Acervo com +25 mil modelos de petições
Escritas por advogados especialistas
Usadas em +500 mil processos
Pronto para usar e editar como quiser
Selecionamos as melhores petições
Modelo Agravo de Instrumento
Agravo de Instrumento contra decisão que admitiu denunciação da lide em ação de rescisão contratual. Alega ausência de requisitos legais e incompatibilidade lógica entre defesa e direito de regresso. Requer reforma da decisão e concessão de efeito suspensivo para obstar ingresso da litisdenunciada.
Embargos de Declaração Modelo
Embargos de declaração visando corrigir contradição entre fundamentação e dispositivo da sentença, pedindo a restituição em dobro de valores indevidamente cobrados, com efeitos modificativos. A ação é tempestiva e atende aos requisitos legais.
Cumprimento de Sentença Modelo
O documento é um pedido de cumprimento de sentença em ação de reparação de danos por acidente de trânsito. O autor requer a intimação do réu para pagamento de quantia certa, sob pena de multa e honorários, além de medidas como penhora de ativos financeiros e inclusão em cadastros de inadimplentes, devido ao não pagamento voluntário.
Modelo Notificação Extrajudicial Cobrança
Notificação Extrajudicial de cobrança de cotas condominiais em atraso, especificando débitos e consequências do inadimplemento. O condomínio exige a regularização no prazo de dias, sob pena de medidas legais, como Ação de Execução e protesto do título.
Modelo de Contrato Social
Modelo de contrato social para constituição de sociedade empresária limitada, detalhando sócios, capital, administração, responsabilidades e regras de deliberações. Inclui cláusulas sobre cessão de quotas e dissolução, conforme o Código Civil brasileiro.
Modelo de Recurso Inominado
Recurso inominado interposto contra sentença de improcedência em ação de despejo para uso próprio. O recorrente alega cumprimento dos requisitos legais e necessidade de retomada do imóvel, contestando a exigência de prova de sinceridade do pedido. Pede a reforma da decisão para decretar o despejo.
Modelo | Recurso Inominado Juizado Especial Federal | 2025
Recurso Inominado busca reforma de sentença do Juizado Especial Federal, visando concessão do auxílio por incapacidade temporária. A parte autora argumenta que preenche os requisitos legais, apresentando laudos médicos que comprovam a incapacidade e a urgência da concessão do benefício.
Modelo de Compra e Venda de Imovel | 2025
Modelo de contrato de compra e venda de imóvel, detalhando partes, objeto, preço, pagamento, escritura, registro e obrigações das partes, além de cláusulas sobre inadimplemento e garantias. Inclui disposições sobre posse e entrega do imóvel.
Modelo de Recibo Simples
Modelo de recibo para sinal e princípio de pagamento na promessa de compra e venda de imóvel, detalhando informações do vendedor, comprador e condições financeiras, incluindo cláusulas sobre inadimplemento e quitação parcial.
Modelo Contrato de Locação
Contrato de locação residencial com cláusulas sobre partes, objeto, prazo, aluguel, garantias e responsabilidades. Estabelece condições para uso do imóvel, manutenção, benfeitorias, rescisão e direito de preferência, conforme a Lei nº 8.245/91.
Modelo de Contestação | Acidente de Trânsito | Defensoria | 2026
Contestação em ação de indenização por acidente de trânsito, defendendo a ausência de culpa do réu e impugnando o orçamento apresentado pelo autor. O réu está impossibilitado de comparecer e é representado por procuradora. Solicita gratuidade de justiça e produção de provas.
Modelo de Contestação | Pensão Vitalícia | Acidente de Trânsito | 2026
Contestação em ação de indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia, onde o réu argumenta a inexistência de ato ilícito, nexo de causalidade e provas dos danos alegados pelo autor. Pleiteia a improcedência da ação e a revogação da justiça gratuita, alegando má-fé do autor.
Modelo de Contestação | Acidente de Trânsito | Moto | JEC | 2026
Contestação em ação de indenização por acidente de trânsito, alegando culpa exclusiva do motociclista por não respeitar a preferência. O réu pede a extinção do processo por inépcia da inicial e a improcedência dos pedidos de danos materiais e morais, além de condenação por litigância de má-fé.
Modelo de Contestação | Colisão Traseira | Freio Brusco | 2026
Contestação em ação de reparação de danos por colisão traseira, alegando culpa exclusiva do autor por freio brusco sem sinalização. Preliminar de ilegitimidade ativa do autor, que não é proprietário do veículo. Pedidos incluem extinção do processo ou improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Acidente de Trânsito | JEC | 2026
Contestação em ação de reclamação cível por acidente de trânsito, alegando culpa exclusiva do reclamante por não sinalizar manobra. Preliminares de ilegitimidade ativa e ausência de prova técnica. Pedidos incluem extinção do processo e improcedência dos pedidos do reclamante.
Modelo de Contestação | Via Preferencial | Denunciação à Lide | 2026
Contesta-se ação de indenização por acidente de trânsito, alegando culpa exclusiva do autor por ingressar em via preferencial sem dar preferência. Denunciação à lide da seguradora é requerida. Pedem a improcedência da ação e ressarcimento por danos materiais.
Modelo de Contestação | Moto | Reconvenção | Acidente | 2026
Contestação em ação de cobrança por acidente de trânsito, onde o motociclista, réu, alega culpa exclusiva do condutor do veículo e pede indenização por danos corporais, materiais e morais. Defende a falta de nexo causal e apresenta argumentos e documentos para sustentar sua versão dos fatos.
Modelo de Contestação | Atropelamento | Manobra de Ré | 2026
Contestação a ação de indenização por atropelamento, argumentando culpa exclusiva da vítima que atravessou a via abruptamente durante manobra de ré do réu. O documento apresenta defesa baseada na imprudência da autora e no estado regular do veículo, pedindo a improcedência da ação.
Modelo Recurso Administrativo Inss
O documento é um recurso administrativo em forma de embargos de declaração, visando sanar contradição entre a fundamentação e o dispositivo de um acórdão que indeferiu pedido de aposentadoria por idade rural. O autor argumenta que a atividade urbana intercalada inferior a 120 dias não descaracteriza a qualidade de segurado especial.
Modelo de Réplica à Contestação | Improcedência | 2026
Réplica à Contestação que impugna as alegações do Réu, reafirmando a responsabilidade civil objetiva e a veracidade dos fatos. O Autor solicita a rejeição da denunciação à lide, a impugnação de documentos e a condenação do Réu por danos materiais e morais decorrentes da morte de seu filho.
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