. Requer gratuidade de justiça e audiência de conciliação.

Atualizado20 Jul 20265911
Direito Civil

Modelo de Contestação Cível | Curador Especial | 2026

Contestação de curador especial em ação de rescisão contratual, argumentando nulidade da citação por edital por falta de esgotamento dos meios de localização e negativa geral dos fatos devido à impossibilidade de contato com o réu. Pede improcedência dos pedidos da autora por falta de provas.

Atualizado20 Jul 2026174
Direito Civil

Modelo de Contestação | Prevenção do Juízo Trabalhista | 2026

Contestação à ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel na planta, alegando a incompetência da Justiça do Trabalho. Argumentos incluem a natureza civil da demanda, ausência de vínculo empregatício e a aplicação da regra de prevenção do juízo. Pedido de declaração de incompetência da Justiça do Trabalho e remessa dos autos ao juízo competente.

Atualizado20 Jul 2026989
Direito do Consumidor

Modelo de Contestação Federal | MCMV | Rescisão | Deficiência | 2026

Contestação em ação de rescisão contratual do MCMV, onde a mutuária deficiente visual argumenta que a não ocupação do imóvel se deve à necessidade de adaptações e não a má-fé. A defesa fundamenta-se na proteção ao consumidor e na teoria da imprevisão, solicitando a improcedência da ação e revisão contratual.

Atualizado20 Jul 202670
Direito Civil

Modelo de Contestação JEC | Acidente de Trânsito | Franqueadora | 2026

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, onde a franqueadora é arguida como ilegitima, defendendo culpa exclusiva dos autores pela colisão. Inclui pedido contraposto por danos na mercadoria transportada e requer produção de provas.

Atualizado17 Jul 2026158
Direito Civil

Modelo de Contestação Cível | Garantia Locatícia | 2026

Contestação em ação de indenização por danos materiais em imóvel locado, alegando ilegitimidade passiva da autora, ausência de ato ilícito, e estorno prévio de valores como excludente de dano. Sustenta ainda a prescrição do pedido e improcedência por falta de nexo causal e má-fé processual da autora.

Atualizado17 Jul 202648122
Direito Civil

Modelo de Contestação Cível | Garantia Locatícia | 2026

A peça é uma contestação em ação de rescisão contratual, onde a empresa de garantia locatícia alega ilegitimidade passiva e ausência de ato ilícito. Argumenta que estornou os valores pagos pela autora, eliminando o dano e afastando a responsabilidade. Requer a improcedência dos pedidos autorais.

Atualizado17 Jul 202673
Direito de Propriedade

Modelo de Contestação | Ação Reivindicatória | Exceção de Usucapião | 2026

Contestação em ação reivindicatória, pleiteando a usucapião do imóvel e alegando falta de interesse de agir do autor. Os réus demonstram posse mansa e pacífica por mais de 15 anos, com animus domini, e requerem a improcedência da ação, além da indenização por benfeitorias realizadas.

Atualizado17 Jul 202641948
Direito Civil

Modelo de Contestação Cível | Coisa Julgada | Reivindicatória | 2026

Contestação em ação reivindicatória alegando coisa julgada, pois o autor já propôs ações anteriores sobre o mesmo imóvel. O contestante, adquirente de boa-fé, pede a extinção do processo sem resolução de mérito e a declaração de litigância de má-fé do autor por abusar do direito de ação.

Atualizado17 Jul 20267610
Direito de Propriedade

Modelo de Contestação JEC | Incompetência | Usucapião | 2026

Contestação em ação de reintegração de posse, alegando incompetência do Juizado Especial Cível por valor superior ao teto e existência de ação de usucapião conexa. A contestante afirma ter posse mansa e pacífica há mais de 25 anos e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Atualizado17 Jul 20264710
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