O que é um contrato de compra e venda simples?

Um contrato de compra e venda simples é um documento que formaliza a transferência de propriedade de um bem entre duas partes, de forma direta e sem a necessidade de cláusulas complexas. É ideal para transações entre pessoas físicas e bens de valor relativamente baixo.

Quando usar um contrato de compra e venda simples?

Um contrato de compra e venda simples deve ser usado quando duas partes desejam formalizar a transferência de um bem, sem complicações legais, como em transações de imóveis ou bens móveis entre indivíduos, que não exigem cláusulas detalhadas.

Quais são as cláusulas principais de um contrato de compra e venda de imóvel?

As principais cláusulas incluem o objeto do contrato, as obrigações das partes, penalidades por descumprimento, transferência da posse e propriedade do imóvel, e condições gerais como irrevogabilidade e foro eleito.

Quais as responsabilidades do vendedor em um contrato de compra e venda de imóvel?

O vendedor deve transferir a posse do imóvel, pagar impostos e taxas até a transferência de responsabilidade para o comprador, e arcar com danos ao imóvel até sua entrega. Em caso de descumprimento, pode haver penalidades financeiras.

Quais as responsabilidades do comprador em um contrato de compra e venda de imóvel?

O comprador deve pagar o valor acordado, assumir as despesas de escritura e registro do imóvel, e é responsável por quaisquer benfeitorias feitas, salvo acordo em contrário. Em caso de inadimplência, poderá ser aplicado multa.

Modelo de Contrato de Compra e Venda Simples. Atualizado em 2025.

Modelo de contrato de compra e venda simples de imóvel, estabelecendo responsabilidades e condições para transferência de propriedade, pagamento e penalidades em caso de descumprimento. É indicado para transações diretas entre pessoas físicas, visando formalizar acordos de forma clara e objetiva.

Atualizado05 jun 2025

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Quando cabe um modelo de contrato de compra e venda simples?

Um modelo de contrato de compra e venda simples é apropriado em situações em que duas partes desejam formalizar a transferência de propriedade de um bem de forma direta e sem a necessidade de cláusulas complexas ou particularidades específicas.

Geralmente, esse tipo de contrato é utilizado em transações entre pessoas físicas para a compra e venda de bens móveis ou imóveis que não envolvem questões jurídicas complexas.

Por exemplo, na compra de um terreno entre indivíduos, um contrato simples pode ser utilizado para formalizar a transferência de propriedade e estabelecer os direitos e obrigações de ambas as partes.

Em resumo, um modelo de contrato de compra e venda simples é adequado quando a transação envolve um bem de valor relativamente baixo e as partes desejam uma forma rápida e eficiente de formalizar o acordo, sem a necessidade de elaborar um contrato detalhado e elaborado.

Caso precise de algum modelo específico, entre em contato por e-mail com a gente!

MODELO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA SIMPLES

DAS PARTES

1. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado VENDEDOR

2. $[informação_genérica], nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº $[informação_genérica] e do CPF nº $[informação_genérica], residente e domiciliada na cidade $[informação_genérica], na Rua $[informação_genérica], denominado COMPRADOR.

As partes acima ficam acertadas entre si, por justo e acordado, para o CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL RESIDENCIAL a seguir, especificado nas condições estabelecidas nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA 1ª. Do objeto

O contrato em questão tem como objeto um imóvel residencial, o qual se localiza na Rua $[informação_genérica], nº $[informação_genérica], bairro $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], na cidade de $[informação_genérica], com a área de $[informação_genérica], registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob o nº $[informação_genérica], fls. $[informação_genérica], do livro $[informação_genérica], em $[informação_genérica] de $[informação_genérica] de $[informação_genérica], livre de qualquer ônus.

Parágrafo único. Por meio deste instrumento, o COMPRADOR se compromete a pagar ao VENDEDOR o valor de R$ $[informação_genérica], sendo que o VENDEDOR confirma ter recebido do COMPRADOR a quantia de R$ $[informação_genérica] como sinal e princípio de pagamento.

O restante do preço, no valor de R$ $[informação_genérica], será pago pelo COMPRADOR da seguinte forma:

PARCELA NÚMERO 1	Valor:	Data:
PARCELA NÚMERO 2	$[informação_genérica]	$[informação_genérica]
PARCELA NÚMERO 3	$[informação_genérica]	$[informação_genérica]
PARCELA NÚMERO 4	$[informação_genérica]	$[informação_genérica]

As parcelas serão pagas na conta do VENDEDOR, através de depósito da conta nº $[informação_genérica], agência, banco $[informação_genérica], nos dias acima pactuados.

CLÁUSULA 2ª. Das obrigações

Por meio deste contrato, o VENDEDOR se compromete a transferir a posse do imóvel descrito acima, e o COMPRADOR se compromete a efetuar o pagamento do preço acordado em dinheiro.

Parágrafo primeiro. O VENDEDOR é responsável pelo pagamento dos impostos, taxas e despesas incidentes sobre o imóvel até o momento em que essa responsabilidade seja transferida para o COMPRADOR.

Parágrafo segundo. O COMPRADOR assumirá as despesas relacionadas à elaboração da escritura e ao registro do imóvel, a serem realizados quando o valor acordado neste instrumento for integralmente quitado.

Pará…