Busque Fluxogramas Jurídicos

Saiba como fazer uma contestação trabalhista: prazo, art. 847 da CLT, estrutura, preliminares, documentos e principais teses de defesa do reclamado.

Usucapião extrajudicial: Agilize no cartório o reconhecimento extrajudicial da usucapião, evitando o processo judicial. Requisito para regularizar seu imóvel no registro de imóveis!

Servidão de Passagem no Código Civil: Entenda o direito de vizinhança, como funciona a servidão sobre um imóvel e os direitos do proprietário. Jurídico e direito imobiliário. Conheça a JusDocs IA para Advogados!

Entenda quando cabe revisão de contrato bancário, juros abusivos, capitalização, tarifas, seguro, mora e os cuidados para ajuizar a ação.

Retificação de Assento no Registro Civil em 2026: Saiba como alterar dados pessoais, corrigir erros notórios ou reconhecer paternidade em procedimento judicial ou extrajudicial, conforme a Lei nº 6.015/73.

Entenda o que é repercussão geral, seus requisitos, como demonstrá-la no recurso extraordinário e os efeitos do reconhecimento pelo STF.

Regularização Fundiária Urbana em 2026: Procedimento governamental para regularizar núcleos urbanos informais. Conheça os tipos de REURB, requisitos e defesa do proprietário.

Recursos em Sentido Estrito (RESE): Guia Atualizado em 2026 - Cabimento, Prazo e Limitações. Saiba quais decisões podem ser impugnadas e quando recorrer ao habeas corpus.

Reconvenção: Além da defesa do réu no processo de conhecimento! Faça pedidos contra o autor da ação judicial com conexão ao pedido inicial - Artigo 343 CPC.

Entenda os requisitos da progressão de regime, os percentuais do art. 112 da LEP, exame criminológico, faltas graves e cálculo do prazo.

Procedimento Sumaríssimo Criminal no Processo Penal. Entenda o rito, infração penal de menor potencial ofensivo, Juizados Especiais Criminais e mais.

Procedimento de Colação em 2026: Entenda como equalizar a partilha de herança, valor do bem trazido à colação e divergências sobre a obrigação. Saiba como evitar.

Entenda as fases do procedimento comum no CPC, da petição inicial à sentença, com prazos, contestação, provas e recursos cabíveis.

Entenda como funciona a prescrição intercorrente e sua aplicação nos processos administrativos e judiciais.

Entenda o que é juntada de petição, os requisitos legais, prazos (CPC art. 228, 226, 435), erros comuns e como fazer corretamente em processos físicos e eletrônicos.

Entenda tudo sobre a perempção em 2026, seus requisitos, conceitos e implicações nos processos civil, penal e trabalhista.

Modelo de Ofício 2026: Encontre um modelo de ofício para sua finalidade. Saiba como elaborar um ofício com linguagem clara e objetiva.

Entenda como funcionam as medidas protetivas em 2026, seus prazos e requisitos para deferimento, bem como quem pode requerê-las.