Os melhores Modelos de Petições

Modelo Contrato Prestação de Serviços

Modelo de contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial, definindo partes, objeto, obrigações, remuneração, confidencialidade, propriedade intelectual e foro. Estipula prazos, entregas e condições de rescisão.

Modelo Contrarrazões Agravo de Instrumento

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento que indeferiu efeito suspensivo aos Embargos à Execução, alegando ausência de requisitos legais como garantia da execução, probabilidade do direito e risco de dano irreparável. Requer a manutenção da decisão e condenação em honorários.

Modelo de Contrato de Casa

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel parcelado, incluindo cláusulas sobre partes, objeto, preço, forma de pagamento, posse, tributos, escritura, inadimplemento, comunicações e disposições gerais. O contrato estabelece direitos e deveres entre vendedor e comprador.

Modelo de Confissão de Dívida

O documento é um modelo de confissão de dívida, onde o devedor reconhece a dívida com o credor, estabelecendo novos termos para pagamento, incluindo garantias e penalidades em caso de inadimplemento. As partes acordam em um cronograma de pagamento e condições específicas para a novação da dívida.

Modelo de Substabelecimento Sem Reserva

Petição para a juntada de substabelecimento sem reserva de poderes, com comprovação da comunicação prévia ao mandante. Fundamenta-se no CPC e no Estatuto da OAB, solicitando que intimações sejam direcionadas ao novo advogado substabelecido.

Modelo de Substabelecimento Sem Reservas

Modelo de substabelecimento sem reservas, onde o substabelecente transfere ao novo procurador todos os poderes da procuração original. O documento inclui informações do outorgante, substabelecente e substabelecido, além de declarações de ciência e aceitação do substabelecimento.

Atualizado30 Jan 202600

Direito do Trabalho

Modelo Contrarrazões Embargos de Declaração

As contrarrazões aos embargos de declaração destacam a ausência de vícios no acórdão, a insatisfação do embargante com o resultado e a vedação à inovação recursal. Pede-se a rejeição dos embargos e a aplicação de multa por litigância de má-fé, considerando o caráter protelatório do recurso.

Atualizado30 Jan 202600

Modelo Contrato Compra e Venda

Modelo de contrato de compra e venda de imóvel rural, detalhando as partes, objeto, preço, forma de pagamento, responsabilidades e condições de transferência da propriedade. Inclui cláusulas sobre tributos, garantias do vendedor e disposições gerais.

Atualizado29 Jan 202611

Direito Imobiliário

Modelo de Contrato de Empreitada

Modelo de contrato de empreitada para construção de residência, incluindo cláusulas sobre objeto, preço, prazos, responsabilidades, e disposições gerais. Estabelece direitos e obrigações da empreiteira e do contratante, conforme Código Civil.

Atualizado29 Jan 202600

Modelo Contrato Prestação de Serviço

Contrato de Prestação de Serviços para manutenção de computadores, com cláusulas sobre obrigações, prazos, pagamentos e garantias. Define responsabilidades do contratante e contratado, incluindo suporte técnico e confidencialidade. Prevê rescisão e foro para litígios.

Atualizado29 Jan 202600

Outros

Modelo de Carta de Advertencia

Carta de advertência disciplinar por desídia no trabalho, notificando o funcionário sobre faltas como ausências e atrasos, fundamentada no Art. 158 da CLT. A advertência é pedagógica e registra a necessidade de correção da conduta, com aviso sobre sanções futuras por reincidência.

Atualizado29 Jan 202600

Direito Sucessório

Modelo de Formal de Partilha

Apresenta esboço de formal de partilha em inventário, destacando bens, herdeiros e quinhões, com documentos anexos e comprovações fiscais. O formaliza a partilha amigável entre partes, com disposições sobre pagamento de indenizações e responsabilidades fiscais.

Atualizado28 Jan 202600

Modelo de Ação de Despejo

Ação de despejo por descumprimento de contrato de locação. Requerente busca a desocupação do imóvel após falecimento do locatário e não cumprimento de acordo pela cônjuge sub-rogada. Pedido de liminar fundamentado na urgência e na caução já prestada.

Atualizado28 Jan 202611

Modelo de Desistencia da Ação

O autor solicita a desistência da ação de indenização por danos, com base no CPC, uma vez que a ré não contestou. Requer homologação da desistência e extinção do processo sem resolução do mérito, além de comunicação à ré e arquivamento dos autos.

Modelo de Contrato de Locaçao

Modelo de contrato de locação de ônibus, detalhando as partes, objeto, prazo, preço, obrigações do locador e locatário, seguros, vistorias e rescisão. Inclui cláusulas sobre garantias, penalidades e condições de pagamento.

Modelo de Locação de Imóvel

Modelo de contrato de locação residencial para mansão de luxo, detalhando as partes, objeto, prazo, aluguel, garantias, conservação, rescisão e disposições gerais. Inclui cláusulas sobre encargos, uso do imóvel e obrigações do locatário.

Modelo de Emenda a Inicial

Emenda à inicial para retificação do valor da causa e qualificação do réu, visando sanar erros materiais sem alterar a causa de pedir. Requer o recebimento da emenda, a correção do valor e a regularização processual.

Modelo de Recibo de Pagamento

Modelo de recibo de pagamento de produtos, contendo informações sobre vendedor, comprador, descrição do produto, valores, forma de pagamento e declaração de quitação. Importante para formalizar transações comerciais.

Direito do Trabalho

Modelo de Contrato de Trabalho

Modelo de contrato de trabalho que estabelece as condições de prestação de serviços entre empregador e empregado, incluindo objeto, local, prazo, jornada, remuneração, benefícios, obrigações e rescisão, conforme a CLT.

Modelo de Contrato de Doação

Modelo de contrato de doação que estabelece as partes, objeto da doação, aceitação, encargos, revogação e formalidades necessárias, conforme o Código Civil. Inclui cláusulas sobre despesas, responsabilidades e foro para eventuais disputas.