Os melhores Modelos de Petições

Modelo de Contrato de Aluguel Gratuito

Modelo de contrato de comodato gratuito, regulando direitos e deveres do comodante e comodatário sobre imóvel. Inclui cláusulas sobre entrega, uso, obrigações, prazo, rescisão e penalidades, conforme o Código Civil Brasileiro.

Modelo de Execução de Título Extrajudicial

A peça trata da execução de título executivo extrajudicial, fundamentada no inadimplemento de notas promissórias. O autor solicita a citação do réu para pagamento da dívida ou penhora de bens, incluindo a penhora online via 'teimosinha'. Requer também gratuidade da justiça.

Modelo de Embargos de Declaração Omissão

Embargos de declaração visando sanar omissão da sentença sobre pedido de danos morais, com base nos Arts. 1.022 e 1.025 do CPC. Argumenta-se que a sentença não abordou dispositivos legais relevantes, comprometendo a fundamentação e o prequestionamento para recursos superiores.

Modelo de Recibo Prestação de Serviço

Modelo de recibo de prestação de serviços, incluindo identificação do prestador e contratante, descrição dos serviços, valores, forma de pagamento e quitação. Destaca a responsabilidade tributária e a escolha do foro para eventuais controvérsias.

Modelo de Proposta de Honorários Advocatícios

Modelo de proposta de honorários advocatícios, abordando serviços jurídicos, valores, condições de pagamento e responsabilidades. Define a natureza pré-contratual, escopo dos serviços, honorários iniciais e de êxito, despesas reembolsáveis e cláusulas de rescisão.

Modelo de Recibo de Pagamento Word

Modelo de recibo de pagamento de salário, contendo informações da empresa e funcionário, discriminação de valores, deduções e total líquido. Inclui opções de forma de pagamento e espaço para assinaturas.

Modelo Agravo de Instrumento Justiça Gratuita

Agravo de Instrumento visando a concessão da justiça gratuita, indeferida pelo juízo a quo. O agravante comprova hipossuficiência econômica e argumenta que a decisão foi genérica e desprovida de fundamentação adequada, requerendo efeito suspensivo ativo para garantir o acesso à justiça.

Direito Empresarial

Modelo de Contrato Social de Empresa

Modelo de contrato social para constituição de sociedade limitada, detalhando sócios, capital social, administração, responsabilidade e disposições gerais, conforme o Código Civil. Inclui cláusulas sobre objeto social, deliberações e dissolução da sociedade.

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Modelo

A impugnação ao cumprimento de sentença argumenta que a obrigação foi integralmente cumprida, com prova de pagamento anexada. Baseia-se no Art. 525, § 1º, VII, do CPC, requerendo a extinção da execução por não haver dívida remanescente.

Modelo de Notificação Extrajudicial de Cobrança

Notificação extrajudicial de cobrança solicitando pagamento de débito em atraso, detalhando valores, penalidades e consequências do não pagamento, como protesto e inclusão em órgãos de proteção ao crédito. Prazo estipulado para quitação e fundamentação legal apresentada.

Modelo de Recurso Extraordinário Juizado Especial

Recurso Extraordinário interposto pelo autor contra acórdão do Juizado Especial Federal que negou auxílio-doença. Alega violação ao art. 201 da CF/88 e prequestionamento adequado, requerendo reforma da decisão e concessão do benefício imediato.

Modelo Recurso Inominado Juizado Especial Federal

Interposição de recurso inominado contra indeferimento de auxílio-doença pelo INSS. Argumenta-se a incapacidade temporária do autor, que sofreu acidente e teve pedido administrativo negado. Pede-se a reforma da decisão, reconhecendo o direito ao benefício.

Contrato de Prestação de Serviços Modelo

Modelo de contrato de prestação de serviços jurídicos, regulando obrigações entre contratante e contratado, incluindo objeto, prazo, remuneração, confidencialidade e rescisão. Estabelece direitos e deveres, além de cláusulas sobre penalidades e foro para resolução de conflitos.

Modelo Contrato de Compra e Venda

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel urbano, abordando partes envolvidas, objeto da venda, preço, forma de pagamento, obrigações do vendedor e comprador, garantias, inadimplência, escritura pública e foro para resolução de conflitos.

Modelo de Resposta a Notificação Extrajudicial

Resposta à notificação extrajudicial que contesta alegações de inadimplemento contratual. A notificada argumenta falta de clareza na notificação, inexistência de descumprimento e solicita prazo de 15 dias para regularização, além de requerer documentos que embasam a reclamação.

Modelo Simples de Contrato de Aluguel

Contrato de aluguel residencial entre locador e locatário, estabelecendo direitos, deveres e condições do imóvel, incluindo valor do aluguel, prazo, garantias e responsabilidades das partes, conforme legislação vigente.

Modelo de Contrato Prestação de Serviços

Modelo de contrato que estabelece as obrigações e direitos entre contratante e contratado na prestação de serviços, incluindo cláusulas sobre prazo, pagamento, confidencialidade e rescisão.

Modelo Pedido de Desistência da Ação

O autor solicita a desistência da ação de Obrigação de Fazer, fundamentando-se no Art. 485, inciso VIII do CPC. Pede a homologação da desistência e a extinção do processo sem resolução do mérito, além da intimação da parte contrária e cancelamento de atos processuais futuros.

Modelo de Contrato de Aluguel Comercial

Contrato de Aluguel Comercial entre LOCADOR e LOCATÁRIO, estabelecendo objeto, prazo, valor, garantias, responsabilidades e penalidades. O imóvel será utilizado exclusivamente para fins comerciais, com cláusulas sobre conservação, pagamentos e rescisão.

Termo de Confissão de Dívida Modelo

Modelo de Termo de Confissão de Dívida, onde o Devedor reconhece a dívida com o Credor, especificando valores, condições de pagamento, juros e garantias. O documento também estabelece foro para resolução de disputas e a natureza executiva do termo em caso de inadimplemento.