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Modelo de Contrato. Compra e Venda. Veículo | Adv.Silvia

Resumo com Inteligência Artificial

Modelo de contrato de compra e venda de veículo usado entre partes físicas, incluindo cláusulas essenciais como dados das partes, informações do veículo, valor, condições de pagamento, entrega, transferência de propriedade e garantias. Assinaturas necessárias para validade.

Atualizado em17 Maio 2024

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Silvia Santana Souza SilvaAdvogado Especialista

Sobre este documento

Modelo de Contrato. Compra e Venda. Veículo particular, onde as partes são pessoas físicas.

Este modelo de contrato de compra e venda de veículo usado possui as principais cláusulas para tenha validade jurídica.

Cláusulas que não podem faltar no contrato de compra e venda de veículo

As cláusulas que não podem faltar em um contrato de compra de venda de veículo usado são as seguintes:

Dados das Partes Envolvidas: Informações completas do vendedor e do comprador: nome do vendedor e do comprador, CPF, carteira de identidade, nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail e endereço residencial.
Informações do Veículo: Detalhamento do veículo: marca, modelo, ano de fabricação, cor, número do chassi, número do motor, placa e outras especificações relevantes, como o estado de conservação.
Valor da Transação e Forma de Pagamento: Montante total da negociação, método de pagamento (à vista, parcelado, cheque, transferência bancária), condições de pagamento e prazos.
Estado do Veículo: Condições do veículo no momento da venda, incluindo quilometragem, defeitos existentes e histórico de manutenção e reparos.
Entrega do Veículo: Data, horário e local de entrega do veículo, incluindo a transferência de posse e responsabilidade para o comprador.
Transferência de Propriedade: Procedimentos e prazos para efetuar a transferência de propriedade no DETRAN, especificando as responsabilidades do vendedor e do comprador.
Documentação Necessária: Relação de documentos a serem entregues pelo vendedor ao comprador, tais como CRLV, DUT, comprovante de pagamento do IPVA, licenciamento e seguro obrigatório.
Garantias e Declarações: Garantia de que o veículo está livre de ônus, multas e encargos, e que não há impedimentos legais que restrinjam a venda - ou indicação dos ônus e condições existentes.
Condições de Rescisão: Situações em que o contrato pode ser rescindido por qualquer uma das partes, incluindo possíveis penalidades e devoluções de valores.
Cláusulas Gerais: Disposições sobre a validade do contrato, foro competente para resolução de disputas e aceitação das condições contratuais por ambas as partes.
Assinaturas das Partes: Espaço reservado para as assinaturas do vendedor, do comprador e de eventuais testemunhas, formalizando o acordo.

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Petição

CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

VENDEDOR: $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo]

COMPRADOR: $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo]

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Automóvel, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. O presente contrato tem como objeto, o veículo automotor Pajero $[geral_informacao_generica], marca Jipe, modelo 2009, ano de fabricação 2009, chassi $[geral_informacao_generica], cor Preta, placa $[geral_informacao_generica], categoria Particular, registrado no DETRAN/DUT sob o nº $[geral_informacao_generica], em nome de $[geral_informacao_generica]

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