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Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Desvio de Função | Insalubridade | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista, abordando desvio de função e insalubridade. Defende a incompatibilidade dos pedidos, a regularidade das condições de trabalho e a validade do regime compensatório, além de contestar adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras e intervalo intrajornada.

Atualizado29 Jun 202684
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Monitor Socioeducativo | Insalubridade | 2026

Modelo de contestação em reclamatória trabalhista de monitor socioeducativo, alegando prescrição quinquenal e ausência de direito ao adicional de insalubridade, fundamentando-se na taxatividade do rol do MTE e na vedação à cumulação de adicionais. Requer improcedência dos pedidos.

Atualizado29 Jun 2026222
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Frigorífico | Banco de Horas | 2026

Contestação a reclamação trabalhista de auxiliar de produção, defendendo a validade do banco de horas por norma coletiva, ausência de horas extras, improcedência de pedidos de insalubridade, dano moral e demais verbas. A empresa argumenta que não houve assédio e cumpre obrigações trabalhistas.

Atualizado29 Jun 2026114
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Periculosidade | Horas Extras | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista alegando improcedência de pedidos de adicional de periculosidade e indenização por supressão de horas extras, fundamentada na ausência de exposição habitual a riscos e na validade da alteração contratual consensual da jornada de trabalho.

Atualizado29 Jun 20261711
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Justa Causa | Gestante | Desídia | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar dispensada por justa causa durante gestação. A defesa fundamenta a legalidade da rescisão por desídia, a inaplicabilidade da estabilidade gestante e a ausência de direito a indenização por dano moral. Pedido de improcedência dos pedidos da reclamante.

Atualizado29 Jun 20267614
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Gestante | Pedido de Demissão | 2026

Contestação à reclamação de demissão de gestante, alegando validade do pedido devido à ausência de vício de consentimento e conduta inadequada da reclamante. Requer improcedência dos pedidos e reconhecimento de justa causa. Provas documentais sustentam a defesa.

Atualizado29 Jun 2026138
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Dirigente Sindical | Dano Moral | 2026

Contestação em reclamatória de dirigente sindical por dano moral. A defesa argumenta que a publicação criticando o sindicato foi impessoal e não direcionada, não configurando ato ilícito. A ausência de prova de dano e a improcedência de pedidos de FGTS e honorários também são abordados.

Atualizado29 Jun 202633
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Desvio de Função | Horas Extras | 2026

Contestação a reclamação trabalhista alegando desvio de função, horas extras, insalubridade e periculosidade. A defesa sustenta que o autor sempre exerceu a função contratada, que os registros de ponto são válidos e que não há insalubridade. Requer improcedência dos pedidos e compensação de valores.

Atualizado29 Jun 2026144
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Responsável Técnico | Vínculo | 2026

Modelo de contestação em reclamatória trabalhista de química responsável técnica, impugnando alegações de vínculo empregatício, horas extras, dano moral e adicionais de insalubridade/periculosidade. Defende a ausência de vínculo, abandono de emprego e improcedência dos pedidos da reclamante.

Atualizado29 Jun 2026102
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Propagandista | Jornada Externa | 2026

Contestação em reclamatória de propagandista farmacêutico, abordando rescisão indireta, horas extras e normas coletivas. Alega que a atividade externa não se submete ao controle de jornada e que os pedidos da reclamante são improcedentes, fundamentando-se na legislação trabalhista vigente.

Atualizado29 Jun 2026995
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Empreiteira | Quebra Contratual | 2026

Contestação de empreiteira à rescisão unilateral de contrato que causou dispensa de empregados. Defesa fundamentada na boa-fé e na responsabilidade da tomadora pelos danos. Questões sobre multas rescisórias e possibilidade de dano moral em virtude da situação financeira causada por terceiro.

Atualizado29 Jun 2026804
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Doença Ocupacional | Nexo Causal | 2026

Contestação em ação trabalhista onde o reclamante busca indenização por doença ocupacional. A defesa argumenta ausência de nexo causal, alegando que as lesões são degenerativas e não relacionadas ao trabalho, além de não haver comprovação de incapacidade ou despesas médicas. Requer a improcedência dos pedidos.

Atualizado29 Jun 202633131
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Acúmulo de Funções | 2026

Contestação à reclamatória trabalhista alegando improcedência da rescisão indireta, ausência de falta grave, regularidade das horas trabalhadas, e defesa contra pedidos de adicional de insalubridade, plus salarial e danos morais, com pedidos de improcedência e honorários advocatícios.

Atualizado29 Jun 20267614
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Motorista de Ônibus | Greve Ilegal | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista de motorista de ônibus, alegando ilegalidade da greve, que justificou descontos salariais e não pagamento de vale alimentação. Defende ausência de horas extras, insalubridade e rescisão indireta, requerendo improcedência dos pedidos e honorários advocatícios.

Atualizado29 Jun 2026356
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Inquérito | Falta Grave | Estabilidade | 2026

Contestação em inquérito para apuração de falta grave, defendendo a ausência de provas e a ilegalidade da suspensão do empregado estável. Argumenta que a rescisão por justa causa não é válida sem comprovação robusta da falta, e pede improcedência da ação e manutenção do contrato de trabalho.

Atualizado26 Jun 2026465
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Estabilidade Acidentária | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde o empregado com câncer pede reintegração após dispensa durante auxílio-doença. A defesa argumenta que a alta previdenciária foi voluntária, não há nexo causal entre a doença e o trabalho, e a estabilidade acidentária não se aplica, solicitando improcedência do pedido.

Atualizado26 Jun 20262318
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação à Antecipação de Tutela | Limites do Pedido | 2026

Contestação à tutela de urgência em ação trabalhista, argumentando ausência de probabilidade do direito e perigo de dano. A defesa destaca a validade do contrato temporário, ausência de responsabilidade solidária e subsidiária, e improcedência dos pedidos da reclamante, solicitando total improcedência dos pedidos.

Atualizado26 Jun 20261 mil26
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Corretor de Imóveis | Estágio TTI | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde estagiário de TTI busca reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, e indenização. A defesa argumenta ausência de subordinação, pessoalidade e onerosidade, conforme a Resolução COFECI e a CLT, pleiteando a improcedência dos pedidos.

Atualizado26 Jun 20268712
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Horas In Itinere | Câmara Fria | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista refuta pedidos de horas in itinere, regime compensatório e adicional de insalubridade, sustentando a improcedência com base na reforma trabalhista e na validade de normas coletivas, além de contestar a exposição a condições insalubres.

Atualizado26 Jun 2026216
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Equiparação Salarial | Banco de Horas | 2026

Contestação em ação trabalhista de assistente administrativa que pede equiparação salarial, reconhecimento de vínculo de estágio, diferenças de banco de horas, adicional noturno e salário-substituição. A defesa alega prescrição e improcedência dos pedidos com base na legislação trabalhista.

Atualizado26 Jun 2026135
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