Os melhores Modelos de Petições

Contestação em ação de despejo por falta de pagamento, argumentando que a relação locatícia foi extinta com a entrega das chaves antes da citação. A defesa enfatiza a impossibilidade da ação de despejo e a responsabilidade do locatário até a entrega do imóvel, além de pedir honorários advocatícios.

Contestação em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, alegando acordo verbal para benfeitorias não descontadas. Requer a improcedência da ação, a compensação de valores e a produção de provas documentais e testemunhais.

Réu apresenta contestação alegando falta de interesse de agir da autora e requer extinção da ação. Invoca a exceptio non adimpleti contractus, afirmando que a autora não cumpriu suas obrigações contratuais. Pleiteia ainda condenação por litigância de má-fé e custas.

Embargos de declaração opostos por omissões e contradições em acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Alega-se falta de enfrentamento de argumentos e precedentes relevantes sobre fornecimento de medicamentos pelo IPSEMG. Requer-se a correção das falhas para prequestionamento e eventual recurso especial.

Contrato de prestação de serviços contábeis e assessoria fiscal entre CONTRATANTE e CONTRATADO, com cláusulas sobre objeto, vigência, obrigações, remuneração, confidencialidade, responsabilidade e rescisão, estabelecendo direitos e deveres das partes.

A peça apresenta as Primeiras Declarações em um inventário judicial, incluindo informações sobre o autor da herança, a inventariante, bens do espólio, herdeiros e dívidas. Requer a homologação do plano de partilha e o ressarcimento de despesas funerárias, conforme o Código de Processo Civil.

A peça é uma contestação em ação de regresso onde a seguradora defende a inexistência de culpa no acidente que resultou em indenização. Argumenta que a autora não comprovou responsabilidade do réu e que o acidente foi causado pela imprudência da condutora do veículo segurado, pleiteando a improcedência da ação.

Contestação e reconvenção em ação de demolição, defendendo o direito à moradia de moradora hipossuficiente com mais de 60 anos de residência. Argumenta-se a desproporcionalidade da demolição e a necessidade de alternativas habitacionais, como aluguel social, invocando a teoria do fato consumado e legislação pertinente.

Contestação em reclamatória trabalhista de vigia que pede adicional de periculosidade e horas extras. Defesa argumenta que o reclamante não se enquadra como vigilante, não possui requisitos legais e que a convenção coletiva não prevê o adicional. Requer a improcedência dos pedidos e extinção por inépcia parcial.

Contestação de tomadora em reclamatória trabalhista, alegando ausência de relação jurídica com a prestadora. Fundamenta defesa na inexistência de contrato, responsabilidade subsidiária e impugna pedidos de equiparação salarial, horas extras e insalubridade.

Contestação em reclamatória trabalhista, abordando desvio de função e insalubridade. Defende a incompatibilidade dos pedidos, a regularidade das condições de trabalho e a validade do regime compensatório, além de contestar adicional de insalubridade e periculosidade, horas extras e intervalo intrajornada.

Modelo de contestação em reclamatória trabalhista de monitor socioeducativo, alegando prescrição quinquenal e ausência de direito ao adicional de insalubridade, fundamentando-se na taxatividade do rol do MTE e na vedação à cumulação de adicionais. Requer improcedência dos pedidos.

Contestação a reclamação trabalhista de auxiliar de produção, defendendo a validade do banco de horas por norma coletiva, ausência de horas extras, improcedência de pedidos de insalubridade, dano moral e demais verbas. A empresa argumenta que não houve assédio e cumpre obrigações trabalhistas.

Contestação em reclamatória trabalhista alegando improcedência de pedidos de adicional de periculosidade e indenização por supressão de horas extras, fundamentada na ausência de exposição habitual a riscos e na validade da alteração contratual consensual da jornada de trabalho.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar dispensada por justa causa durante gestação. A defesa fundamenta a legalidade da rescisão por desídia, a inaplicabilidade da estabilidade gestante e a ausência de direito a indenização por dano moral. Pedido de improcedência dos pedidos da reclamante.

Contestação à reclamação de demissão de gestante, alegando validade do pedido devido à ausência de vício de consentimento e conduta inadequada da reclamante. Requer improcedência dos pedidos e reconhecimento de justa causa. Provas documentais sustentam a defesa.

Contestação em reclamatória de dirigente sindical por dano moral. A defesa argumenta que a publicação criticando o sindicato foi impessoal e não direcionada, não configurando ato ilícito. A ausência de prova de dano e a improcedência de pedidos de FGTS e honorários também são abordados.

Contestação a reclamação trabalhista alegando desvio de função, horas extras, insalubridade e periculosidade. A defesa sustenta que o autor sempre exerceu a função contratada, que os registros de ponto são válidos e que não há insalubridade. Requer improcedência dos pedidos e compensação de valores.

Modelo de contestação em reclamatória trabalhista de química responsável técnica, impugnando alegações de vínculo empregatício, horas extras, dano moral e adicionais de insalubridade/periculosidade. Defende a ausência de vínculo, abandono de emprego e improcedência dos pedidos da reclamante.

Contestação em reclamatória de propagandista farmacêutico, abordando rescisão indireta, horas extras e normas coletivas. Alega que a atividade externa não se submete ao controle de jornada e que os pedidos da reclamante são improcedentes, fundamentando-se na legislação trabalhista vigente.