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Direito Civil

Modelo de Contestação | Poluição Sonora | Casa Noturna | JEC | 2026

Contestação à ação de dano moral por poluição sonora contra casa noturna. Argumenta-se a incompetência do Juizado Especial devido à necessidade de perícia técnica, ilegitimidade do autor para pedir suspensão de atividades e demonstração de regularidade quanto às licenças e adaptações acústicas.

Atualizado03 Jul 20269213
Direito Civil

Modelo de Contestação | Acidente de Trânsito | Culpa Exclusiva da Vítima | 2026

Contestação a ação de indenização por danos materiais de acidente em condomínio, alegando culpa exclusiva da vítima, ausência de prova de dano, e incompetência do JEC devido à necessidade de perícia. Pedido de improcedência e reconhecimento de litigância de má-fé.

Atualizado03 Jul 20269749
Direito Civil

Modelo de Contestação | Desconsideração Personalidade Jurídica | 2026

A contestação visa afastar a desconsideração da personalidade jurídica, alegando ilegitimidade passiva do requerido, que não é sócio nem administrador da empresa. Apresenta fundamentos jurídicos, como a ausência de abuso da personalidade e a falta de prova de participação em atos prejudiciais, requerendo a improcedência do pedido.

Atualizado03 Jul 20268941
Direito Administrativo

Modelo de Contestação | Improbidade Administrativa | Pregoeiro | 2026

Contestação em ação de improbidade administrativa contra pregoeiro, destacando a ausência de dolo e prejuízo ao erário. Defende que irregularidades foram meramente administrativas e não configuram improbidade, além de solicitar emenda da inicial por inépcia.

Atualizado03 Jul 20265530
Direito Civil

Modelo de Contestação | Vícios Redibitórios | Decadência | 2026

Contestação a ação de ressarcimento por vícios redibitórios em imóvel, alegando incompetência do JEC e decadência pelo prazo de 1 ano do art. 445 do CC. A defesa sustenta a necessidade de perícia técnica e a falta de prova dos vícios alegados, pedindo a improcedência da ação.

Atualizado03 Jul 202642042
Direito Civil

Modelo de Contestação | Imissão na Posse | Preço Vil | 2026

Contestação à ação de imissão na posse, solicitando revisão da tutela antecipada e nulidade da arrematação por preço vil, considerando a vulnerabilidade dos ocupantes. A imissão pode ser suspensa até o julgamento dos embargos de terceiro, com base no art. 296 do CPC.

Atualizado02 Jul 2026174
Direito de Propriedade

Modelo de Contestação | Imissão na Posse | Alienação Fiduciária | 2026

Contestação à ação de imissão na posse, alegando ilegitimidade passiva dos réus, pois não ocupam o imóvel. Argumenta a necessidade de garantir o contraditório a quem reside no bem e a suspensão do processo devido a ações pendentes que questionam a validade da consolidação da propriedade. Requer improcedência dos pedidos iniciais.

Atualizado02 Jul 2026245
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alienação Parental | Guarda | Bebê | 2026

Contestação à ação de alienação parental e guarda compartilhada, alegando que o pai nunca reconheceu a filha nem contribuiu financeiramente. Sustenta a improcedência da acusação de alienação e pede a manutenção da guarda unilateral pela mãe, além de solicitar estudo biopsicossocial e alimentos.

Atualizado02 Jul 202646346
Direito de Família

Modelo de Contestação | Ação de Guarda | Concordância | 2026

Modelo de contestação em ação de guarda onde os requeridos concordam com a concessão da guarda à requerente. O documento apresenta pedido de gratuidade de justiça e contextualiza a dificuldade de adaptação da criança ao lar dos requeridos, enfatizando o melhor interesse da menor.

Atualizado02 Jul 2026809
Direito de Família

Modelo de Contestação | Guarda Unilateral | Visitas | Distância | 2026

Contestação à ação de guarda unilateral em que o pai concorda com a guarda da mãe e propõe um regime de visitas progressivo, considerando a distância entre as cidades e a idade da criança. O pedido inclui a concessão de justiça gratuita e a definição de visitas durante feriados e férias escolares.

Atualizado02 Jul 20264810
Direito de Família

Modelo de Contestação | Guarda Compartilhada | Alienação | 2026

Contestação a ação de guarda compartilhada, negando alienação parental sem provas e propondo modalidade de guarda adequada à criança de 3 anos. Requer a concessão de gratuidade de justiça, impugnação da gratuidade do requerente e a produção de provas testemunhais.

Atualizado02 Jul 202620334
Direito Sucessório

Modelo de Contestação | Extinção de Condomínio | Herança | 2026

Contestação em ação de extinção de condomínio entre herdeiros, onde a ré concorda com a extinção, mas propõe a venda judicial com avaliação prévia e direito de preferência. A contestante busca assegurar que todos os condôminos sejam ouvidos e que a venda ocorra de forma justa.

Atualizado02 Jul 202619221
Direito de Família

Modelo de Contestação | Exoneração de Alimentos | Aluguel | 2026

Contestação à ação de exoneração de alimentos, argumentando que a pensão cobre despesas de moradia do filho maior, que ainda não é autossuficiente. A genitora possui renda limitada e a situação financeira das partes não se alterou, prejudicando o pedido de exoneração.

Atualizado02 Jul 2026203
Direito de Família

Modelo de Contestação | Exoneração de Alimentos | Estagiário | 2026

Contestação à exoneração de alimentos, argumentando que o filho, estagiário, ainda necessita de pensão devido à falta de recursos e ao compromisso da empresa em custear parte da universidade futuramente. Alega que a situação financeira não mudou desde a fixação dos alimentos.

Atualizado02 Jul 20265418
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Filho na Faculdade | 2026

A contestação visa refutar pedido de exoneração de alimentos por maioridade, argumentando que a necessidade do filho universitário persiste. A defesa também reconvém, solicitando majoração dos alimentos e indenização por abandono afetivo, evidenciando a omissão do genitor e suas consequências psicológicas.

Atualizado02 Jul 202614728
Direito de Família

Modelo de Contestação | Redução de Alimentos | Filha Menor | 2026

Contestação à redução de alimentos solicitada pelo pai, fundamentada na falta de prova de alteração financeira e necessidade contínua da menor. Argumenta que a redução implica transferência desproporcional de responsabilidade para a mãe, que não pode arcar sozinha com os custos.

Atualizado02 Jul 2026142
Direito de Família

Modelo de Contestação | Exoneração de Alimentos | Filho Maior | 2026

Contestação à ação de exoneração de alimentos, defendendo o direito do filho maior que estuda no EJA a continuar recebendo, com base na necessidade comprovada e na jurisprudência, além de solicitar a manutenção da pensão e a concessão da gratuidade de justiça.

Atualizado02 Jul 2026176
Direito de Família

Modelo de Contestação | Exoneração de Alimentos | Filha Maior | 2026

Contestação à ação de exoneração de alimentos, argumentando que a filha maior ainda está em formação e carece de suporte financeiro, além de contestar a alegação de redução de renda do pai, que não apresentou provas. Requer manutenção dos alimentos e provas da capacidade econômica do autor.

Atualizado02 Jul 20265526
Direito de Família

Modelo de Contestação | Exoneração de Alimentos | Doença Grave | 2026

Contestação à ação de exoneração de alimentos, evidenciando a necessidade da alimentanda devido a AVC e custos com medicamentos. Argumenta que a doença agravou sua incapacidade e que a exoneração não se justifica, pois a necessidade de alimentos se intensificou.

Atualizado02 Jul 2026309
Direito de Família

Modelo de Contestação | Revisão de Alimentos | Ex-Cônjuge | 2026

Contestação à ação de exoneração de alimentos, destacando a incapacidade da ré para trabalhar devido a problemas de saúde e a falta de prova do alimentante sobre alteração econômica. Argumenta que a nova família do alimentante não justifica a exoneração, pedindo a improcedência da ação.

Atualizado02 Jul 202638229
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