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Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Desvio de Função | 2026

Contestação em ação trabalhista alegando que a reclamante, contratada como auxiliar de limpeza, não comprovou desvio de função ao exercer tarefas esporádicas. A defesa argumenta que as funções eram compatíveis com seu cargo e que não há direito a diferenças salariais. Requer improcedência dos pedidos.

Atualizado15 Jul 202666
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Equiparação Salarial | 2026

Contestação em reclamação trabalhista por equiparação salarial, alegando ausência de identidade de funções entre operador de caixa e supervisor. Destaca requisitos legais para equiparação, diferenças qualitativas nas atribuições e existência de quadro de carreira, requerendo improcedência do pedido.

Atualizado15 Jul 20262410
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Insalubridade | Escola | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de escola que pede adicional de insalubridade. A defesa argumenta que a atividade não está prevista na relação oficial do MTE e que a fornecimento de EPIs elimina o risco. Requer a improcedência do pedido e a condenação em honorários sucumbenciais.

Atualizado15 Jul 2026207
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Doméstica | Ilegitimidade | 2026

Contestação em ação trabalhista, alegando ilegitimidade passiva da filha da idosa, que não reside no imóvel onde os serviços foram prestados. Argumenta que a relação de emprego doméstico não se configura por ausência de continuidade e participação na admissão e direção dos serviços.

Atualizado15 Jul 20264519
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Escola | Polo EAD | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista de professor, questionando a ilegitimidade do polo EAD e a inexistência de corresponsabilidade. Argumenta sobre a confissão parcial de dívidas, desfalque que inviabilizou pagamentos e improcedência de pedidos de PLR e cestas básicas, requerendo a exclusão de pedidos infundados.

Atualizado15 Jul 202681
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Confissão na Inicial | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista alegando rescisão indireta por atraso salarial. A reclamante confessa recebimento de salários, enfraquecendo seu pedido. A regularização dos pagamentos e o abandono de emprego são destacados. Pedidos incluem improcedência e reconhecimento de justa causa.

Atualizado15 Jul 20268927
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Motorista | Comissões | 2026

Contestação em ação trabalhista de motorista que busca rescisão indireta e comissões. A defesa argumenta que os depósitos são adiantamentos de despesas e que o ônus da prova das comissões é do reclamante. Além disso, apresenta provas documentais e contesta a alegação de horas extras, questionando a legitimidade do pedido de rescisão.

Atualizado15 Jul 20263116
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Abandono de Emprego | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista por abandono de emprego, alegando que a reclamante abandonou posto sem aviso e que a rescisão indireta não se sustenta. A defesa destaca a crise financeira da empresa e a ausência de justificativa para a falta, refutando pedidos de verbas rescisórias e danos morais.

Atualizado15 Jul 20268128
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Doméstica | Experiência | 2026

Contestação em ação trabalhista defendendo que a empregada doméstica não foi despedida injustamente, alegando que a rescisão foi por sua iniciativa em um contrato de experiência de 11 dias, sem direito a verbas rescisórias, e questionando a alegação de danos morais por falta de provas.

Atualizado14 Jul 2026246
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Doméstica | Abandono | 2026

Contestação em ação trabalhista por rescisão indireta, alegando abandono de emprego após afastamento médico. Argumenta que a falta de FGTS e INSS não justifica a rescisão, e que a reclamante não retornou ao trabalho após o afastamento. Solicita improcedência dos pedidos da reclamante.

Atualizado14 Jul 20269313
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Doença Ocupacional | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista, refutando pedidos de horas extras, doença ocupacional, estabilidade e danos morais da reclamante, demonstrando inconsistências nas alegações e apresentando provas documentais que sustentam a improcedência dos pedidos.

Atualizado14 Jul 2026235
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Acidente de Trajeto | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista sobre acidente de trajeto, negando responsabilidade civil do empregador. Argumenta inépcia do pedido de danos morais por falta de causa de pedir e impugna gratuidade de justiça. Destaca ausência de danos e cumprimento da reintegração, com pedidos de improcedência e litigância de má-fé.

Atualizado14 Jul 202612123
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Motorista | Acidente de Trajeto | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista de motorista que busca reintegração por acidente de trajeto, horas extras e adicional de periculosidade. Argumenta que não há estabilidade automática, que a jornada é externa e que não há exposição a riscos permanentes. Pede nulidade da citação, extinção do processo e improcedência dos pedidos.

Atualizado14 Jul 2026133
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Escola | Salários Atrasados | 2026

Contestação trabalhista apresentada por escola, reconhecendo salários atrasados e verbas rescisórias devido a desfalque. Alega prescrição quinquenal e impugna outros pedidos como PLR e cesta básica, argumentando que não foram comprovados os requisitos da convenção coletiva. Pede improcedência dos demais pedidos.

Atualizado14 Jul 202643
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Equiparação Salarial | 2026

Contestação em ação trabalhista sobre equiparação salarial. A reclamada argumenta que não há identidade de funções entre ajudante e motorista, e que as diferenças salariais são legítimas. Também discute a ausência de controle de jornada em trabalho externo e a regularidade no pagamento de horas extras.

Atualizado14 Jul 2026285
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Rural | Pedido de Demissão | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde o trabalhador rural pede demissão, mas requer verbas rescisórias e seguro-desemprego. A defesa destaca que o pedido de demissão foi formal e que o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, além de contestar outros pedidos por falta de comprovação.

Atualizado14 Jul 202615922
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Insalubridade | Acidente | 2026

Contestação em ação trabalhista onde o reclamante pleiteia adicional de insalubridade, periculosidade, horas extras, salário-família e indenização por danos morais. A defesa argumenta a ausência de direito aos pedidos, apresentando provas documentais e laudos que demonstram a improcedência das alegações.

Atualizado14 Jul 2026926
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Babá | Vínculo Negado | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamante, menor de idade, alega vínculo empregatício como babá e outras funções, com pedidos de verbas rescisórias. A defesa questiona a validade da procuração, a inépcia da inicial por pedidos contraditórios e requer a extinção do processo.

Atualizado14 Jul 2026227
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Vínculo Negado | Autônomo | 2026

Contestação em ação trabalhista onde a reclamada argumenta que o reclamante, proprietário de empresa, não possui vínculo empregatício. A defesa destaca a relação comercial, documentos que comprovam compras, e a litigância de má-fé por omitir a condição de empresário ao solicitar seguro-desemprego.

Atualizado14 Jul 20263719
Direito do Trabalho

Modelo de Contestação Trabalhista | Verbas Rescisórias | 2026

Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamada argumenta pela quitação das verbas rescisórias, ausência de prova de falta grave para rescisão indireta e litigância de má-fé por parte do reclamante, que pede verbas já recebidas. Requer a improcedência dos pedidos e extinção do processo.

Atualizado14 Jul 20268114
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