Os melhores Modelos de Petições

Contraminuta ao agravo de instrumento que contesta decisão sobre produção de prova pericial. Defende a manutenção da decisão judicial, alegando que a perícia é necessária para o julgamento e que o juiz pode determinar provas de ofício. Requer a negativa do provimento do agravo e prequestionamento.

Contraminuta apresentada pelo empregado em agravo de instrumento do empregador, defendendo a manutenção da decisão que negou seguimento ao recurso de revista, alegando que o recurso não preenche os requisitos legais e que a decisão do TRT está correta.

Contestação em ação declaratória de união estável, alegando que os bens em disputa foram adquiridos após a separação, portanto não pertencem à partilha. O contestante fundamenta que a separação de fato encerra a comunhão patrimonial, e solicita a improcedência do pedido da autora.

Contestação em ação de usucapião, alegando composse hereditária entre co-herdeiros. O contestante argumenta que o autor não possui posse exclusiva necessária para usucapir, e requer citação dos demais herdeiros como litisconsortes necessários. Pede a improcedência da ação e gratuidade de justiça.

Contestação em ação de despejo por falta de pagamento, alegando que o valor do aluguel é excessivo e que há um acordo verbal que modifica as cláusulas do contrato. Sustenta a boa-fé do locatário e pede a improcedência dos pedidos do autor, com provas documentais e testemunhais.

Contestação em ação de usucapião, alegando inépcia da inicial por incompatibilidade entre os fatos e o pedido, além da ausência de citação dos confinantes. Requer a extinção do processo sem mérito e, subsidiariamente, a citação dos confinantes. Impugnação dos documentos apresentados pela autora.

Contestação em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, impugnando bens e benfeitorias a serem partilhadas. Defende a aplicação da comunhão parcial e a necessidade de comprovação de aquisição dos bens. Requer gratuidade de justiça e perícia para avaliação patrimonial.

Contestação em ação de reconhecimento de união estável, negando vínculo e solicitando tutela de urgência para proteger bens em risco de dilapidação, argumentando que a convivência é estritamente profissional.

Contestação em ação de tutela e guarda, apresentada por curador especial, impugnando a gratuidade de justiça da requerente. Fatos abordam a situação da menor órfã e a necessidade de estudo psicossocial. Pedido de negativa geral e concessão de justiça gratuita à requerida.

Contestação à reclamação de vínculo empregatício, alegando que o reclamante atuou como autônomo. A defesa destaca a ausência de subordinação, continuidade e pessoalidade, impugnando os pedidos de verbas trabalhistas e reconhecendo a ilegitimidade da demanda.

Modelo de contestação em ação trabalhista por assédio moral, defendendo a empresa contra pedidos de indenização e adicional de transferência, alegando ausência de conduta assediante e requerendo exclusão de co-reclamada.

Contestação trabalhista de empresa contra pedido de reintegração de gestante, alegando justa causa por abandono de emprego. A defesa argumenta que a estabilidade gestante não se aplica em casos de dispensa por justa causa e contesta alegações de pagamento extrarrecibo, horas extras e danos morais.

Contestação em ação de servidão administrativa, impugnando o valor de indenização por desapropriação. Argumenta que a avaliação da terra e faixa suplementar não reflete o mercado, além de solicitar avaliação judicial e levantamento de 80% do depósito prévio. Requer justiça gratuita.

A peça é uma contestação em ação trabalhista onde a empresa defende-se de pedido de rescisão indireta, argumentando que não houve falta grave e que a autora abandonou o emprego. Também contesta pedidos de horas extras, adicional de insalubridade e dano moral, apresentando provas documentais.

A peça é uma contestação em ação trabalhista onde a empresa nega vínculo empregatício com o reclamante, alegando que ele fazia parte da equipe de um instalador autônomo. A defesa argumenta ilegitimidade passiva, inépcia da inicial e prescrição, além de rebater os pedidos de horas extras e verbas rescisórias.

Contestação em reclamatória trabalhista de modelista, abordando horas extras, insalubridade, periculosidade e PLR. A defesa argumenta sobre a validade do regime de compensação, prescrição quinquenal e improcedência dos pedidos, solicitando a produção de provas e a aplicação de súmulas do TST.

Contestação em reclamatória trabalhista de auxiliar de cozinha, abordando horas extras, adicional de insalubridade e intervalo. A defesa sustenta que a jornada foi respeitada, não há horas extras a pagar, e o adicional foi corretamente calculado. Requer improcedência dos pedidos e produção de provas.

A contestação se defende de reclamação trabalhista sobre horas extras e insalubridade, alegando prescrição, validade de compensação de jornada e ausência de periculosidade. Destaca ainda o correto pagamento de adicionais e a improcedência de pedidos como danos morais e higienização de uniforme.

Contestação em ação trabalhista onde a empresa defende-se de reclamação por acidente de trabalho, alegando abandono de emprego e ausência de nexo causal entre as patologias do reclamante e o acidente. Requer a improcedência dos pedidos, incluindo indenizações e pensão.

Modelo de contestação em ação trabalhista, defendendo empregador doméstico contra pedidos de verbas rescisórias e FGTS, alegando prescrição e ausência de obrigação de recolhimento antes de 2015. Requer improcedência dos pedidos e retificação da CTPS apenas nos limites reconhecidos.