Os melhores Modelos de Petições

Contestação à exceção de pré-executividade, defendendo a responsabilidade dos sócios executados e a validade da penhora, com fundamentação em ausência de prova de desligamento da sociedade e de impenhorabilidade do imóvel, além de pedidos de pesquisa de ativos financeiros e ofícios a cartórios.

Advertência disciplinar por insubordinação aplicada a empregado que se recusou a cumprir ordem lícita de seu superior. Base legal: Art. 482, 'h', da CLT. Medida corretiva e pedagógica, com consequências para reincidência.

Embargos de declaração interpostos por omissão e contradição em acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Argumenta-se a falta de manifestação sobre jurisprudências relevantes e a necessidade de prequestionamento para recurso especial. Requer correção de omissões e contradições.

Contestação à exceção de incompetência territorial em processo trabalhista, argumentando que a empresa reclamada possui sede no domicílio dos reclamantes, além de escritório local e recuperação judicial na mesma comarca, o que enfraquece a alegação de prejuízo. Requer a improcedência da exceção.

Modelo de resposta à exceção de incompetência territorial, alegando intempestividade e validade de cláusula de foro de eleição em contrato entre pessoas físicas. Requer o reconhecimento da revelia do excipiente e a aplicação de sanções por litigância de má-fé.

Contestação à exceção de incompetência territorial em processo trabalhista, alegando hipossuficiência econômica do reclamante e ausência de prejuízo aos reclamados. Defende a manutenção da competência escolhida, citando o art. 651, §1.º, da CLT e o direito ao acesso à justiça.

Modelo de impugnação a embargos de terceiro em ação trabalhista, alegando intempestividade e inconsistências documentais. Defende que a embargante, residente com o executado, tinha ciência da penhora. Argumenta sobre fraude à execução pela alienação do bem após a demanda judicial. Requer extinção dos embargos ou sua improcedência.

Contestação a embargos à execução com defesa da Fazenda Pública. Argumenta sobre a regularidade da execução, aplicação integral dos juros de mora e manutenção da multa da sentença. Destaca que a Fazenda não se beneficia da taxa reduzida de juros e apresenta planilha de cálculos detalhada.

Impugnação a embargos de terceiro em execução trabalhista, alegando fraude à execução e nulidade do contrato de venda de veículo, assinado por ex-sócio sem poderes. Pedido de improcedência dos embargos, manutenção da penhora e produção de provas.

Contestação a embargos de terceiro opostos por sócio e irmão do executado, alegando cotitularidade sobre honorários penhorados. A defesa se baseia na intempestividade e na falta de prova da titularidade. O pedido inclui a extinção do processo e declaração de litigância de má-fé.

Contestação a embargos de terceiro, alegando ilegitimidade do embargante e manutenção da constrição, devido à desconsideração da personalidade jurídica. O sócio não pode usar embargos de terceiro e não comprovou quitação da dívida, pois os bens dados em garantia estavam deteriorados.

A contestação aos embargos de terceiro impugna o valor da causa e alega fraude à execução, demonstrando que a transferência do imóvel ocorreu após a citação do devedor, configurando má-fé do adquirente. Solicita a correção do valor da causa, a improcedência dos embargos e outras providências judiciais.

Contestação a embargos de terceiro em processo trabalhista, alegando intempestividade e fraude à execução pela venda de veículo que reduziu o devedor à insolvência. Sustenta a ausência de boa-fé do adquirente e pede a extinção do processo ou a improcedência dos embargos.

Modelo de contestação a embargos à execução de cheque, defendendo a inoponibilidade de exceções pessoais ao portador de boa-fé. Argumenta sobre abuso de processo, contradições nas alegações do embargante e a validade da obrigação cambial, pedindo a improcedência dos embargos e apuração de infrações.

Contestação a embargos à execução de cheque, alegando subtração. Defesa baseada na autonomia das obrigações cambiais, inoponibilidade das exceções pessoais e contradições do embargante. Requer apuração de infrações e improcedência dos embargos.

Contestação à impugnação de adjudicação com defesa baseada na intempestividade e inadequação das alegações às hipóteses do art. 903 do CPC. Requer extinção do processo sem resolução de mérito ou, subsidiariamente, a improcedência da impugnação.

Contestação em ação de indenização por acidente de trabalho fatal, alegando culpa exclusiva da vítima e ilegitimidade ativa dos sucessores para pleitear dano moral diretamente sofrido pelo falecido. Requer extinção do feito e improcedência total da ação.

Contestação em ação de alimentos, defendendo a redução da obrigação alimentar com base na renda baixa do requerido e na capacidade contributiva superior da genitora. Argumentos incluem custos de deslocamento e exclusão do plano de saúde sem cobertura. Pedidos incluem gratuidade de justiça e revisão do percentual de alimentos.

Contestação e reconvenção em ação de rescisão de compra e venda de imóvel, defendendo a ausência de mora e o adimplemento substancial. Aborda a nulidade de cláusulas abusivas, a devolução em dobro de valores pagos indevidamente, e a revisão da multa moratória. Pedidos incluem a improcedência da ação e a restituição de valores.

Contestação e reconvenção em ação de busca e apreensão, alegando irregularidade na mora e revisão de cláusulas abusivas. Requer gratuidade da justiça, extinção da ação por falta de notificação válida, e revisão contratual por encargos excessivos, com pedidos de devolução do veículo e compensação de valores pagos a maior.