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Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Reclamatória | PLR | Insalubridade | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista de atendente de lanchonete, abordando horas extras, insalubridade, PLR, danos morais e gratuidade de justiça. Argumenta a improcedência dos pedidos, destacando a inexistência de acordo para PLR, falta de insalubridade e ausência de dano moral, além de questões sobre honorários e provas.

Atualizado23 Jun 202610912
Direito do Trabalho

Modelo de Contrarrazões | Embargos de Terceiro | Penhora | 2026

Contrarrazões aos embargos de terceiro, demonstrando que veículo penhorado estava na posse da devedora na data da penhora. A alegação de alienação posterior caracteriza fraude à execução, pois a transferência foi feita após o ajuizamento da ação, configurando tentativa de fraudar credores.

Atualizado23 Jun 20269816
Direito Civil

Modelo de Contestação | Duplicata | Anulação | Título Cambial | 2026

Contestação apresentada por curador especial em ação de anulação de duplicata, alegando ilegitimidade passiva da ré, que não é sacadora do título. Alega que a responsabilidade pela emissão é da empresa corré. Requer a extinção do processo quanto à ré, com base no art. 485, VI, do CPC.

Atualizado23 Jun 202694
Direito Sucessório

Modelo de Contestação | Doação Inoficiosa | Imóvel | Partilha | 2026

Contestação em ação de nulidade por doação inoficiosa, onde os requeridos demonstram que a partilha foi equitativa e com anuência do autor, evidenciando que não houve doação que excedesse a legítima. Pedem a improcedência da ação e a condenação do autor por litigância de má-fé.

Atualizado23 Jun 202616921
Direito de Propriedade

Modelo de Contestação | Anulação | Simulação | Imóvel Familiar | 2026

Contestação em ação de anulação de negócio jurídico, alegando que a compra e venda de imóvel entre familiares foi real, não simulada. Apresenta documentação que comprova dificuldade financeira do vendedor e refuta alegações de má-fé do autor, solicitando improcedência da ação e condenação por litigância de má-fé.

Atualizado23 Jun 2026236
Direito de Propriedade

Modelo de Contestação | Anulação de Negócio Jurídico | Imóvel | 2026

Contestação em ação de anulação de negócio jurídico de imóvel, defendendo a validade da transação entre pai e filho. Alega que a compra foi real e documentada, refutando as alegações do autor sobre simulação, além de tratar da ocupação do imóvel e litigância de má-fé do autor.

Atualizado23 Jun 20267021
Direito Administrativo

Modelo de Contestação | Alvará Sanitário | Habilitação | 2026

Contestação em ação de anulação de Alvará Sanitário, alegando ilegitimidade da autora e improcedência do pedido. A defesa sustenta que a exigência de Alvará do Corpo de Bombeiros não se aplica e que a inclusão de nova atividade foi realizada corretamente. Requer extinção do processo e condenação por litigância de má-fé.

Atualizado23 Jun 202653
Direito Administrativo

Modelo de Contestação | Alvará Sanitário | Licitação | Anulação | 2026

Contestação em ação de anulação de Alvará Sanitário, alegando ilegitimidade da autora e regularidade do documento. Sustenta que a autora não possui interesse processual e que não há exigência legal de Alvará do Corpo de Bombeiros. Pede extinção do processo, improcedência do pedido e condenação por litigância de má-fé.

Atualizado23 Jun 202662
Direito Administrativo

Modelo de Contestação | Ato Administrativo | Remoção | Servidor | 2026

O Município contesta a ação de anulação de ato administrativo, alegando que a remoção do servidor e o indeferimento de licença são atos discricionários, motivados por interesse público, e que as alegações de perseguição política carecem de provas robustas. Requer a improcedência da ação.

Atualizado23 Jun 2026213
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Autônomo | Múltiplos Filhos | 2026

Contestação em ação de alimentos, onde o genitor autônomo comprova renda inferior à alegada pela genitora, apresenta obrigações com outros filhos e assistência já prestada à requerente. Requer redução do valor dos alimentos para 20% do salário mínimo, considerando sua real capacidade contributiva.

Atualizado23 Jun 2026256
Direito de Família

Modelo de Contestação | Revisional de Alimentos | Paternidade | 2026

Contestação em ação revisional de alimentos onde o alimentante pleiteia redução alegando ter outro filho. Alega que a situação financeira não mudou e que as necessidades do filho adolescente são maiores que as do bebê, não justificando a revisão. O pedido é para que a ação seja julgada improcedente.

Atualizado23 Jun 202664
Direito de Família

Modelo de Contestação | Investigação de Paternidade | DNA | 2026

Contestação em ação de investigação de paternidade, onde o réu nega paternidade, pede exame de DNA, contesta gratuidade de justiça e valor de alimentos, alegando desemprego e responsabilidade financeira com a mãe. Requer revogação da gratuidade da autora e fixação de alimentos em 20% do salário mínimo.

Atualizado23 Jun 2026195
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Corretor | Sem Habilitação | 2026

Contestação em ação de alimentos, onde o genitor afirma não ter renda efetiva, apesar de ser estagiário. Refuta alegações de vínculo empregatício baseado em anúncios e solicita a manutenção do valor provisório de alimentos como definitivo, devido à sua real capacidade financeira.

Atualizado23 Jun 20266619
Direito de Família

Modelo de Contestação | Alimentos | Autônomo | Redução de Renda | 2026

Contestação em ação de alimentos onde o genitor autônomo solicita redução do valor devido, alegando queda na renda devido à pandemia. Fundamenta-se no art. 1.694, §1º do CC, propondo fixação em R$311,70, compatível com suas atuais condições financeiras e necessidades do filho.

Atualizado23 Jun 20267027
Direito de Família

Modelo de Contestação | Destituição do Poder Familiar | Adoção | 2026

Parte contesta ação de adoção e destituição do poder familiar, alegando falta de provas para a destituição e requerendo improcedência do pedido. Destaca a necessidade de audiência de instrução e a fixação de honorários advocatícios.

Atualizado22 Jun 202611115
Direito Civil

Modelo de Contestação | Adjudicação Compulsória | 2026

Contestação em ação de adjudicação compulsória, alegando inadimplemento do promissário comprador, que não pode exigir a escritura definitiva devido à falta de pagamento das prestações. Requere a improcedência do pedido e condenação em custas e honorários.

Atualizado22 Jun 20261685
Direito Civil

Modelo de Contestação | Acidente de Trânsito | Preposto | 2026

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, destacando a ausência de vínculo entre o proprietário do veículo e o condutor. A defesa argumenta que não há nexo causal e que o autor não provou o acidente nem o dano, pleiteando a improcedência dos pedidos.

Atualizado22 Jun 20267730
Direito Civil

Modelo de Contestação | Acidente de Trânsito | Corpo Neutro | 2026

Contestação em ação de reparação de danos por acidente de trânsito, alegando que a culpa é exclusiva do condutor do veículo que desrespeitou a sinalização, aplicando a teoria do corpo neutro para afastar a responsabilidade do motociclista. Pedido de improcedência da ação.

Atualizado22 Jun 202616448
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação | Vínculo Emprego | Instalador | Autônomo | 2026

Modelo de contestação em ação trabalhista que nega vínculo empregatício de instalador autônomo, argumentando ausência dos requisitos da CLT e ilegitimidade passiva da franqueadora. Requer a improcedência dos pedidos e a extinção do processo.

Atualizado22 Jun 2026145
Direito Processual Civil

Modelo de Contestação | Acidente | Nexo Causal | Seguradora | 2026

Contestação em ação de reparação de danos por acidente envolvendo três veículos. Argumenta ausência de nexo causal entre a conduta do contestante e o dano, pedindo a ilegitimidade passiva e a denunciação à lide do novo proprietário e da seguradora.

Atualizado22 Jun 2026232
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