Os melhores Modelos de Petições

Réplica à contestação em ação de cobrança de aluguéis. Autor busca receber valores devidos e a desocupação do imóvel, contestando alegações do réu sobre benfeitorias e hipossuficiência. Destaca-se a falta de provas do réu e a manutenção da obrigação de pagamento dos aluguéis.

Requerimento para cumprimento provisório de sentença contra o DETRAN, solicitando a retirada de pontos da CNH e a regularização de débitos veiculares. O pedido fundamenta-se na urgência da decisão e na ausência de efeito suspensivo ao recurso. Pleiteia-se multa diária em caso de descumprimento.

Embargante replica contestação em embargos de terceiro, refutando alegações de má-fé e ilegitimidade. Defende posse legítima sobre imóvel, comprovada por documentos e ausência de oposição. Reitera direito à indenização por benfeitorias, invocando o Código Civil. Pleiteia a procedência da ação.

Réplica à contestação em ação redibitória discute vício oculto em eletrodoméstico. A autora refuta alegações de hipossuficiência e ilegitimidade da ré, pleiteando reparação por danos materiais e morais devido a falhas no produto, defendendo a responsabilidade objetiva do fabricante e a inversão do ônus da prova.

Reclamante ajuíza reclamação trabalhista após acidente de trabalho, solicitando indenização por danos morais, custeio de tratamento, pensão vitalícia e regularização de FGTS, alegando que a empresa não emitiu a CAT, prejudicando seu acesso a benefícios e tratamento médico.

Autores impugnam contestação de seguradora que nega indenização por morte, alegando que a presença de álcool não justifica a negativa sem prova de nexo causal. Pedem manutenção de tutela de urgência e indenização por danos morais, destacando a má-fé da seguradora e a falta de entrega do contrato ao segurado.

Réplicas à contestação em ação de auxílio-acidente de trânsito, evidenciando a permanência de sequelas que reduzem a capacidade laboral do autor, mesmo após laudo pericial desfavorável. Reforça a necessidade de nova avaliação e a insuficiência das alegações do INSS para negar o benefício.

As autoras, viúva e filhas, ajuízam ação contra banco e seguradora por negativa de indenização de seguro prestamista após falecimento do segurado. Alegam venda casada e exigências abusivas, pedindo a quitação do empréstimo e danos morais, além de tutela de urgência para suspender cobranças.

A autora busca o reconhecimento de união estável e anulação de doação simulada feita pelo falecido, alegando que a doação prejudica seus direitos sucessórios. Argumenta que a doação foi realizada para fraudar credores e que a união durou 30 anos até a morte do companheiro.

O documento apresenta contrarrazões ao agravo de instrumento de um plano de saúde que contestou a liminar concedida para a cobertura de tratamento médico essencial. A parte agravada argumenta que a negativa do plano é abusiva e que a recusa em custear o tratamento coloca em risco a saúde da criança com autismo, exigindo a manutenção da decisão que garante o tratamento.

Apelação em tráfico de drogas busca a absolvição do réu, alegando insuficiência de provas. As provas consistem apenas em depoimentos de policiais, sem confirmação da posse da droga. Pleiteia a reforma da sentença que impôs pena de 6 anos, argumentando a ausência de materialidade e autoria do crime.

Ação busca a rescisão de contrato de móveis planejados, com pedido de devolução de valores e indenização por danos morais, devido ao não cumprimento da entrega e instalação dos serviços contratados. O autor relata frustração e prejuízos decorrentes da inércia da empresa.

Proprietários buscam reintegração de posse de imóvel ocupado irregularmente por ex-mulher após comodato verbal. A ré se recusa a desocupar, configurando esbulho possessório. Pedem liminar de reintegração e indenização por danos e aluguéis não recebidos desde a notificação para desocupação.

A parte autora apresenta réplica à contestação em ação de rescisão contratual por abandono de obra, alegando que a ré não cumpriu com o contrato de empreitada e pede indenização por danos materiais e morais, além da devolução de valores pagos.

Réu acusado de uso de documento falso (CNH) apresenta alegações finais, defendendo a atipicidade da conduta e a necessidade de prova pericial. Argumenta que não houve uso do documento, apenas porte, e pede absolvição com base na falta de evidências e jurisprudência.

As herdeiras contestam a negativa de cobertura do seguro de vida alegando má-fé e omissão de doenças preexistentes. Argumentam que não foram informadas sobre as condições do seguro e que a verdadeira causa da morte não era preexistente. Pedem a quitação do empréstimo e indenização por danos morais.

Apelação interposta pelo alimentante visando a redução de alimentos fixados, alegando desemprego e dificuldades financeiras. Fundamenta o pedido na necessidade de adequar os valores às suas condições econômicas e ao binômio necessidade x possibilidade, solicitando a fixação em 15% do salário mínimo ou dos rendimentos líquidos.

Embargante apresenta alegações finais em embargos à execução, defendendo a legalidade da venda de veículo penhorado, sem má-fé, pois não havia restrições. Argumenta que a falta de citação da executada compromete a execução, e que não há provas de conluio ou fraude na transação.

A parte contesta ação revisional de alimentos visando majoração, alegando estar desempregada e requerendo a redução da pensão. A defesa argumenta sobre a ausência de provas que sustentem a necessidade de aumento e apresenta documentos que demonstram a impossibilidade de majoração dos valores, pedindo a manutenção do valor atual.

O autor requer o cumprimento de sentença para pagamento de astreintes devido ao descumprimento de obrigação de fazer. A multa é calculada com base em atos de cobrança indevida, totalizando R$ 14.950,00. O pedido inclui intimação para pagamento e, em caso de não cumprimento, aplicação de multa e honorários.