Os melhores Modelos de Petições

Modelo de rescisão unilateral de contrato de locação, detalhando obrigações, quitação e fundamentação legal para isenção de multa, com cláusulas sobre desocupação, vistoria e documentação necessária, visando garantir o encerramento da relação contratual sem disputas futuras.

Modelo de contrato para prestação de serviços de eletricista, detalhando obrigações, escopo, prazos e pagamento. Inclui cláusulas sobre rescisão, garantias e responsabilidades das partes, visando evitar conflitos e assegurar a execução adequada dos serviços.

A Procuração Ad Judicia permite ao advogado representar o cliente em juízo, praticando atos processuais e administrativos. O documento define poderes gerais e específicos, incluindo a possibilidade de substabelecimento, e é essencial para a efetiva defesa dos interesses do outorgante.

Modelo de contrato de locação comercial que estabelece cláusulas sobre uso do imóvel, prazo, valor do aluguel, garantias, encargos e regras de rescisão. O documento busca evitar litígios e garantir a adequada utilização do imóvel para a atividade comercial acordada.

Este contrato formaliza a prestação de serviços de aulas particulares, detalhando obrigações do contratante e contratado, remuneração, prazos, rescisão e cláusulas de confidencialidade. O objetivo é garantir clareza e evitar conflitos sobre a execução dos serviços.

Modelo de declaração para comprovar vínculo empregatício de trabalhador doméstico, contendo dados do empregador e empregado, cargo, período, jornada e remuneração, conforme a Lei Complementar nº 150/2015. Serve para diversas finalidades, como comprovação de vínculo e acesso a serviços.

Modelo de procuração para autorizar terceiro a vender e transferir veículo, incluindo poderes para negociar, assinar documentos e representar perante órgãos de trânsito. Deve conter dados do outorgante, outorgado e do veículo, além de recomendações sobre reconhecimento de firma e testemunhas.

Declaração de Trabalho serve para comprovar vínculo e condições laborais, incluindo dados do empregador e empregado, cargo, data de admissão e, se necessário, remuneração. É um documento declaratório, que não substitui comprovantes formais, e deve ser redigido com precisão e clareza.

Modelo de contrato de locação comercial definindo uso, prazo, valor, garantias e obrigações das partes, visando evitar litígios e assegurar direitos e deveres durante a locação do imóvel para fins comerciais.

Modelo de contrato de experiência que formaliza relação empregatícia por prazo determinado, detalhando funções, jornada, remuneração, prazos e regras para prorrogação e rescisão, visando minimizar riscos trabalhistas.

Modelo de advertência formal para funcionário, registrando conduta inadequada, data, norma violada e orientações corretivas. Destaca a importância da proporcionalidade e a possibilidade de sanções mais severas em caso de reincidência, visando a educação e correção do comportamento.

Modelo de recibo de pagamento de salário, documentando valores pagos ao funcionário, incluindo salário base, horas extras e deduções. Deve conter identificação das partes, forma de pagamento e declaração de quitação. Importante para comprovação de adimplemento e organização financeira.

Modelo de contrato de prestação de serviços, definindo obrigações, prazos, remuneração e cláusulas essenciais para formalizar a relação entre contratante e contratado, visando garantir segurança jurídica e clareza nas expectativas de ambas as partes.

A Procuração Ad Judicia Et Extra confere ao advogado poderes para atuar judicial e extrajudicialmente, permitindo representação em processos e perante órgãos públicos. Inclui poderes gerais e específicos, podendo substabelecer. A validade depende das cláusulas e pode ser revogada a qualquer momento.

Modelo de contrato que formaliza a prestação de serviços entre contratante e contratado, detalhando obrigações, prazos, remuneração, e cláusulas essenciais para evitar litígios e caracterização de vínculo empregatício.

Petição inicial trabalhista requerendo pagamento de horas extras habituais e reflexos nas verbas rescisórias, devido a dispensa sem justa causa e irregularidades nos cálculos rescisórios. Inclui pedidos de justiça gratuita e aplicação de multas por descumprimento de obrigações trabalhistas.

Modelo de contrato que estabelece a prestação de serviços entre contratante e contratado, abordando cláusulas essenciais como objeto, prazo, remuneração, obrigações e condições de rescisão. Inclui diretrizes sobre sigilo, propriedade intelectual e responsabilidade.

Modelo de contrato de locação comercial que abrange cláusulas essenciais como prazo, aluguel, garantias, encargos, e rescisão, conforme a Lei do Inquilinato. Destaca a necessidade de especificações claras para evitar litígios e define responsabilidades das partes envolvidas.

Contrato de Prestação de Serviço, regulando obrigações, remuneração, prazos e rescisão entre CONTRATANTE e CONTRATADO, visando evitar conflitos e definir responsabilidades, conforme o Código Civil brasileiro.

A procuração para venda de imóvel confere poderes ao procurador para realizar atos de venda, incluindo negociação, assinatura de contratos e registros. É essencial que os poderes e o imóvel estejam claramente identificados para evitar impugnações e fraudes. Recomenda-se a forma pública para maior segurança.