Os melhores Modelos de Petições

Contestação em reclamatória trabalhista de motorista que busca reintegração por acidente de trajeto, horas extras e adicional de periculosidade. Argumenta que não há estabilidade automática, que a jornada é externa e que não há exposição a riscos permanentes. Pede nulidade da citação, extinção do processo e improcedência dos pedidos.

Contestação trabalhista apresentada por escola, reconhecendo salários atrasados e verbas rescisórias devido a desfalque. Alega prescrição quinquenal e impugna outros pedidos como PLR e cesta básica, argumentando que não foram comprovados os requisitos da convenção coletiva. Pede improcedência dos demais pedidos.

Contestação em ação trabalhista sobre equiparação salarial. A reclamada argumenta que não há identidade de funções entre ajudante e motorista, e que as diferenças salariais são legítimas. Também discute a ausência de controle de jornada em trabalho externo e a regularidade no pagamento de horas extras.

Contestação em reclamatória trabalhista onde o trabalhador rural pede demissão, mas requer verbas rescisórias e seguro-desemprego. A defesa destaca que o pedido de demissão foi formal e que o trabalhador não tem direito ao seguro-desemprego, além de contestar outros pedidos por falta de comprovação.

Contestação em ação trabalhista onde o reclamante pleiteia adicional de insalubridade, periculosidade, horas extras, salário-família e indenização por danos morais. A defesa argumenta a ausência de direito aos pedidos, apresentando provas documentais e laudos que demonstram a improcedência das alegações.

Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamante, menor de idade, alega vínculo empregatício como babá e outras funções, com pedidos de verbas rescisórias. A defesa questiona a validade da procuração, a inépcia da inicial por pedidos contraditórios e requer a extinção do processo.

Contestação em ação trabalhista onde a reclamada argumenta que o reclamante, proprietário de empresa, não possui vínculo empregatício. A defesa destaca a relação comercial, documentos que comprovam compras, e a litigância de má-fé por omitir a condição de empresário ao solicitar seguro-desemprego.

Contestação em reclamatória trabalhista onde a reclamada argumenta pela quitação das verbas rescisórias, ausência de prova de falta grave para rescisão indireta e litigância de má-fé por parte do reclamante, que pede verbas já recebidas. Requer a improcedência dos pedidos e extinção do processo.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de montagem, abordando pedidos de horas extras, adicional de insalubridade, salário in natura e danos morais. Argumenta-se que o trabalho externo exclui controle de jornada e que a alimentação não integra o salário. Também se destaca a inépcia dos pedidos e a contradição em documentos apresentados pelo reclamante.

Contestação à reclamação trabalhista de entregador que sofreu acidente, alegando culpa exclusiva de terceiro. Defende a improcedência dos pedidos de indenização por danos morais e pensionamento mensal, argumentando ausência de nexo causal e responsabilidade do empregador, com base em provas documentais.

Contestação em ação trabalhista alegando ilegitimidade passiva da segunda ré, que não possui vínculo com o reclamante, e impugnação da competência da Justiça do Trabalho para pedidos de natureza civil. A defesa requer extinção do processo e improcedência dos pedidos.

A contestação refuta o vínculo alegado por tratorista, que trabalhou por apenas seis dias. Argumenta que a prestação é eventual, não configurando relação de emprego. Impugna pedidos de horas extras e gratuidade de justiça, alegando falta de prova de hipossuficiência e ausência de vínculo. Requer improcedência total dos pedidos.

Contestação em ação trabalhista por justa causa, alegando desídia do gerente. A defesa destaca a documentação de advertências, cumprimento dos requisitos da CLT e improcedência dos pedidos de horas extras e danos morais, além de requerer a limitação da condenação ao valor da causa.

Contestação trabalhista de supervisor industrial que pleiteia horas extras, adicional de insalubridade e reintegração. A defesa argumenta que a dispensa foi legal, o cargo de confiança exclui o direito a horas extras e que não há insalubridade, além de alegar a validade dos acordos coletivos.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de laboratório que pede nulidade do pedido de demissão, alegando atraso de salários e irregularidade no FGTS. A defesa argumenta que os salários foram pagos em dia e que a reclamação é infundada, destacando a falta de imediatidade nas alegações da reclamante.

Contestação em ação trabalhista onde o município alega não ser responsável subsidiariamente por verbas trabalhistas de empregado de empreiteira. Fundamenta-se na natureza de empreitada do contrato e na ausência de culpa na fiscalização, conforme OJ 191 do TST e art. 71 da Lei 8.666/93.

Recurso Especial busca reconhecer o direito ao crédito de PIS e COFINS sobre EPIs, considerados insumos essenciais conforme as Leis 10.637/02 e 10.833/03. A decisão anterior contraria essas leis, e o recurso visa a reforma do acórdão para a concessão do crédito e compensação tributária.

Contestação a reclamatória trabalhista de promotora de vendas, impugnando pedidos de horas extras, doença ocupacional, estabilidade e danos morais, com argumentos baseados em provas documentais e ausência de nexo causal.

Contestação em ação trabalhista de empregada doméstica alegando rescisão indireta por falta de FGTS e auxílio-doença. O empregador argumenta que a rescisão foi por abandono de emprego, com base na ausência de retorno após atestado médico. Requer improcedência dos pedidos da reclamante.

Contestação em reclamatória trabalhista de empregada doméstica que alega dispensa injusta e danos morais. A defesa argumenta que o contrato de experiência foi válido, a rescisão foi por iniciativa da empregada, e não há direito a verbas rescisórias ou indenização, com pedido de improcedência.