Petição
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL
DAS PARTES
1. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado VENDEDOR
2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado COMPRADOR.
As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA 1ª. Do objeto
Este documento tem como objeto a venda do veículo do modelo $[informação_genérica], fabricado pela empresa $[informação_genérica], na cor $[informação_genérica], ano $[informação_genérica], com placa $[informação_genérica], chassi $[informação_genérica], abastecido com $[informação_genérica], registrado no DUT sob o número $[informação_genérica] [descrever as características do veículo], sendo o VENDEDOR o único proprietário.
Parágrafo primeiro. Por meio deste instrumento, o COMPRADOR se compromete a pagar ao VENDEDOR o valor de R$ $[informação_genérica], sendo que o VENDEDOR confirma ter recebido do COMPRADOR a quantia de R$ $[informação_genérica] como sinal e princípio de pagamento.
O restante do preço, no valor de R$ $[informação_genérica], será pago pelo COMPRADOR da seguinte forma:
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PARCELA NÚMERO 1 |
Valor: |
Data: |
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PARCELA NÚMERO 2 |
$[informação_genérica] |
$[informação_genérica] |
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PARCELA NÚMERO 3 |
$[informação_genérica] |
$[informação_genérica] |
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PARCELA NÚMERO 4 |
$[informação_genérica] |
$[informação_genérica] |
As parcelas serão pagas na conta do VENDEDOR, através de depósito da conta nº $[informação_genérica], agência, banco $[informação_genérica], nos dias acima pactuados.
Parágrafo segundo. Em caso de atraso no pagamento, serão aplicados juros de $[informação_genérica] % ao mês, além de multa de $[informação_genérica] % sobre o valor em atraso, acrescidos de correção monetária por dia de atraso.
Parágrafo terceiro. Em caso de inadimplência por mais de 30 dias, o contrato poderá ser considerado rescindido e o valor já pago será considerado como uso do veículo.
CLÁUSULA 2ª. Da transferência do veículo
Por meio deste contrato, o VENDEDOR se compromete a transferir a posse do veículo descrito acima, e o COMPRADOR se compromete a efetuar o pagamento do preço acordado em dinheiro.
Parágrafo primeiro. O VENDEDOR é responsável pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas incidentes sobre o veículo até o momento em que essa responsabilidade seja transferida para o COMPRADOR.
Parágrafo segundo. Até a entrega efetiva do veículo ao COMPRADOR, o VENDEDOR se responsabiliza por quaisquer danos eventualmente ocorridos no veículo.
Parágrafo terceiro. Caso o COMPRADOR se torne insolvente antes da efetiva entrega do veículo, independentemente do prazo estabelecido para o pagamento, o VENDEDOR está autorizado a reter o bem até que o COMPRADOR apresente garantias de pagamento na data prevista.
Parágrafo quarto. Ao receber o veículo, o COMPRADOR declara que o veículo foi inspecionado e verificado, estando em excelente estado, apresentando todos os acessórios descritos neste documento e bem conservado, sem qualquer motivo de reclamação ou relato.
CLÁUSULA 3ª. Da rescisão contratual
Será aplicada uma multa no valor de $[informação_genérica] % do valor total do contrato à parte que desistir, descumprir …
