Os melhores Modelos de Petições

Réplica à contestação em ação de cobrança por cheques devolvidos. A parte autora refuta alegações de erro no valor da causa e prescrição, apresentando provas do débito e enriquecimento ilícito, e requer a procedência dos pedidos, incluindo danos morais.

Réplica à contestação em ação revisional de alimentos, solicitando majoração da pensão devido ao aumento das despesas do adolescente e melhoria da renda do alimentante. Refuta alegação de coisa julgada, sustentando que a revisão é cabível por natureza continuativa da obrigação alimentar e mudanças nas necessidades.

Modelo de contrato de locação residencial mobiliada, detalhando obrigações de locador e locatário, condições de pagamento, garantias, vistorias e regras para benfeitorias. Importante para formalizar a locação e evitar disputas futuras sobre entrega de chaves e inadimplência.

Modelo de recibo de aluguel residencial, com campos para locador, locatário, valores e quitação. Destaca a importância de documentação para a devolução do imóvel, enfatizando a necessidade de provas objetivas e cronológicas para contestar alegações sobre a entrega das chaves.

Reclamação trabalhista por dispensa sem justa causa, com pedidos de horas extras, reflexos em verbas rescisórias, justiça gratuita e multas por atraso no pagamento. Alega-se irregularidade nos cálculos rescisórios e necessidade de regularização das guias de FGTS e seguro-desemprego.

Modelo de carta de oferta de emprego detalha cargo, início, regime, jornada, remuneração, benefícios, período de experiência e exigências admissionais. Destaca a necessidade de aceitação formal e informações de confidencialidade e políticas internas.

Modelo de atestado de trabalho que comprova vínculo empregatício, incluindo dados do funcionário e da empresa, cargo, período, horário e remuneração. Destaca a importância do documento na defesa de direitos em casos de demissão e entrega tardia de atestado médico.

Modelo de advertência disciplinar por falta injustificada do empregado, destacando violação de assiduidade e pontualidade, com consequências legais conforme a CLT, incluindo a possibilidade de sanções mais severas em caso de reincidência.

Ação de curatela visando a interdição do requerido, diagnosticado com ELA, incapacitado para atos da vida civil. Requer nomeação da companheira como curadora provisória e urgência na proteção de seus interesses patrimoniais e de saúde. Pedido de gratuidade da justiça incluído.

Modelo de contrato de locação residencial para sobrado, definindo partes, objeto, prazos, aluguel, responsabilidades e garantias. Inclui cláusulas sobre conservação, proibições, rescisão e penalidades, conforme legislação vigente.

Modelo de recibo de prestação de serviços, contendo identificação do prestador e contratante, descrição do serviço, valores e forma de pagamento. Inclui declaração de quitação e observância da legislação tributária.

Modelo de rescisão unilateral de contrato de locação, detalhando obrigações, quitação e fundamentação legal para isenção de multa, com cláusulas sobre desocupação, vistoria e documentação necessária, visando garantir o encerramento da relação contratual sem disputas futuras.

Modelo de contrato para prestação de serviços de eletricista, detalhando obrigações, escopo, prazos e pagamento. Inclui cláusulas sobre rescisão, garantias e responsabilidades das partes, visando evitar conflitos e assegurar a execução adequada dos serviços.

A Procuração Ad Judicia permite ao advogado representar o cliente em juízo, praticando atos processuais e administrativos. O documento define poderes gerais e específicos, incluindo a possibilidade de substabelecimento, e é essencial para a efetiva defesa dos interesses do outorgante.

Modelo de contrato de locação comercial que estabelece cláusulas sobre uso do imóvel, prazo, valor do aluguel, garantias, encargos e regras de rescisão. O documento busca evitar litígios e garantir a adequada utilização do imóvel para a atividade comercial acordada.

Este contrato formaliza a prestação de serviços de aulas particulares, detalhando obrigações do contratante e contratado, remuneração, prazos, rescisão e cláusulas de confidencialidade. O objetivo é garantir clareza e evitar conflitos sobre a execução dos serviços.

Modelo de declaração para comprovar vínculo empregatício de trabalhador doméstico, contendo dados do empregador e empregado, cargo, período, jornada e remuneração, conforme a Lei Complementar nº 150/2015. Serve para diversas finalidades, como comprovação de vínculo e acesso a serviços.

Modelo de procuração para autorizar terceiro a vender e transferir veículo, incluindo poderes para negociar, assinar documentos e representar perante órgãos de trânsito. Deve conter dados do outorgante, outorgado e do veículo, além de recomendações sobre reconhecimento de firma e testemunhas.

Declaração de Trabalho serve para comprovar vínculo e condições laborais, incluindo dados do empregador e empregado, cargo, data de admissão e, se necessário, remuneração. É um documento declaratório, que não substitui comprovantes formais, e deve ser redigido com precisão e clareza.

Modelo de contrato de locação comercial definindo uso, prazo, valor, garantias e obrigações das partes, visando evitar litígios e assegurar direitos e deveres durante a locação do imóvel para fins comerciais.