Os melhores Modelos de Petições

Agravo em recurso especial em usucapião visando destrancar REsp, alegando negativa de prestação jurisdicional e violação do art. 1.203 do CC. A peça argumenta sobre a omissão do tribunal em analisar questões essenciais e a natureza jurídica da posse, requerendo o conhecimento e provimento do agravo.

Agravo em recurso especial previdenciário visando destrancar REsp sobre negativa de prestação jurisdicional e concessão de auxílio-acidente, alegando omissão em analisar provas relevantes e divergência jurisprudencial. Solicita a reforma da decisão que inadmitiu o recurso.

Agravo de instrumento visando destrancar recurso de revista sobre rescisão indireta. Argumenta que a decisão do TRT foi equivocada ao ignorar a necessidade de prova do pedido de demissão e a irregularidade em depósitos de FGTS, além de contestar a multa por embargos protelatórios.

Agravo de instrumento trabalhista para destrancar recurso de revista, alegando erro no despacho denegatório ao não considerar a integração de abonos salariais e o aviso prévio indenizado na PLR, com base nos arts. 457 e 487 da CLT e na Súmula 451 do TST.

Embargos de declaração visando sanar omissões e contradições em acórdão que negou provimento a agravo de instrumento. Aborda falta de enfrentamento de argumentos, jurisprudências e análise de provas, além de prequestionamento para recurso especial ao STJ.

O parecer jurídico analisa um caso de estelionato eletrônico por clonagem de WhatsApp, abordando os tipos penais aplicáveis, as providências criminais e administrativas a serem tomadas, e a responsabilidade civil da instituição financeira. Recomenda ações urgentes para recuperação de valores.

Agravo de Instrumento interposto contra liminar que indeferiu tutela provisória em ação de reintegração de posse. O agravante argumenta que possui a posse do imóvel há mais de 20 anos e que o indeferimento prejudica seu direito, solicitando a concessão da tutela de urgência.

Agravo de Instrumento trabalhista visando destrancar Recurso de Revista, alegando erro na negativa de seguimento. Aborda violação ao art. 896, §1º-A da CLT, julgamento extra petita e questões sobre estabilidade e pensionamento, requerendo processamento do recurso pelo TST.

Agravo de instrumento em reclamatória trabalhista visando o destrancamento de recurso de revista, questionando a natureza do salário in natura (auxílio alimentação), ônus da prova e limitação ilegal do intervalo do art. 384 da CLT. Argumenta que a decisão regional viola diversos dispositivos legais e jurisprudências.

Agravo de instrumento trabalhista visando destrancar recurso de revista. Discute negativa de prestação jurisdicional e a aplicação inadequada de precedente do STF sobre quitação em PDV, alegando vícios no acórdão regional e a necessidade de processamento do recurso.

Agravo de instrumento visando o destrancamento de recurso de revista trabalhista, contestando a limitação da condenação aos valores da inicial. Argumenta a violação de direitos fundamentais e a natureza estimativa dos valores, além da transcendência da matéria para o TST.

Agravo de Instrumento visando destrancar recurso de revista negado pelo TRT, alegando erro na análise dos requisitos de admissibilidade e limitação da condenação aos valores da inicial. Sustenta que a decisão viola normas trabalhistas e processuais, pleiteando a apreciação do recurso pelo TST.

Agravo de Instrumento interposto contra despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista. Alega que a negativa foi superficial, sem análise do mérito e das divergências jurisprudenciais, requerendo o destrancamento do recurso e sua apreciação pelo TST, fundamentando-se na validade de cláusulas coletivas sobre jornada.

Agravo de Instrumento visando destrancar recurso de revista inadmitido, abordando responsabilidade subsidiária do ente público, validade de cláusula normativa e honorários sucumbenciais, demonstrando violação à legislação e à Constituição Federal.

Agravo de instrumento trabalhista visando destrancamento de recurso de revista. Discute a validade de cláusula normativa e limitações na condenação, alegando violação ao direito de ação e à Constituição Federal, requerendo a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso.

Agravo de Instrumento visando destrancar Recurso de Revista no TST, alegando que a limitação da condenação aos valores da inicial é indevida, pois os valores são estimativos e a liquidação deve ocorrer posteriormente, respeitando o acesso à justiça e os direitos trabalhistas.

Agravo de instrumento trabalhista para destrancar recurso de revista inadmitido, contestando a multa por embargos protelatórios e honorários sucumbenciais de beneficiário da justiça gratuita, alegando violação a direitos constitucionais e transcendência da matéria.

Agravo de Instrumento visando destrancar recurso de revista trabalhista, contestando a limitação da condenação aos valores da petição inicial. Argumenta que a indicação de valores é estimativa, não vinculativa, e que a verdadeira apuração deve ocorrer na fase de liquidação da sentença, em respeito ao direito de ação.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento a recurso de revista sobre a inexigibilidade de honorários sucumbenciais para beneficiário da justiça gratuita. A peça argumenta violação da Constituição e solicita o destrancamento do recurso para análise do mérito.

Agravo de Instrumento interposto contra decisão que negou seguimento ao Recurso de Revista, abordando insalubridade, honorários sucumbenciais e contribuição assistencial. Argumenta-se a violação de normas constitucionais e a necessidade de reavaliação da decisão para garantir direitos trabalhistas.