Acervo com +25 mil modelos de petições
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Usadas em +500 mil processos
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Selecionamos as melhores petições
Modelo de Contestação | Ação de Regresso | Seguradora | 2026
A peça é uma contestação em ação de regresso onde a seguradora defende a inexistência de culpa no acidente que resultou em indenização. Argumenta que a autora não comprovou responsabilidade do réu e que o acidente foi causado pela imprudência da condutora do veículo segurado, pleiteando a improcedência da ação.
Modelo de Contestação | Demolição | Direito à Moradia | 2026
Contestação e reconvenção em ação de demolição, defendendo o direito à moradia de moradora hipossuficiente com mais de 60 anos de residência. Argumenta-se a desproporcionalidade da demolição e a necessidade de alternativas habitacionais, como aluguel social, invocando a teoria do fato consumado e legislação pertinente.
Modelo de Contestação | Vigia | Adicional de Periculosidade | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista de vigia que pede adicional de periculosidade e horas extras. Defesa argumenta que o reclamante não se enquadra como vigilante, não possui requisitos legais e que a convenção coletiva não prevê o adicional. Requer a improcedência dos pedidos e extinção por inépcia parcial.
Modelo de Contestação | Responsabilidade Subsidiária | Tomadora | 2026
Contestação de tomadora em reclamatória trabalhista, alegando ausência de relação jurídica com a prestadora. Fundamenta defesa na inexistência de contrato, responsabilidade subsidiária e impugna pedidos de equiparação salarial, horas extras e insalubridade.
Modelo de Contestação | Desvio de Função | Insalubridade | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista, abordando desvio de função e insalubridade. Defende a incompatibilidade dos pedidos, a regularidade das condições de trabalho e a validade do regime compensatório, além de contestar adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras e intervalo intrajornada.
Modelo de Contestação | Monitor Socioeducativo | Insalubridade | 2026
Modelo de contestação em reclamatória trabalhista de monitor socioeducativo, alegando prescrição quinquenal e ausência de direito ao adicional de insalubridade, fundamentando-se na taxatividade do rol do MTE e na vedação à cumulação de adicionais. Requer improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Frigorífico | Banco de Horas | 2026
Contestação a reclamação trabalhista de auxiliar de produção, defendendo a validade do banco de horas por norma coletiva, ausência de horas extras, improcedência de pedidos de insalubridade, dano moral e demais verbas. A empresa argumenta que não houve assédio e cumpre obrigações trabalhistas.
Modelo de Contestação | Periculosidade | Horas Extras | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista alegando improcedência de pedidos de adicional de periculosidade e indenização por supressão de horas extras, fundamentada na ausência de exposição habitual a riscos e na validade da alteração contratual consensual da jornada de trabalho.
Modelo de Contestação | Justa Causa | Gestante | Desídia | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar dispensada por justa causa durante gestação. A defesa fundamenta a legalidade da rescisão por desídia, a inaplicabilidade da estabilidade gestante e a ausência de direito a indenização por dano moral. Pedido de improcedência dos pedidos da reclamante.
Modelo de Contestação | Gestante | Pedido de Demissão | 2026
Contestação à reclamação de demissão de gestante, alegando validade do pedido devido à ausência de vício de consentimento e conduta inadequada da reclamante. Requer improcedência dos pedidos e reconhecimento de justa causa. Provas documentais sustentam a defesa.
Modelo de Contestação | Dirigente Sindical | Dano Moral | 2026
Contestação em reclamatória de dirigente sindical por dano moral. A defesa argumenta que a publicação criticando o sindicato foi impessoal e não direcionada, não configurando ato ilícito. A ausência de prova de dano e a improcedência de pedidos de FGTS e honorários também são abordados.
Modelo de Contestação | Desvio de Função | Horas Extras | 2026
Contestação a reclamação trabalhista alegando desvio de função, horas extras, insalubridade e periculosidade. A defesa sustenta que o autor sempre exerceu a função contratada, que os registros de ponto são válidos e que não há insalubridade. Requer improcedência dos pedidos e compensação de valores.
Modelo de Contestação | Responsável Técnico | Vínculo | 2026
Modelo de contestação em reclamatória trabalhista de química responsável técnica, impugnando alegações de vínculo empregatício, horas extras, dano moral e adicionais de insalubridade/periculosidade. Defende a ausência de vínculo, abandono de emprego e improcedência dos pedidos da reclamante.
Modelo de Contestação | Propagandista | Jornada Externa | 2026
Contestação em reclamatória de propagandista farmacêutico, abordando rescisão indireta, horas extras e normas coletivas. Alega que a atividade externa não se submete ao controle de jornada e que os pedidos da reclamante são improcedentes, fundamentando-se na legislação trabalhista vigente.
Modelo de Contestação | Empreiteira | Quebra Contratual | 2026
Contestação de empreiteira à rescisão unilateral de contrato que causou dispensa de empregados. Defesa fundamentada na boa-fé e na responsabilidade da tomadora pelos danos. Questões sobre multas rescisórias e possibilidade de dano moral em virtude da situação financeira causada por terceiro.
Modelo de Contestação | Doença Ocupacional | Nexo Causal | 2026
Contestação em ação trabalhista onde o reclamante busca indenização por doença ocupacional. A defesa argumenta ausência de nexo causal, alegando que as lesões são degenerativas e não relacionadas ao trabalho, além de não haver comprovação de incapacidade ou despesas médicas. Requer a improcedência dos pedidos.
Modelo de Contestação | Rescisão Indireta | Acúmulo de Funções | 2026
Contestação à reclamatória trabalhista alegando improcedência da rescisão indireta, ausência de falta grave, regularidade das horas trabalhadas, e defesa contra pedidos de adicional de insalubridade, plus salarial e danos morais, com pedidos de improcedência e honorários advocatícios.
Modelo de Contestação | Motorista de Ônibus | Greve Ilegal | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista de motorista de ônibus, alegando ilegalidade da greve, que justificou descontos salariais e não pagamento de vale alimentação. Defende ausência de horas extras, insalubridade e rescisão indireta, requerendo improcedência dos pedidos e honorários advocatícios.
Modelo de Contestação | Inquérito | Falta Grave | Estabilidade | 2026
Contestação em inquérito para apuração de falta grave, defendendo a ausência de provas e a ilegalidade da suspensão do empregado estável. Argumenta que a rescisão por justa causa não é válida sem comprovação robusta da falta, e pede improcedência da ação e manutenção do contrato de trabalho.
Modelo de Contestação | Estabilidade Acidentária | 2026
Contestação em reclamatória trabalhista onde o empregado com câncer pede reintegração após dispensa durante auxílio-doença. A defesa argumenta que a alta previdenciária foi voluntária, não há nexo causal entre a doença e o trabalho, e a estabilidade acidentária não se aplica, solicitando improcedência do pedido.
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